CONSELHO GERAL

Pela afirmação da identidade das IPSS

O Conselho Geral da CNIS reuniu em plenário, no final de Outubro, em Fátima, onde a Direção, para além de apresentar o Programa de Ação e o Orçamento para 2017, partilhou diversas matérias e revelou algumas iniciativas já com data marcada e ainda este ano.
Desde logo, no mesmo dia da Assembleia Geral da CNIS (19 de novembro), mas da parte da tarde, realizar-se-á, no Hotel Cinquentenário, uma apresentação da ROTASS – Rede Operacional e Técnica de Apoio ao Setor Solidário, para a qual estão convocadas as IPSS que integram os órgãos sociais das Uniões Distritais.
Este encontro vem na sequência de uma série de iniciativas que a CNIS vai realizar no sentido de promover o desenvolvimento do trabalho em rede, a nível nacional e internacional, com recurso a tecnologia digital, ou seja, a ROTASS.
Nesse sentido, a Confederação propõe-se promover reuniões de trabalho, com as Uniões Distritais, para debate de problemáticas emergentes da atividade das suas associadas no âmbito da economia social; criar uma plataforma para a gestão e divulgação de informação relevante para o setor, que centralizará informação de interesse para as associadas, nomeadamente incentivos ao emprego/formação, gestão e funcionamento diário das instituições e benchmarking; divulgar a informação pertinente às instituições e obter o feedback qualificado, tendo em vista a otimização do diálogo entre a CNIS e o poder central; promover ações de disseminação e partilha das operações realizadas e dos resultados obtidos; criar uma rede de âmbito transnacional, para intercâmbio e partilha de know-how, conhecimento e boas práticas.

DIA DA CNIS

Por outro lado, a Direção, como referiu o padre Lino Maia, “quer valorizar o Dia da CNIS”. Apesar de ser assinalado com diversas ações até ao final do ano de 2017, a 15 de Janeiro haverá a “apresentação pública de estudos feitos no âmbito do Centro de Estudos da CNIS”, que visam “tudo aquilo que é a Confederação”, como a Carta de Valores das IPSS, a sustentabilidade, a imaterialidade nas organizações, a Economia Social, entre outros assuntos. “É uma maneira de valorizarmos a CNIS”, rematou o seu presidente.
A propósito de Economia Social, o padre Lino Maia abordou novamente a questão, lembrando que “há uma iniciativa para consensualizar a Economia Social” e frisando que “não há consenso”.
IPSS, Centros Sociais Paroquiais, Fundações, Institutos das Organizações religiosas e Santas Casas da Misericórdia, as equiparadas Casas do Povo, Cooperativas de Solidariedade Social e Mutualidades são as oito famílias que estão representadas na CNES.
O líder da CNIS recordou que “são oito famílias que cooperam com o Estado na ação social”, recordando que para as IPSS “o espaço é o social, a qualidade é a solidariedade, a estratégia é a cooperação e a filosofia é o envolvimento” e é isso que deve ser afirmado.
A este propósito, o presidente da CNIS lembrou que perante o anúncio da CASES da realização de um congresso da Economia Social já em 2018, “a presença da CNIS pode ser pela afirmação da identidade das IPSS”, uma realidade que é “caso único na Europa”, frisou, questionando: “Que outro País, como em Portugal, tudo o que é deficiência está muito bem apoiado pela sociedade civil?”.

