Portugal vai confrontar-se, a curto prazo, com um conjunto de testes à sua forma de organização como sociedade democrática!
Após uma legislatura parlamentar e de governo com apoio parlamentar de partidos de esquerda que, apesar de tudo e contra tudo, irá celebrar a proeza de terminar uma legislatura sem grandes sobressaltos, temos de reconhecer que, sem recurso à democracia e à pluralidade de soluções políticas previstas na nossa Constituição da República, teria sido impossível encontrar um governo capaz de governar o país, após um longo período de intervenção da troika que nos impôs medidas de austeridade! Apesar do pouco tempo de instauração da democracia entre nós, podemos averbar na nossa história de nobre povo, nação valente e imortal este feito glorioso de termos conseguido consolidar a democracia política.
É evidente que as eleições para o parlamento europeu e para a eleição de deputados para a Assembleia da República, que ocorrerão no próximo ano, vão constituir um verdadeiro “teste” à consistência do regime democrático.
Já em relação à democracia económica e de um desenvolvimento humano assente no princípio da igualdade de oportunidades para todos e da justa repartição da riqueza criada, continuamos na cauda da Europa como campeões das desigualdades sociais. Ou seja, a este nível, ainda não acertámos num modelo de desenvolvimento capaz de reduzir a as assimetrias sociais!
Deram-se passos acertados e corajosos no domínio da democratização da justiça, só possíveis pelas significativas, embora ainda muito insuficientes, alterações legislativas introduzidas no sistema judiciário e pela ação da atual Procuradora Geral da República que têm estado a reabilitar aos poucos a confiança na justiça, provando que ninguém está acima da lei e que a justiça é para todos: pobres ou poderosos. Teremos de enfrentar agora o combate contra a lentidão da justiça, fator essencial para a sua credibilização junto de todos os portugueses!
Nos próximos dois anos as barras dos tribunais estarão na mira dos portugueses, dada a quantidade de “casos vip” que estarão em julgamento, desde a política ao futebol, passando pelo próprio funcionamento do sistema judicial, sobretudo na sua incapacidade de evitar continuadas “fugas de informação” que tanto desacreditam a justiça!
As populações começam a ficar cansadas de políticas de promessas recorrentemente adiadas, de falta de investimento em área nevrálgicas da nossa vida coletiva, tais como a saúde, o ensino, os transportes públicos, etc! Teremos de continuar alerta para denunciar uma tentativa em curso de maior estatização da política portuguesa. Do que o país precisa não é de mais Estado, mas de melhor Estado que não asfixie a sociedade civil e as suas instituições!
Sintamo-nos convocados para dar o nosso contributo no debate político que urge promover e numa maior exigência em, através dos votos, votarmos em que queremos e não em quem os partido nos querem impor através de listas com gente que ninguém conhece!
Pe. José Maia
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