ASSEMBLEIA GERAL

Novos estatutos da CNIS aprovados

A apresentação, votação e aprovação da proposta de revisão dos estatutos da CNIS foi o momento mais importante da Assembleia Geral Extraordinária, que reuniu sob a forma de Congresso, isto já depois do Programa de Ação e do Orçamento para 2016 terem sido apreciados, votados e aprovados em Assembleia Geral Ordinária.
Foi uma espécie de dois em um, em que as 145 instituições representadas nas Reuniões Magnas ficaram a conhecer melhor que ações e com que verbas a Direção da CNIS pretende implementar no ano que se avizinha.
No Congresso o único ponto da ordem de trabalhos era a apreciação e votação da proposta de revisão dos Estatutos da CNIS, elaborada por um grupo de trabalho emanado do Conselho Geral, órgão que por sinal é o mais visado nesta alteração.
Como explicou o presidente da CNIS, “pretende-se que o Conselho Geral tenha mais vez e mais voz”, daí ser criada uma Comissão Permanente no seu seio.
Para além desta alteração ao «modus operandis» dos órgãos da CNIS, as demais e significativas alterações prendem-se com a aplicação no novo quadro legislativa, que tem na base o Decreto-lei 172A. O documento foi aprovado por larga maioria, contando apenas quatro votos contra e cinco abstenções.
A aprovação da proposta levada a Congresso permite que a Direção da CNIS possa já esta segunda-feira entregar o documento devidamente aprovado pelos filiados na Confederação. Recorde-se que dia 16 (segunda-feira) é o último dia do prazo previsto para que os novos estatutos das IPSS deem entrada na Direção-Geral da Segurança Social.
Houve alguma discussão em torno de alguns pontos propostos, houve ainda uma proposta de uma instituição de base, que foi recusada pela Assembleia por clara maioria, mas nada que colocasse em causa a harmonia da sessão.
Anteriormente, na Assembleia Geral Ordinária, o presidente-adjunto João Dias apresentou o Programa de Ação para o próximo ano, no qual logo à cabeça surge a principal novidade. É que o primeiro objetivo estratégico para 2016 é a «Promoção da cidadania e solidariedade, no qual idosos, deficientes e refugiados são o foco.
Depois, o tesoureiro Eleutério Alves apresentou o Orçamento Previsional para 2016, documento que tal como o Programa de Ação, não colheu junto da Assembleia grandes dúvidas ou contestações.
Por isso não foi de estranhar que nenhum dos documentos registasse votos contra, tendo o Orçamento sido aprovado por larga maioria, apenas com cinco abstenções, enquanto o Programa de Ação recolheu seis abstenções.
Manuela Mendonça, presidente da Mesa da Assembleia Geral, tentou otimizar o tempo disponível entre as duas reuniões magnas para que houvesse alguma discussão sobre outros assuntos de interesse para as instituições presentes, sendo que a recente convenção do Contrato Coletivo de Trabalho foi o tema mais visado por parte dos presentes e ainda a questão da fiscalidade do Setor Social Solidário e a necessidade da sua revisão por parte do Estado.
Já na parte final dos trabalhos, o padre Lino Maia deixou algumas informações, como o facto de João Dias ter suspendido o seu mandato como presidente-adjunto para assumir as funções de diretor executivo da CNIS e ainda deu nota de uma série de encontros com alguns dos candidatos às eleições presidenciais de 2016.
Neste particular, o presidente da CNIS deu conhecimento que a Direção já reuniu com os candidatos Paulo Morais, Henrique Neto e Manuela Gonzaga, estando agendada para dia 29 um reuniões de trabalho com Sampaio da Nóvoa. Por outro lado, no próximo dia 21, na Domus Carmelis, em Fátima, estão agendadas dois encontros abertos a todas as IPSS que entenderem estar presentes com os candidatos Maria de Belém Roseira (10h30) e Marcelo Rebelo de Sousa (14h30). Foram os próprios que preferiram este modelo, tendo o padre Lino maia informado ainda que a CNIS já contactou praticamente todos os 19 candidatos para que estes se inteirem melhor do que é o Setor Social Solidário, a CNIS e as IPSS.
Mesmo a fechar, o líder da CNIS sublinhou estar a ser preparada uma reunião dos representantes do Setor Social Solidário com o Presidente da República, no âmbito da auscultação que Cavaco Silva está a fazer no sentido de resolver o impasse político que está criado em Portugal, frisando que não pretende discutir a situação política em concreto.
“Não me vou pronunciar sobre o momento político, porque o povo ao pronunciar-se no dia 4 de Outubro já escolheu quem o representa. Agora, não tolerarei, não toleraremos que digam, como disseram na Assembleia da República, que somos uma rede clientelar sem escrutínio público. Somos capazes de ser quem m ais é escrutinado e somos uma rede muito importante que faz serviço público. Nós gostamos de resolver problemas”, sustentou o presidente da CNIS, que, mesmo assim, se afirmou “profundamente otimista”.
Logo a abrir a manhã de trabalho, a Mesa propôs um voto de pesar pelas vítimas do inominável ataque terrorista que na noite se ontem se abateu sobre Paris, ceifando mais de uma centena de vidas, que recolheu a unanimidade da Assembleia.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2015-11-14