HENRIQUE RODRIGUES

Galiza-Norte de Portugal

1 - Regressado da Galiza, de merecidas férias, volto aos meus leitores do Solidariedade, ainda impregnado desse ar atlântico à flor da pele e da alma, a dar conta, como normalmente tenho feito, do que penso sobre alguns dos assuntos da Pátria, vistos à distância amiga e amena desse território tão vizinho do Norte de Portugal.

Mais meu vizinho do que de tantos outros portugueses; sou do Norte (melhor, sou do Porto), região de Portugal que é contígua à Galiza, e que constitui com ela o Noroeste Peninsular, de herança celta e de rosto atlântico comum.

O território do que viria a ser o Condado Portucalense, origem de Portugal, integrou, de resto, o Reino Suevo da Galiza, desde o século V até ao século XII, aquando do processo de instituição desse condado para D. Teresa e D. Henrique e da subsequente independência de Portugal.

Avisei, desde a minha primeira crónica do Solidariedade, há coisa de 15 anos, que o meu olhar sobre os temas aqui tratados seria sempre iluminado por essa perspectiva nortenha que é o meu modo de ver o mundo.

Hoje não vai ser excepção.

Em regra, começo o dia na esplanada da praia, lendo o Jornal de Notícias e La Voz de Galicia; um, para ir acompanhando o que se vai passando no nosso país; outro, para me impregnar melhor do ambiente da terra onde estou de férias.

Um dos assuntos que diariamente era tratado em La Voz de Galicia, aliás profusamente, ocupando editoriais, crónicas e opiniões de comentadores, tinha que ver com o conflito entre o Estado Espanhol e as autoridades da Catalunha, em torno do tópico do movimento separatista e independentista que estas últimas têm porfiadamente colocado no topo da agenda política do País vizinho.

Já assim sucedera em 2017: a Diada, 11 de Setembro, Dia Nacional da Catalunha, tem servido de pretexto para as forças independentistas mostrarem na rua a sua força, procurando apressar o processo da independência relativamente ao Estado Espanhol.

Também este ano a aproximação dessa data suscitou o reforço do tratamento noticioso do tema, nos diversos órgãos da imprensa, de que constitui exemplo o meu La Voz de Galicia matutino.

 

2 - Já em 2017 me tinha causado a mesma perplexidade: sendo a Galiza uma Comunidade Autónoma, com parlamento e governo próprio – um pouco à semelhança dos Açores e da Madeira, entre nós -, autonomia essa reconhecida no modelo constitucional espanhol após a queda da Ditadura franquista, na esteira desse longínquo Reino Galego do tempo dos suevos, e constituindo a ambição autonómica galega, com língua e cultura próprias, reprimidas manu militari durante a mesma Ditadura, um fenómeno conhecido e generalizado, designadamente nas elites, esperar-se-ia uma manifestação galega de solidariedade com os paladinos do reforço dessa outra autonomia, a da Catalunha.

Mas não é isso que acontece.

Quer o povo galego, quer os seus dirigentes – a Galiza é governada, a nível autonómico, pelo Partido Popular, ao passo que o Governo central é do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), também apoiado por uma geringonça -, quer as elites intelectuais, quer a imprensa, são mais ou menos unânimes na rejeição da ambição separatista catalã, bandeando-se para o lado de Madrid no conflito em pleno curso de agravamento entre os órgãos do Estado Central e o Governo e Parlamento catalães.

La Voz de Galicia, órgão tradicionalmente ligado às correntes democráticas e à autonomia da Galiza, zurzia diariamente, com acrimónia, os dirigentes políticos catalães e o processo separatista, colocando-se, não obstante o amor e a vontade de aprofundamento da autonomia própria da Galiza, do lado do poder central do Estado, contra as autoridades da Catalunha.

A transmissão dos jogos de futebol, tão frequente como cá, dava azo a mais um sinal dessas preferências e das opções da população mais indiferenciada: aplaudindo nos cafés por sistema o Real Madrid e desgostando-se com as vitórias do Barcelona.

Não se pode, no entanto, concluir que haja contradição entre a vontade de autonomia própria do antigo reino galego e a oposição à tentativa independentista da autonomia catalã.

