DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

Menores não-acompanhados – a CNIS a estender a sua missão junto de quem mais precisa

No âmbito do Dia Mundial do Refugiado, que neste 20 de junho se assinala, o SOLIDARIEDADE repõe na íntegra o texto de Ana Rodrigues, do Gabinete de Apoio Técnico da CNIS, publicado na edição de Março 2016, que espelha bem a forma como a Confederação encara o problema que a Europa enfrenta nos dias que correm.


Num momento da História mundial em que se condenam pessoas por servirem chá e biscoitos a refugiados, como aconteceu na Dinamarca, se atacam crianças refugiadas com gás lacrimogénio, como sucedeu na Macedónia, ou se devolvem pessoas à procedência sem cuidar da sua necessidade de protecção, como a União Europeia tem recentemente feito, à laia de solução para a deslocalização do problema, Portugal tem tentado, como pode, honrar a tradição de acolhimento por que ficou conhecido em outros momentos da História – seja quando recebeu crianças austríacas na II Grande Guerra, seja quando soube integrar mais de meio milhão de pessoas aqui chegadas no período de descolonização pós-25 de Abril. Através dos seus cidadãos, através da sociedade civil, através das instituições, através dos decisores políticos, tem, de facto, tentado – e tem-no feito por várias vias, quer no quadro das decisões de recolocação de refugiados ao nível da União Europeia, quer mostrando a sua disponibilidade para o acolhimento no quadro do estabelecimento de relações bilaterais com os países mais assolados por esta crise, quer ainda enviando uma mensagem de esperança e de determinação a todos aqueles que esperam por quem lhes dê a mão.
E, no âmbito desta que é a maior crise humanitária vivida na Europa desde a II Guerra Mundial, com refugiados a tentarem a sua sorte e a jogarem a vida nessa tentativa, a CNIS decidiu, desde a primeira hora, chamar a si a obrigação de agir, enquanto representante do sector social e solidário, mas também enquanto agente efectivo de acção social e de solidariedade. Fê-lo, inicialmente, através da Plataforma de Apoio aos Refugiados, mobilizando as IPSS para se tornarem instituições de acolhimento de famílias refugiadas. No entanto, e porque lhe pareceu que mais poderia ser feito, empenhou-se em diagnosticar, com profundidade, as necessidades efectivas e as emergentes, designadamente no que toca aos grupos mais vulneráveis – que são, ao fim e ao cabo, o foco da sua acção diária.
Desse processo, e quando ainda não se configurava, Europa fora, haver grande urgência em encontrar solução para as crianças que iam chegando (porque as cifras veiculadas pela comunicação social ainda eram relativamente baixas e porque se assumia que grande parte vinha acompanhada das suas famílias), a CNIS deu o pontapé de saída. O que veio a ser depois confirmado na Grécia, quando se lhe saudou o pioneirismo na detecção de um problema que se começava a revelar da maior importância e emergência humanitária para aquele país, e em geral na Europa.
Preparou-se, então, um plano operacional para acolher crianças não-acompanhadas ou separadas com necessidade de protecção internacional (os chamados menores não-acompanhados) e, antes ainda de quaisquer outras démarches, manifestou-se essa mesma intenção ao Governo, no sentido de saber se seria viável fazê-lo e como. Entretanto, aquele que inicialmente era um problema apenas hipotético começou a ganhar densidade, quer em termos de número de crianças a necessitar de uma solução, quer também em termos de visibilidade mediática. E, do penoso quadro vivido e da gravidade das situações sinalizadas, a CNIS retira, ao menos, a consolação de ter já pensado em soluções e de ter vindo a trabalhar nelas afincadamente.
Recentemente, o Governo português deu nota de querer vir a abraçar com grande entusiamo este que é, sem qualquer dúvida, um imperativo moral dos povos civilizados e das pessoas de boa vontade. Nesse sentido, e embora ainda seja prematura a apresentação púbica dos pressupostos operacionais do modelo já gizado, a CNIS orgulha-se de ter podido dizer presente ao repto lançado à sociedade civil, fazendo agora saber às suas instituições que a breve trecho lhes fará chegar informação sobre de que forma e em que medida poderão contribuir para esta causa que nos é, a todos, tão cara.

Texto por Ana Rodrigues (Gabinete de Apoio Técnico da CNIS)

 

Data de introdução: 2016-06-20