Solidariedade

O secretário-geral da OCDE considera que um fator determinante na promoção da natalidade é a confiança no futuro, além do emprego e da habitação, frisando que a confiança aumenta o consumo, o investimento e, tendencialmente, o número de filhos.

"O que decide o número de filhos nas famílias é a perspetiva ou a perceção do futuro. Se uma pessoa tem confiança no futuro vai consumir, se tem confiança no futuro e é um empreendedor, vai fazer investimentos, e, no caso de uma família, [se tem confiança no futuro] a pessoa vai ter filhos", afirmou Angel Gurría, em entrevista à Lusa, em Lisboa.

"Há a questão do emprego, da qualidade do emprego, e depois do acesso à habitação, mas trata-se de uma questão mais geral, de confiança", acrescentou o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), quando questionado sobre medidas de promoção da natalidade em Portugal, à margem da apresentação do relatório da instituição sobre Portugal, que decorreu em Lisboa.

Angel Gurría frisou que os níveis de natalidade mais baixos existem nos países com níveis de vida mais elevados, sejam "budistas, católicos ou protestantes", acrescentando que são cruciais os problemas de acesso à habitação, nomeadamente para "os jovens que desejam ter a sua independência" e nem sempre o conseguem.

O secretário-geral da OCDE alertou para que existe "um problema de confiança dos jovens no futuro" e que essa é "a questão mais importante".

"As novas gerações não acreditam que vão estar tão bem como os seus pais. E isto é muito dramático porque rompe com uma tradição. Todas as gerações pensavam que podiam vir a estar melhor do que os pais. Neste momento, temos uma crise de expectativas", frisou, acrescentando que as razões para esta crise são de vária ordem, e incluem a última crise económica e as dezenas de milhões de empregos perdidos.

Outro fator apontado por Angel Gurría para a promoção da natalidade é a qualidade das creches.

"Esta é uma coisa importantíssima em todos os países do mundo e tem um efeito quase mágico, imediato, muito rápido. Mas é necessário criar toda uma geração de profissionais", afirmou o secretário-geral da OCDE.

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat (o gabinete de estatísticas da União Europeia) mostraram que o índice de fertilidade em Portugal fixou-se nos 1,36 nascimentos por mulher em 2016, abaixo da média dos 35 países da OCDE, de 1,65 filhos, e também abaixo da média dos 28 países da UE, de 1,60 filhos.

No lado oposto da natalidade, relativamente às pressões que se colocam sobre o sistema de pensões, Angel Gurría disse que "é um problema geral".

"Se existe uma maior esperança de vida, então é necessário prolongar os anos de trabalho", salientou o secretário-geral da OCDE, recordando que os sistemas de pensões foram criados há décadas, não estando desenhados para acomodar os aumentos mais recentes da esperança de vida e, por isso, são necessários ajustes como os que têm vindo a ser feitos em Portugal.

"Na Europa temos um processo de envelhecimento muito claro. Temos de ajustar os sistemas de pensões à expectativa de vida e também ao custo que pode acarretar. Temos as reformas antecipadas ao mesmo tempo que temos um processo de envelhecimento que também custa muito ao nível dos cuidados médicos", frisou.

No relatório sobre Portugal, a OCDE recomendou que, na área das pensões, há que "limitar ainda mais o acesso a reformas antecipadas", nos impostos é preciso alargar as bases de tributação, diminuindo isenções, e, na área da saúde, é preciso continuar a transferir tratamentos para as unidades primárias.

Data de introdução: 2019-02-19