PROCOOP

Sessões de esclarecimento chegam a Coimbra, Alentejo, Algarve e Lisboa

Com a publicação da Portaria n.º 100/2017, de 7 de março, foi criado o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) e aprovada a regulamentação. O novel programa assenta na abertura de procedimentos concursais com vista à seleção de respostas sociais promovidas pelas Instituições do Setor Social Solidário.
Nesse sentido, o Instituto da Segurança Social (ISS) tem promovido desde meados do corrente mês uma série de sessões de apresentação do PROCOOP no sentido de prestar um melhor esclarecimento sobre o programa e o que se pretende com o mesmo e, acima de tudo, alertar as IPSS para algumas questões que poderão afigurar-se como obstáculos.
Uma leitura atenta da Portaria e do respetivo regulamento elucidará, por certo, dirigentes e técnicos, mas nada melhor do que assistir a uma sessão de apresentação do novo modelo pela voz da diretora do Gabinete de Planeamento e Estratégia do ISS e que é, igualmente, a coordenadora do PROCOOP, Elisabete Mateus.
Ora, na sequência da publicação da referida legislação regulamentar, perspetiva-se para breve a abertura de um período de candidaturas ao referido programa, com vista à celebração de novo ou alargamento de Acordo de Cooperação ainda em 2017, sendo que, a legislação enquadradora, bem como toda a informação tida por relevante, será amplamente divulgada junto das interessadas, bem como no site institucional da Segurança Social.

PRÓXIMAS SESSÕES

Assim, depois de Braga, Porto, Vila Real e Guarda, que abrangeram todos os distritos do norte de Portugal, segue-se amanhã a sessão de divulgação/esclarecimento em Coimbra, destinada às IPSS dos distritos de Coimbra e Leiria. A sessão decorrerá, a partir das 14h30, no Auditório do Convento de São Francisco, na Av. da Guarda Inglesa.
Seguir-se-á Évora, com a sessão a ser aberta às instituições de todo o Alentejo, ou seja, para as IPSS dos distritos de Évora, Beja, Portalegre e ainda para os concelhos do sul do distrito de Setúbal. Este encontro está agendado para dia 30 de março, a partir das 14h30, e terá lugar no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, em Évora.
A fechar o mês de março, a sessão agendada para o dia 31 será em Faro e é destinada às IPSS algarvias. Assim, os interessados deverão marcar presença no grande auditório (edifício 4) da Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, a partir das 14h30.
Por fim, no dia 3 de abril, Lisboa receberá duas sessões no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma), na Av. de Roma. As sessões têm início marcado para as 9h30 e 14h30 e são dirigidas às instituições dos distritos de Lisboa, Santarém e concelhos norte do distrito de Setúbal.
Visto ser este o programa que a partir de agora regerá o alargamento e a celebração de novos Acordos de Cooperação entre a Segurança Social e as IPSS é fundamental que dirigentes e técnicos das instituições sejam conhecedores do mesmo, pelo que estas sessões são o local ideal para ouvir quem o está a coordenar e, acima de tudo, para tirar dúvidas, sempre presentes quando há uma alterações de procedimentos.

 

Data de introdução: 2017-03-27