MARCELO REBELO DE SOUSA HOMENAGEOU A CNIS E RECEBEU MAIS DE 300 DIRIGENTES

"As IPSS contam com o Presidente da República"

“É impressionante de ver a diversidade das pessoas, gente menos jovem e mais jovem, portanto há aqui um diálogo de gerações e de experiências, mas também o equilíbrio entre homens e mulheres e o facto de haver muita juventude, ou seja, ainda mais futuro”, sustentou o Chefe de Estado, que sublinhou: “São instituições para necessidades muito diversas, o que quer dizer que estão a cobrir em rede social tudo o que são carências do País. E depois sente-se aqui um espírito muito comunitário, ou seja, vindas dos quatro cantos do nosso País conhecem-se em muitos casos e sente-se que há um espírito comum muito forte”.
A cerimónia, que só na fase inicial foi pautada por algum protocolo, foi um momento de festa e de comunhão entre os dirigentes das instituições presentes e o Presidente da República, que destacou esse “espírito comum muito forte” que considera ser “obra do padre Lino Maia, mas essencialmente é obra da CNIS e de muitos anos de trabalho em conjunto”.
E foi precisamente esse espírito e trabalho que, para Marcelo Rebelo de Sousa, “permitiu ao País resistir em tempos de crise muito difíceis como conseguiu resistir e permite olhar o futuro com uma esperança enorme”, porque “é esta rede que assegura a verdadeira solidariedade social entre nós”.
A cerimónia iniciou-se com o presidente da CNIS a usar da palavra, começando por elogiar a atenção de Marcelo Rebelo de Sousa, a quem chamou “cidadão de afetos e professor que orienta valorizando”, para com o universo das IPSS.
“Temos conhecimento como ao longo do tempo, e não só no último ano de Presidência, tem sabido estar atento às Instituições Particulares de Solidariedade Social e acompanha com afeto, destaca valorizando, visita dinamizando e assume que elas são do bom que Portugal tem e muito”, afirmou o padre Lino Maia, que de seguida traçou um breve retrato histórico da solidariedade no País.
O líder da CNIS aproveitou para lembrar que as IPSS “são instituições de uma comunidade que se envolve e não se desmobiliza e que em momentos de crise se comporta de forma expansionista e em contraciclo se comparada com os outros setores tradicionais da economia e com outras sociedades”, deixando alguns números elucidativos do peso do Setor Social Solidário: “Mais de 60% da ação social direta que entre nós é desenvolvida é responsabilidade destas organizações, as IPSS. Hoje são cerca de cinco mil instituições que apoiam diretamente mais de 650 mil utentes e indiretamente muitos mais ainda, empregam mais de 200 mil trabalhadores e representam um bom indicador de atividade económica. Três mil dessas instituições estão associadas na CNIS e estão aqui representadas por estes mais de 300 dirigentes, que vêm desde a aldeia mais nordestina de Bragança até à que se radica mais a sul na Região Autónoma da Madeira”.
Recordando que o espaço do Setor Social Solidário é o social, a sua dimensão a capilaridade, a sua filosofia a envolvência, a sua matriz o voluntariado, a sua opção privilegiar os mais carenciados, a sua presença a proximidade, a sua qualidade a solidariedade, o seu produto é serviço público e a sua estratégia a cooperação com o Estado, o presidente da CNIS, lembrou que, “hoje por direito próprio, em colaboração com os serviços públicos, o Setor Social Solidário integra o Sistema Nacional de Proteção Social, uma componente essencial do Estado Social”.
De seguida o padre Lino Maia considerou as IPSS “uma das principais âncoras do Estado Social”, defendendo que “se o Estado Social parece enfrentar alguns desafios, também as IPSS se confrontam com alguns riscos”.
E aqui, o líder da CNIS apelou diretamente a Marcelo Rebelo de Sousa: “Perante si, Presidente, Chefe de Estado, Professor e cidadão, neste dia em que nos congrega ao seu redor queremos desafiá-lo a que nos ajude a ultrapassar alguns riscos. Questões ideológicas que eventualmente se guindarão acima do interesse nacional podem abafar uma cultura de cidadania e de serviço na cooperação. Senhor Presidente, a sua voz pode ser a nossa vez e a voz de muitos outros portugueses”.
E nestes “tempos da pós-verdade”, o padre Lino Maia acusou ainda “a intencionalidade de alguns editores que se vão instalando em alguma Comunicação Social, mesmo pública, tratando despropositadamente alguns casos, talvez para direcionar o mercado ou certamente para descredibilizar uma cultura de serviço”, lembrando ao Presidente que “os seus afetos e a mestria com que os manifesta podem contribuir para o reforço da resiliência de dirigentes antes que alguns desmobilizem”.
