Solidariedade

O Governo aprovou um decreto regulamentar que extingue a Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, criando em sua substituição o Alto Comissariado da Saúde, organismo que funcionará na directa dependência do ministro Campos e Cunha.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o Alto Comissariado da Saúde estará autonomizado da Direcção-Geral da Saúde e terá como missão "a coordenação e articulação das actividades desenvolvidas pelos serviços e organismos do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde".

O Governo refere ainda que o "novo serviço de coordenação interministerial será presidido por um Alto-Comissário da Saúde", integrando ainda quatro coordenadores nacionais.

Estes coordenadores serão responsáveis pelos programas nacionais de prevenção e controlo das doenças cardiovasculares, oncológicas, infecções VIH/SIDA e pelo programa nacional para a saúde das pessoas idosas e cidadãos em situação de situação de dependência.

Data de introdução: 2005-07-04

editorial

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Em 1998, o Governo, representado pelos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a, à data, União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, atual CNIS – Confederação Nacional das...