PROTOCOLO PARA REABERTURA DAS CRECHES E CAO COM PACOTE DE QUATRO MILHÕES DE EUROS

Cooperação tem de mudar para responder aos desafios do futuro

O dia 8 de maio poderá ficar na história como o dia em que a cooperação entre o Estado e o Sector Social Solidário irá sofrer uma mudança profunda, assim se efetive o desejo da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, no fundo, vai de encontro aquilo que as estruturas representativas das IPSS e instituições equiparadas há muito reclamam.
“A situação que vivemos com a Covid-19 deve servir para identificar o que podemos fazer melhor no futuro. E, em sede de Acordo de cooperação temos de ver se o que lá está faz sentido ou não e se responde às necessidades da população”, afirmou Ana Mendes Godinho, concretizando um pouco mais: “Temos que evoluir nas respostas concretas às necessidades das pessoas. Temos que encontrar respostas personalizadas e isto faz-se com pessoas, não se faz com máquinas. Por isso, lanço o repto para em conjunto melhorarmos o futuro. E temos muito a fazer, porque as pessoas exigem, cada vez mais, respostas concretas e não apenas repostas padronizadas”.
A governante falava na sessão de assinatura do protocolo que estabelece uma parceria entre o Governo e a CNIS, União das Misericórdias, União das Mutualidades, Confecoop e Cruz Vermelha Portuguesa, que “visa capacitar as respostas sociais de creche e Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) para as necessidades decorrentes da estratégia de levantamento do confinamento (…), nomeadamente, no que respeita à aquisição de máscaras e/ou viseiras, gel desinfetante, produtos destinados à higienização regular dos espaços e à formação específica dos funcionários e voluntários que ali exerçam a sua atividade”.
O protocolo, que vigora nos próximos três meses, tem um valor global de quatro milhões de euros, sendo que à CNIS, pelo maior número de respostas (1.059 creches e 159 CAO) e de pessoas envolvidas (70.000, entre utentes e trabalhadores), cabe a parcela maior, no valor de cerca de 2,5 milhões de euros.
O presidente da CNIS revelou aos presentes que numa sondagem levada realizada junto das associadas com resposta de creche destacam-se três palavras: “receio, cautela e vontade confiante (sendo esta a dominante)”.
Nesse sentido, “vamos fazer o que está ao nosso alcance para não darmos passos atrás. E se tiver que se dar um passo atrás, não devemos ter reticências em faze-lo”, afirmou o padre Lino Maia, que saudou as palavras da ministra sobre a cooperação: “Temos mesmo que olhar bem para este Sector. Portugal estaria muito pior sem as instituições… e, se isto fosse feito só pelo Estado, estaríamos a chorar e, não estamos, estamos confiantes. Nós somos o instrumento do Estado na proteção social e é importante que o Estado se reorganize, porque o futuro não será igual ao passado, pois teremos mais desafios. O Estado tem que deixar de olhar para nós como instituições de caridade e é muito importante que nos veja como o instrumento da sua principal obrigação”.
E terminou demonstrando a disponibilidade da CNIS para ajudar: “Podem contar connosco a senhora ministra, o país e o futuro”.
A sessão contou ainda com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das secretárias de Estado da Ação Social, Rita Cunha Mendes, e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Luís Silva, da União das Mutualidades Portuguesas, Rogério Cação, presidente da Confecoop, Francisco George, presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, e Edmundo Martinho, provedor da Santa casa da Misericórdia de Lisboa.
A ministra Ana Mendes Godinho elogiou “a aprendizagem conjunta” que foi sendo feita com o progresso da pandemia, lembrando que “a capacitação das instituições para a reabertura das creches é fundamental o apoio do Sector Social” e frisando que “a reabertura das creches e dos CAO só será tranquila e segura se as pessoas se sentirem confiantes”, razão de ser do protocolo esta sexta-feira assinado.
À assinatura do protocolo seguiu-se uma sessão com a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e equipas técnicas das estruturas representativas do Sector Social Solidário, as quais irão agora disseminar a informação junto de cada creche ou CAO, seguindo um guião.
Por outro lado, está já em curso o rastreio dos profissionais dos equipamentos, que começaram esta semana a ser testados para a covid-19, uma medida implementada pelo MTSSS, e que pretende garantir segurança aos pais para um regresso tranquilo das crianças.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2020-05-09