Prosseguindo o retrato da situação atual e identificando alguns dos riscos que as IPSS enfrentam, o padre Lino Maia lembrou que “a sustentabilidade é uma preocupação permanente das comunidades que as instituições servem” e apelou à influência presidencial que poderá “contribuir para que também o Estado, com o qual as instituições cooperam, assuma firmemente as suas responsabilidades na matéria para que seja evitada a adulteração da matriz das instituições”, que é a preferência pelos mais carenciados.
Bem ao seu estilo, Marcelo Rebelo de Sousa não deixou de responder de pronto aos desafios lançados pelo presidente da CNIS, começando por sublinhar o papel determinante das instituições sociais nos períodos mais difíceis da vida coletiva.
“Não fora o vosso contributo e o que teria sido a crise económica e social ao longo das décadas de vida democrática, nomeadamente na última crise nestes recentes quatro, cinco anos, o que teria sido?”, questionou, respondendo de pronto: “A vossa proximidade é insubstituível e vai muito mais longe onde pode ir o braço do Estado. Por isso, senhor padre Lino Maia, não esteja preocupado em termos doutrinário-ideológicos, as doutrinas em abstrato e as ideologias em teoria de nada podem contra a realidade social”.
Reforçando esta ideia, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “a realidade é feita por uma miríade de instituições que estão aí no quotidiano para servirem os Portugueses, que estão aqui simbolicamente representadas, e que são insubstituíveis e imprescindíveis”.
Já “mais complexo é o desafio da sustentabilidade”, disse, ressalvando que este “não é um desafio de credibilidade social e comunitária, porque os Portugueses sabem o que devem às vossas instituições”.
Para o Presidente da República, “o problema não reside na legitimação comunitária, mas na disponibilidade de meios para o cumprimento da vossa missão”, concordando com o padre Lino Maia no sentido de considerar que “o Estado Social constrói-se todos os dias, tal como a democracia”.
“O Estado Social e a democracia fazem-se todos os dias e em circunstâncias diferentes e essa construção de todos os dias exige um esforço conjunto entre o vosso contributo e a intervenção do Estado e demais entidades públicas. É uma convergência permanente e inevitável, por isso estou muito atento”, afirmou, lembrando o episódio do acordo em sede de Concertação Social para o aumento do salário mínimo, em que a sua preocupação era a incidência que o mesmo teria nas IPSS.
“Havia que salvaguardar os efeitos daquele compromisso”, argumentou, acrescentando: “Por isso acompanho com atenção e com esperança a convergência que tem existido, nomeadamente nestes tempos, no Governo em matéria de solidariedade social. Porque é uma convergência que tem que ser negociada ano a ano, estudada e renovada anualmente, e vejo com esperança os passos que estão a ser dados no sentido de ser possível proporcionar meios financeiros às instituições que permitam meios técnicos, materiais e recursos humanos sem os quais a vossa missão é mais difícil”.
Nesse sentido, para o Presidente “esta rede essencial para o País não pode ser bloqueada ou esvaziada ou minimizada, já não por razões ideológicas, mas por contingências financeiras”, “porque isso é querer Estado Social e não dar condições para o Estado Social e hoje o Estado Social no nosso País passa pelo vosso fortalecimento”.
Daí a homenagem que a Presidência da República quis prestar às associadas da CNIS.
“É com muita alegria que vos recebo nesta homenagem do Presidente da República ao vosso papel ao serviço de Portugal. É a homenagem do Presidente da República mas é também a homenagem do cidadão. Antes de ser Presidente o cidadão já integrara várias instituições ou fora dirigente de uma ou outra instituição”, lembrou, rematando: “E hoje quero agradecer o passado, agradecer o presente e manifestar a aposta no futuro. Já contavam com o cidadão, mas contam com o Presidente da República”.
Após os discursos, foi tempo de fazer silêncio porque se ia cantar o fados. Carlos do Carmo, acompanhado por José Manuel Neto (guitarra portuguesa), Carlos Manuel Proença (viola) e Mariano de Freitas (baixo), interpretou alguns dos seus fados mais conhecidos, pondo mesmo toda a plateia a cantar temas como «Canoa do tejo», «Por morrer uma andorinha» ou «Lisboa menina e moça», entre outros.
Momento festivo, em que Carlos do Carmo pontuou a atuação com algumas palavras de elogio às instituições sociais, sempre num tom informal e que tornou ainda mais especial o fim de tarde no belíssimo espaço que é o Picadeiro Real.
No final, enquanto alguns aproveitavam o momento para ofertar algumas lembranças ao Presidente da República e para tirar uma selfie, outros degustavam um Porto de Honra servido por alunos de restauração e hotelaria da Casa Pia.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2017-03-10