AFIRMAR A SOLIDARIEDADE

A questão da representação das IPSS é tida pela Direção como estrutural e para isso tem que, como afirmou João Dias na apresentação do Programa de Ação 2017, “tentar influenciar e dar contributo em cada uma das entidades em que a CNIS está representada”.
Procurar ter cada vez mais uma palavra a dizer, mas para tal é preciso estar preparado. Prosseguindo o objetivo da formação e capacitação, a CNIS já promoveu a Conferência «Menores não-acompanhados – Preparar o acolhimento», no passado dia 3 de novembro (ver páginas 12 e 13), e irá ainda realizar um seminário sobre empreendedorismo, inovação social e qualidade e um congresso temático sobre cidadania e inclusão, para além de toda uma série de iniciativas ao longo de todo o ano e não só.
No Programa de Ação apresentado aos conselheiros “é prioridade da CNIS afirmar o Setor Solidário em todas as suas dimensões e, em particular, na sua especificidade de prestador de serviço público cooperando com o Estado”.
A Direção lembra que “o Compromisso de Cooperação celebrado com o Estado e operacionalizado diariamente, em todo o território nacional, pelas IPSS, nas áreas da educação, emprego, formação profissional, saúde e solidariedade, exige que este seja permanentemente monitorizado, pois só assim será possível identificar contributos para o melhor adequar às necessidades das comunidades, das pessoas e dos recursos das instituições” e que “o compromisso da CNIS para o setor assenta, portanto, neste acompanhamento contínuo do Compromisso de Cooperação, mas também, na identificação de todas as variáveis que envolvam a atividade das IPSS e, com a sua participação através das Uniões e Federações, construir soluções para os atuais constrangimentos e desafios futuros”.
A partir daqui a Direção definiu como objetivos estratégicos para 2017: Cidadania e Solidariedade, Cooperação, Formação e Capacitação e Representação.

FESTA 2017: MADEIRA

Apresentados e esclarecidos o Programa de Ação e, depois, o Orçamento para o ano que se avizinha, o Conselho analisou outros assuntos, com destaque para os balanços muito positivos acerca da realização do Encontro Nacional de Saúde e da Festa e Chama da Solidariedade em Coimbra.
“A adesão à Festa foi bastante grande, com muitas atuações e muito público de início ao fim”, relatou Eleutério Alves, enquanto Eduardo Mourinha, que acompanhou a Chama em todo o tempo, elogiou “o cumprimento de horários, que foi excelente”, e confirmou a “boa adesão das instituições e das autarquias”.
Também Horácio Santiago, presidente da União de Coimbra, se congratulou pelo êxito, apesar das “dificuldades iniciais” na organização do evento.
O presidente da CNIS oficializou a realização da Festa da Solidariedade 2017 na Madeira, com o padre Francisco Caldeira, presidente da UIPSS Madeira, a afirmar que “toda a gente será recebida de braços abertos”.
E para que tudo corra pelo melhor… “Seria bom preparar tudo com antecedência para que muita gente do Continente pudesse participar”, desejou o padre Francisco Caldeira.
Sobre outros assuntos, Henrique Rodrigues, assessor jurídico da Confederação, revelou ao Conselho que “a CNIS elaborou uma proposta, no âmbito do Regime Sancionatório, para que as IPSS com Acordo de Cooperação não devam estar sujeitas ao mesmo regime das entidades lucrativas”.

PRÉMIO FEMINA

Os conselheiros começaram a reunião de trabalho em Fátima com a aprovação e aclamação de um voto de louvor a Maria João Quintela, membro da Direção, pela atribuição do Prémio Femina 2016.
O Prémio Femina agracia as Notáveis Mulheres Portuguesas e da Lusofonia, oriundas de Portugal, dos Países de Expressão Portuguesa, das Comunidades Portuguesas e Lusófonas e luso-descendentes que se tenham distinguido com mérito ao nível profissional, cultural e humanitário no Mundo, pelo conhecimento e pelo seu relacionamento com outras culturas.
Da muita atividade que as Uniões Distritais e Federações deram conta na reunião, refira-se a inauguração da nova sede da URIPSS Algarve e a realização do 1º Encontro das IPSS de Bragança (25 de novembro) e do encontro sobre Gestão e Sustentabilidade das IPSS, em Coimbra (24 de novembro).
O Conselho Geral volta a reunir em sessão ordinária no ano de 2017. No próximo dia 19 de novembro, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, realiza-se a Assembleia Geral Ordinária, com a apresentação dos documentos que irão guiar a atuação da Direção no próximo ano e posterior votação dos associados da CNIS.

 

Data de introdução: 2016-11-12