Solidariedade

O número de doentes em lista de espera para uma cirurgia, em Portugal, deverá ser superior a 220 mil no final de Junho e a maioria aguarda há cerca de um ano pela operação, segundo estimativas do Observatório de Saúde, citadas pela LUSA.

As estimativas do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) constam no 5.º Relatório de Primavera deste organismo e indicam que, a 30 de Junho deste ano, serão 224 mil os doentes que aguardam por uma operação através do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apesar de o anterior ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, ter garantido que o tempo médio de espera por uma cirurgia através do SNS seria de seis meses, o Observatório refere que esse prazo situa – se, em média, nos 12 meses.
Isto significa que, a 30 de Junho, serão 156 mil (92,5 por cento do total) os doentes que aguardam por uma cirurgia com uma demora média superior à fixada (seis meses).

O Observatório baseou a análise das listas de espera no Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC).
Da informação proporcionada pelo Tribunal de Contas, o OPSS identificou uma "insuficiente desagregação da Informação", a "omissão dos critérios que levaram à constituição da lista de espera cirúrgica", e um "desvio de uma fracção do horário da produção programada para o PECLEC".

Nota, além disso, uma "carência de fundamentação para os desvios encontrados entre a despesa no sector público e no sector privado", a "constituição de uma nova lista de espera cirúrgica com 92,5 por cento dos casos com uma espera média superior a 180 dias", e a "ausência de medidas estruturantes que reconduzissem a produção cirúrgica para níveis que correspondessem às necessidades, dentro de tempos de espera clinicamente aceitáveis".

Segundo o Observatório, que analisou a distribuição horária dos serviços para as cirurgias, configura-se, em alguns casos, a existência de "dois hospitais num só: o da manhã, cuja produção é realizada dentro do horário normal de funcionamento, e o da tarde, em que a produção é realizada em horário extra, paga por acto cirúrgico".
"Esta situação arrisca agravar as distorções estruturais que, no fundo, são parte das causas das listas de espera", alerta o OPSS.

Entre os "pontos fracos da concepção, planeamento e execução do PECLEC" identificados pelo Observatório consta a inexistência de "uma base de evidência para a decisão de ampliar a lista de espera para 52 entidades cirúrgicas e posteriormente para 68, sabendo-se unicamente que, em 31 de Agosto de 2003, numa avaliação intercalar realizada pelo Ministério da Saúde, 67 por cento da produção correspondia, na altura, a dez patologias: cataratas, hérnia abdominal, varizes, colecistites, amigdalites, síndrome do túnel cárpico, patologia nasal, patologia do útero, patologia do joelho e patologia da anca".

O Observatório apurou que "não é avaliada a demora entre o agendamento e a realização da cirurgia". Trata-se de "um aspecto particularmente crítico deste tipo de programas, visto ter sido detectado em auditorias realizadas noutros países demoras de 72 horas, inviabilizando a comparência de muitos casos ao mesmo tempo que os remetia para o momento zero da contagem do tempo".

"A ter-se de facto verificado, e não podendo ser na base dos pagamentos dos actos cirúrgicos, estabelecidos por tabela, não são explícitos os critérios em que assentou a concorrência entre o sector público e o sector privado: menor tempo de espera para a realização das cirurgias? Maior disponibilidade para as cirurgias de ambulatório?", questiona o OPSS.

O Observatório concluiu ainda que "este tipo de resposta acabou por se repercutir na constituição de uma nova lista de espera, ao se substituir produção cirúrgica programada por produção cirúrgica do âmbito do PECLEC".
"As melhores práticas têm mostrado que a produção cirúrgica orientada para programas específicos deve ser realizada em horário extra e ter um horizonte temporal preciso, compatível com a capacidade disponível do sistema de saúde", lê-se no documento.

Segundo o Observatório, foram identificadas 51 situações, nos anos de 2002 e 2003, em que "as cirurgias realizadas foram superiores ao volume de doentes intervencionados".

Data de introdução: 2005-06-28