O que retiro do que fui lendo no jornal é que na Galiza se deseja a autonomia – e se pretende mesmo aprofundá-la –, mas mantendo-se esse território integrado em Espanha, no Estado Espanhol; e o que se rejeita no movimento catalão é a circunstância de este pretender a secessão do Estado e a criação de uma república independente, fora do âmbito da Monarquia dos Bourbons.

 

3 – Já aqui tive ocasião, há alguns meses, de trazer à tona algumas ideias do que penso sobre o processo catalão.

Designadamente, entendo que o princípio da autodeterminação não se esgotou com as independências das antigas colónias que os países europeus possuíam disseminadas um pouco por todo o vasto mundo, havendo lugar, ainda hoje, à possibilidade de criação de novos países.

De resto, na própria Europa, na sequência da queda do Muro de Berlim, da dissolução da União Soviética e da Guerra dos Balcãs, muitos dos territórios que antes integravam o Império Austro-Húngaro, o Império Russo e o Império Otomano se converteram em países independentes, tendo em conta a existência de uma identidade e tradição histórica nesse sentido.

O nosso exemplo de Timor é bem ilustrativo que o facto de um território se encontrar enquadrado, com incómodo, num certo país não significa que, segundo um procedimento democrático e ajustado, não possa aceder à independência.

(Embora já me custe aceitar que uma maioria de deputados, mas que corresponde a uma minoria de eleitores, possa declarar unilateralmente a independência, sem prévia votação específica que assegura o respeito pela vontade da maioria, como é de regra nas democracias.

É o que se passa na Catalunha; e também, como pudemos constatar, se passou com Bush (filho) e Trump, eleitos presidentes dos Estados Unidos por um número de eleitores inferior ao dos seus adversários Democratas, Al Gore e Hillary Clinton.)

 

4 – Mas já vai longo o exórdio para a conclusão que aqui me traz.

E o meu ponto é o seguinte:

Quando, há cerca de 20 anos, se debateu entre nós o modo de cumprir a obrigação constitucional de proceder à regionalização de Portugal e se referendou o processo – que veio a soçobrar, como sabemos -, os adversários políticos desse modelo de Estado, entre os quais, e mais influentes, o actual Presidente da República, bem como a generalidade da Direita, utilizaram com substancial largueza o argumento ad terrorem de que a regionalização poria em causa a subsistência do Portugal “uno e indivisível”, o País da Europa com fronteiras estáveis mais antigas.

Ora, o exemplo da reacção galega às tentações separatistas catalãs – independentemente de se saber, aqui e agora, da legitimidade e justiça da separação, que não vem a propósito – é a melhor prova de que a autonomia não constitui uma ameaça à unidade do Estado.

Pelo contrário, favorece um desenvolvimento mais justo e equitativo das partes do território mais atrasadas e abandonadas pelo poder central, como também a Galiza permite comprovar.

Ainda sou do tempo em que ir à Galiza, mesmo a partir do Norte de Portugal, era passar a fronteira para um território mais pobre do que o nosso.

E hoje o salário médio na Galiza é cerca do dobro do que se pratica no Norte de Portugal.

Mas já cá caímos no que vem sendo um hábito: um partido com vocação de Governo que defenda a regionalização – como era o caso do PS de António Costa antes da geringonça -, cala rapidamente a ideia mal chega ao poder, transferindo a necessidade de aproximação à periferia para modalidades mais inócuas, como as medidas de “descentralização” que foram há pouco aprovadas.

Por sua vez, o outro partido-chave de Governo, o PSD, agora que está na oposição, já defende, com Rui Rio, a regionalização.

Deixará de a defender quando regressar ao Governo – calhando então ao PS a vez de retomar essa bandeira.

De modo que não se corra o risco de calhar estarem os dois de acordo ao mesmo tempo para uma reforma que exige o acordo de ambos para ser possível.

E cá pelo Norte continuarmos a derrapar em divergência com a Europa, empobrecendo alegremente – por conta do duvidoso privilégio de sermos o único país da Europa desenvolvida sem instância intermédia de poder político-administrativo.

Henrique Rodrigues – Presidente da Direcção do Centro Social de Ermesinde

 

Data de introdução: 2018-09-12