MARçO 2017

IPSS e Economia Social

1. Para uma melhor compreensão da Economia Social no nosso país, com dados relativos a 2013, o INE atualizou a Conta Satélite da Economia Social, que veio confirmar a dimensão e a relevância económica e social deste setor.
Identificou mais de 61 mil organizações (61.268), muito heterogéneas, que representaram 2,8% do VAB nacional e 6,0% do total do emprego remunerado. Apenas para citar alguns,  este valor é superior ao dos seguintes ramos de atividade: "Agricultura, silvicultura e pesca", “Atividades financeiras e Seguros”, "Telecomunicações" e “Transportes e armazenagem”.
Também concluiu que a remuneração média nestas organizações correspondeu a 86,4% da média nacional.
No caso das IPSS, 5.584 em 2013, menos de 10% do total das organizações identificadas (concretamente 9,1%), representaram 43% do VAB e 44,1% das remunerações - o que é significativo mas deve ser convenientemente contextualizado.
Num estudo recente encomendado pela CNIS sobre os “Impactes Económico e Social das IPSS em quatro concelhos” foi possível concluir que a atividade das IPSS induz a um aumento médio de 3% do total da Produção, 9% do VAB e 6% do total do Emprego, com maior impacte relativo nos concelhos do interior.
Também se demonstrou que o custo suportado pela sociedade é mais do que compensado pelos benefícios sociais. Cada euro investido, nos 4 concelhos em análise, gera, no mínimo, 2,46 euros de benefícios sociais - o que também não pode deixar de ser convenientemente considerado.
Pelos dados apresentados, facilmente se concluiu que as IPSS devem ser consideradas como um elemento fundamental na estratégia de desenvolvimento territorial e de inclusão social.
Tem de ser dada visibilidade ao facto de estas organizações - as IPSS - fazerem muito e muito bem, sempre em prol das pessoas, preferencialmente das mais desfavorecidas.

2. As IPSS foram a grande almofada que ajudou a suportar as consequências da grave crise que vivemos.
A  economia social solidária a que pertencem tem como característica muito sua o ser ágil, o responder no imediato a questões concretas, podendo, por isso, dizer-se que não há nenhum problema social que verdadeiramente lhe seja alheio.
Só a resiliência demonstrada pelos seus dirigentes, na sua grande maioria voluntários, e pelos seus colaboradores, mesmo com remunerações aquém da média nacional, tem permitido ultrapassar as enormes dificuldades que têm surgido.
As dificuldades têm várias origens, desde logo as financeiras. Com o empobrecimento e o desemprego das pessoas, as comparticipações das famílias baixaram significativamente. É, contudo, da mais elementar justiça sublinhar que, não obstante os cortes generalizados resultantes do programa de ajustamento, as comparticipações do Estado para este setor não baixaram. Este é o reconhecimento de que o serviço público que as IPSS prestam, de forma eficiente como se demonstrou, tem de ser mantido e aprofundado.

3. A CNIS, enquanto confederação representativa das 2.901 organizações suas associadas (IPSS, Uniões Distritais e Federações) tem como grande objetivo implementar e desenvolver uma Estratégia de apoio e robustecimento das organizações, com vista à promoção da qualidade de vida dos cidadãos e do restabelecimento da sua dignidade como pessoas.
A importância de identificar constrangimentos e oportunidades a nível local que leve a uma tomada de decisões fundadas no conhecimento da realidade e promova o trabalho em rede, em parceria entre os vários sectores, solidário, social, empresarial, autárquico e outras organizações locais, visa combater a exclusão e promover a coesão social.
A participação e o envolvimento de todos permite que estas organizações sejam polos de desenvolvimento local
Só uma metodologia de investigação /ação permite atingir os objetivos traçados.
A intervenção no domínio da solidariedade social visa facilitar a mudança, o desenvolvimento, valorizando e recolhendo a aprendizagem das organizações e das comunidades.
É necessário conhecer para intervir e compreender para mudar adequando as organizações às reais necessidades das populações razão fundante da sua existência.
A CNIS como Confederação Nacional tem o dever maior de participar na conceção e implementação das Políticas Públicas que vão ao encontro do cidadão e lhe permitam por si exercer os seus direitos de cidadania.
Combater a indiferença, o absentismo e o imobilismo é Missão da CNIS e das organizações que representa.
Defender a dignidade humana promover o crescimento integrado e integral de todos para todos é o rosto de uma Confederação que deseja e quer um País que aposte no que de melhor tem - o seu Povo.

Lino Maia

 

Data de introdução: 2017-03-10