JOSÉ ANTÓNIO CARREIRO, PRESIDENTE DA URIPSS DO ALGARVE

Região está bem coberta de IPSS

SOLIDARIEDADE - Porquê URIPSS e não UDIPSS?
José Carreiro - Como se sabe, o Algarve é uma região-piloto em Portugal. E nós, que somos algarvios, quisemos dar esse sinal na denominação da nossa União, regional em vez de distrital.

SOLIDARIEDADE - A URIPSS do Algarve tem muitas instituições filiadas?
José Carreiro - Temos 60 instituições filiadas, para um total que, na região, ronda a centena. Isto sem contar com as Misericórdias, que são mais 25 ou 26. Na URIPSS temos duas Misericórdias filiadas.

SOLIDARIEDADE - E há mais Misericódias pretendendo filiar-se?
José Carreiro - É verdade. Temos conhecimento de algumas que pretendem a dupla filiação.

SOLIDARIEDADE - Alguma razão especial para que tal aconteça?
José Carreiro - Terá a ver, sobretudo, com o facto das UDIPSS deterem um maior grau de autonomia que os Secretariados Distritais das Misericórdias. A dupla filiação também é importante se pensarmos na representatividade junto das diversas instâncias decisórias. Posso dizer-lhe que existe uma boa relação entre a URIPSS do Algarve e o Secretariado Distrital das Misericórdias.

SOLIDARIEDADE - Pelos números que avançou, há 40 instituições, quase metade do total, não filiadas na URIPSS...
José Carreiro - Algumas encontram--se adormecidas, sem grande actividade; outras são instituições de dimensão muito reduzida, e outras foram criadas há muito pouco tempo. A União a que presido está a desenvolver um trabalho de sensibilização junto das não-filiadas para que se venham a inscrever na URIPSS.

SOLIDARIEDADE - O Algarve tem uma boa cobertura de instituições de solidariedade social?
José Carreiro - Em minha opinião, sim. Defendo até que não se deveriam criar mais, a não ser nalguma lacuna gritante. Até a parte serrana do Algarve se encontra já coberta de IPSS. E quantidade nem sempre é sinónimo de qualidade.

SOLIDARIEDADE - E as que existem, têm estrutura para enfrentar os desafios que aí vêm?
José Carreiro - Creio que deveria haver mais arrojo, apostas noutros sectores menos tradicionais. Por exemplo a prevenção da toxicodependência, por exemplo o apoio a ex--reclusos. Há muitas instituições adormecidas com o seu larzinho, com a sua creche. Como nós sabemos, com as novas medidas anunciadas pelo governo - sete horas diárias na escola primária -, isso vai mexer muito com os ATL’s. Digo mais: os jardins de infância e as creches têm tendência para desaparecer.

SOLIDARIEDADE - E há alternativas?
José Carreiro - Vão ter que se reformular. Acho que daqui a dois, três anos, os ATL’s correm o risco de desaparecer. Os jardins de infância poderão desaparecer daqui a uns cinco anos. Importa que as instituições estudem a possibilidade e lutem por se enquadrar no ensino particular e cooperativo. Se optarem por ministrar um ensino de qualidade, oferecendo melhor, oferecendo diferente daquilo que o Estado pode proporcionar; se, em vez de sete horas, puderem estar abertos oito, nove ou dez horas diárias; se conseguirem - e eu estou convencido que conseguem -, fazer tudo isto a preços mais baratos, aí não haverá problemas, vão sobreviver. Doutro modo o futuro não se afigura nada risonho.

SOLIDARIEDADE - A formação é preocupação corrente das Uniões. O mesmo acontece convosco?
José Carreiro - Sem dúvida. Este ano já levámos a cabo uma acção de formação sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, acção que contou com o apoio da Estrutura Técnica Administrativa da CNIS. Para Setembro já temos outra acção de formação prevista, desta feita sobre Legislação Laboral.
Infelizmente, a acção de formação que realizámos teve adesão, sim senhor, mas não aquela que se esperava. Em meu entender, muitas das direcções das IPSS não estão sensibilizadas para este tipo de acções. Dá ideia de que as pessoas sabem tudo. Vamos a ver e não sabem. Mais tarde apercebem-se das dificuldades e aí toca a telefonar para a URIPSS com perguntas e mais perguntas.
Hoje em dia há uma carga muito grande de legislação a cumprir, as exigências são outras, logo é necessária mais formação, e formação permanente.
Outra das nossas metas passa por sensibilizar as IPSS para a formação, para as novas realidades. Isto porque constatamos que muitas instituições vivem viradas para o seu umbigo. Ainda não se capacitaram, ou não despertaram para as novas funções, para os novos desafios que aí vêm. É importante também que, com mais regularidade, vão colaborando umas com as outras. A consciência, por parte das direcções, desta nova realidade, deste novo enquadramento, assume importância capital.

SOLIDARIEDADE - Esta entrevista decorre no intervalo de uma sessão de esclarecimento sobre o novo Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS. Um instrumento positivo, em sua opinião?
José Carreiro - Julgo que sim. Veio resolver alguns problemas, enquadrando-se na nova Lei Geral do Trabalho. Maleabilizaram-se algumas categorias profissionais, oferecem-se outras possibilidades às instituições em termos de contratação de pessoal. Passamos a poder fazer contratações colectivas por actividades, em vez de categorias.

SOLIDARIEDADE - Em que é que as IPSS mais se socorrem da União Regional?
José Carreiro - O grosso das consultas prende-se com problemas em torno da legislação laboral, sem dúvida. Outros problemas são os relacionados com os acordos de cooperação, na sua relação com o Centro Distrital de Segurança Social.

 

Data de introdução: 2005-08-03