Solidariedade

O governo vai colocar mais 110 professores nos Lares de Infância e Juventude, Centros de Acolhimento Temporário e Casas de Acolhimento, aumentando assim o número de docentes que dão apoio a crianças e jovens nestas instituições.
O reforço do número de docentes surge na sequência da renovação de um protocolo assinado entre o Ministério da Educação (ME) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) para a implementação do Plano CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens).
Este plano tem como objetivo "dar resposta específica às problemáticas inerentes às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento", lê-se na nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O protocolo entre os dois ministérios vai agora distribuir mais 110 professores pelos Lares de Infância e Juventude (LIJ), Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e Casas de Acolhimento (CA), "garantindo que estas crianças e jovens terão uma resposta dedicada e orientada para a sua inclusão e reintegração nas escolas".
"A colocação destes docentes evoluiu para um regime mais flexível, podendo os professores ser colocados com recurso às mobilidades estatutárias, às reservas de recrutamento ou à contratação de escola, de acordo com o regime que melhor se adequar ao trabalho desenvolvido", diz o Ministério.
Por outro lado, foi aumentado o período de vigência deste protocolo, que de anual passa a vigorar pelos próximos dois anos letivos, de modo a "garantir maior previsibilidade no regime de colocação de docentes que desenvolvem trabalho nestas instituições".
"O trabalho desenvolvido por estas instituições tem como objetivo integrar de forma substantiva estas crianças e jovens num contexto social responsável, garantindo-lhes as condições necessárias para um projeto de autonomização e de reintegração num contexto social regular", acrescenta ainda o Ministério.
Para a concretização deste protocolo também contribuíram a CNIS, a União das Mutualidades, a União das Misericórdias e a Confecoop.

Data de introdução: 2018-07-02

editorial

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