Solidariedade

O Governo aprovou um decreto regulamentar que extingue a Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, criando em sua substituição o Alto Comissariado da Saúde, organismo que funcionará na directa dependência do ministro Campos e Cunha.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o Alto Comissariado da Saúde estará autonomizado da Direcção-Geral da Saúde e terá como missão "a coordenação e articulação das actividades desenvolvidas pelos serviços e organismos do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde".

O Governo refere ainda que o "novo serviço de coordenação interministerial será presidido por um Alto-Comissário da Saúde", integrando ainda quatro coordenadores nacionais.

Estes coordenadores serão responsáveis pelos programas nacionais de prevenção e controlo das doenças cardiovasculares, oncológicas, infecções VIH/SIDA e pelo programa nacional para a saúde das pessoas idosas e cidadãos em situação de situação de dependência.

Data de introdução: 2005-07-04

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.