ASSEMBLEIA GERAL

CNIS dá demonstração de força e de grande união

A CNIS reuniu em Assembleia Geral Ordinária, no passado dia 25 de março, no qual debateu e aprovou, sem qualquer voto contra, o Relatório do Programa de Ação e ainda as Contas relativos ao ano de 2016. Enquanto o primeiro documento recolheu 136 votos a favor e uma abstenção, já o segundo, cujo resultado líquido é de 288 euros, recebeu duas abstenções e 135 votos a favor, com a ação da Direção a ser alvo de um voto de louvor, proposto pelo Conselho Fiscal, aprovado por 133 instituições, tendo havido quatro abstenções. Mais uma vez largas maiorias a aprovar os documentos apresentados pela Direção, num claro sinal (leia-se, voto) de confiança naquele órgão.
Seguiu-se um momento de intervenções dos representantes das associadas de base, durante o qual dois temas, em especial, foram focados pelos intervenientes, casos do “ataque da Comunicação Social às instituições” e ainda a questão da eventual criação da Confederação das Organizações da Economia Social, que alguns pretendem fundar no I Congresso Nacional da Economia Social, a realizar em novembro do corrente ano.
No período de esclarecimentos à Assembleia, o presidente da Direção começou, precisamente, por estas duas questões, sublinhando a “solidariedade da CNIS para com as instituições de acolhimento, que estão na linha da frente do acolhimento aos refugiados menores não-acompanhados, que têm sido bombardeadas na Comunicação Social de forma soez”.
Taxativamente, o padre Lino Maia disse-se “horrorizado ao ver os Lares de Infância e Juventude (LIJ) serem considerados um negócio”, refutando liminarmente a acusação.
Ainda neste âmbito, o líder da CNIS prestou a sua solidariedade para com a APPACDM de Vila Real/Sabrosa, a Cáritas de Lisboa e ainda a Obra do Calvário de Beire (Paredes), cujo ex-diretor, padre António Baptista (85 anos), foi condenado a dois anos e nove meses com pena suspensa.
“Na APPACDM de Vila Real, que é uma nobilíssima instituição, a funcionária não foi leal e é lamentável que haja editores que aproveitem intencionalmente estas situações para fazer negócio e ganharem audiências”, asseverou o padre Lino Maia, prosseguindo: “O caso da Cáritas de Lisboa está, também ele, a ser tendenciosamente tratado”.
Sobre o Calvário de Beire, “uma palavra de apreço para o bispo do Porto, que colocou a notícia no site da diocese, mas dizendo também quem é o padre em causa”, disse, acrescentando: “Ele foi tudo na instituição e acolheu quem era rejeitado por todos os outros. Aliás, o Estado chegou a enviar para lá pessoas. Às vezes fazemos o bem mal, mas devemos fazer o bem bem”.
De seguida, o padre Lino Maia dirigiu-se ao presentes exultando-os a permanecerem alerta.
“Não podemos enfiar a cabeça na areia. Quando há um problema há que dar a cara, dizendo o que somos e o que fazemos e as Uniões Distritais têm aqui um papel importante, tal como a CNIS”, sustentou.
Para o padre Lino Maia, “não é possível a CNIS fazer tudo”, apelando “às Uniões Distritais que deem a cara” e prometendo uma Confederação proativa: “A intenção da Direção é criar uma espécie de serviço permanente de informação pela positiva, para divulgar as boas práticas e as boas iniciativas das nossas instituições no sentido de contrariar esta situação”.

CASAMENTO MODERNO

Quanto ao assunto levantado na sequência do «Em foco» da edição de março do SOLIDARIEDADE, intitulado “Confederar ou não, eis a questão”, o líder da CNIS começou por sossegar os presentes, dizendo que uma eventual adesão necessitará sempre da “aprovação da Assembleia Geral”, até porque “a Direção não tem competência para o fazer”.
“Eu sei que o movimento está, de facto, em andamento acelerado, com passos em falso mas acelerado. Não imponho, mas mantenho a ideia que não é por sermos poucos e representarmos muito que isto é o melhor para nós”, começou por dizer o líder da Direção, esclarecendo: “A Conta Satélite da Economia Social (ES) fala em cerca de 60 mil organizações e nós somos cerca de cinco mil, o que significa que somos 9%... Isto é, estamos para a Economia Social como está, por exemplo, a União das Misericórdias para a CNIS, que representa 10% das organizações que estão na CNIS, ou como está a União das Mutualidades para a União das Misericórdias. No entanto, estes poucos que somos nós representam cerca de 50% de toda a ES, cerca de 80% dos trabalhadores da ES e mais de 50% do PIB da ES. Mas não é por isso que não nos sentimos bem neste pacote da Economia Social, é porque somos uma realidade diferente. Uma cooperativa é uma espécie de condomínio fechado, os cooperantes cooperam em seu próprio benefício, tal como uma mutualidade, mas nós somos um bairro social, existimos para os outros”.
Para além deste aspeto diferenciador, o padre Lino Maia apontou ainda “uma outra característica que individualiza” o universo das IPSS: “Nós fazemos aquilo que o Estado tem que assegurar que seja feito e porque o Estado nem tem competência nem deve ser o primeiro ator, contrata connosco e nós o que fazemos é, de facto, serviço público”.
Por isso, “meter tudo no mesmo saco é um pouco perigoso”, sustentou o líder da CNIS recorrendo a uma imagem utilizada pelo primeiro-ministro António Costa para explicar o acordo entre os quatro partidos que dão suporte ao Governo para demonstrar o que pensa: “Disse ele que era um casamento moderno, em que cada um continua em sua casa. De facto, aqui é preferível que seja também um casamento moderno, porque passarmos todos para a mesma casa pode ser um bocado perigoso”.
Assim, o presidente da CNIS considera que se deve “continuar a reflexão”, alertando: “Sei que esta não é só a minha posição, que não conta para nada, posso tomar e tomo são as consequências, porque não estou na disposição de embarcar em algo sem sentido e sem rumo, mas não quero que apareçamos como os quezilentos, que porque são poucos e representam muito se põem de parte. Provavelmente, se a procissão continuar na rua, seremos chamados a tomar uma posição e a vontade da maioria será respeitada. Agora, tomar a procissão nos ombros só toma quem quer”.

EXORBITÂNCIAS E AÇÕES INSPETIVAS

Um outro tema que a Direção levou à Reunião Magna foi o das ações inspetivas. E a este propósito, o presidente lembrou as diversas sessões de informação às IPSS promovidas pela CNIS, tal como está em detalho no relatório do Programa de Ação de 2016, sublinhando a vertente preventiva da iniciativa.
“Nós sabemos que há casos em que são os agentes a maltratar os dirigentes e as instituições. Há casos graves e, como já disse algumas vezes, parece um Estado dentro de um Estado, um Estado sem escrutínio dentro de um Estado Social”, acusou, ressalvando: “Nós não somos contra as inspeções, não temos nada a temer. Aliás, as inspeções se forem bem dirigidas, e não ciosamente à procura de sangue, até nos ajudam”.
Nesse sentido, o objetivo da CNIS, “e é um grande programa para este ano”, é fazer um levantamento “do que se tem passado, de bem e de mal, neste domínio”.
Lembrando algo que já vinha inscrito no Protocolo de Cooperação de 2015, o padre Lino Maia revelou que a intenção da CNIS é “colaborar, não apenas na elaboração de um caderno de boas práticas das inspeções, mas também na elaboração de documentos legais para que as inspeções sejam o que devem ser”.
E sublinhou que, após isso, “quem exorbitar terá que responder e não será por denúncia anónima, mas por exorbitar”.
O presidente da CNIS solicitou a todas as IPSS que foram sujeitas a inspeções deem notícia disso e enviem os documentos das mesmas para os serviços da Confederação, frisando: “Não tenham medo de colaborar. Sei que há instituições que evitam falar disso porque algumas foram muito maltratadas. Não tenham medo, porque nós precisamos de fazer um levantamento sério do que está a ser feito e queremos, apesar de não termos poder legislativo, colaborar com boas propostas para que, no futuro, as inspeções sejam aquilo que devem ser”.
Outros temas foram abordados sem grandes desenvolvimentos por estarem diretamente ligados com questões ligadas às negociações do novo Protocolo de Cooperação com o Estado, mas, por exemplo, a propósito da distribuição de alimentos, o presidente da Direção revelou que “há questões que é preciso resolver, como o transporte de refrigerados, o armazenamento e a afetação de recursos humanos”, numa altura em que o prazo de candidaturas termina a 3 de abril.
Nota ainda para a intervenção de Paulo Machado, presidente do CENSA – Centro Social de S. Brás do Samouco, que deu conta da recuperação da instituição, quando há três anos tinha ordem de fecho da Segurança Social e uma marcação cerrada da Autoridade Tributária e Aduaneira, que lhe vendeu a sede em hasta pública.
Recentemente, para celebrar o renascimento, a instituição do concelho de Alcochete promoveu uma cerimónia em que distinguiu a CNIS pelo apoio no período mais difícil da vida do CENSA, tendo Paulo Machado oferecido, na Assembleia Geral, a «Bíblia em Verso», da autoria do samouqueiro Manuel Monteiro da Costa.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2017-03-29