OUTUBRO 2020

Confiança e resiliência

1. Outubro ainda é visto como o mês de início de um novo ano: escolar, pastoral e social. Mas muito nubloso começa este ano…
Depois de ensaiado como possível um “milagre português”, acabamos por confirmar que, não tendo nacionalidade nem reconhecendo fronteiras, o malfadado vírus tem especial preferência por tudo o que é humano. E, afinal, não olha a idades, ideologias, nacionalidades, origens ou religiões. Também parece avesso a contingenciais tratamentos e imperturbável perante futuríveis vacinas. Anda por aí e parece que para ficar. E, enquanto andar, muita vítima continuará a causar.
Não haja grandes ilusões e não baixemos a guarda. E, com toda a nossa determinação, com todas as nossas forças e com todo o nosso engenho, temos de contrariar um misterioso vírus que em poucos meses e por alguns anos colocou o mercado financeiro em alerta, desacelerou a economia global, modificou os hábitos quotidianos, reavivou medos ancestrais e pôs em xeque os líderes do planeta. E obrigou-nos a confirmar a fragilidade humana e a disputar a sobrevivência, a sentir a necessidade do abraço e a temer e valorizar o coletivo. Também a vergar-nos diante da "mão poderosa e misericordiosa" que tudo fez e a sondar a (re)significação da vida.
Na linha da frente, como sempre, as Instituições de Solidariedade estão atuantes, conscientes e vigilantes.

2. Contra os que defendem um “Estado mínimo”, os acontecimentos vêm demonstrando a necessidade de reforçar o Estado, porque a economia, a vida comunitária, as sucessivas crises e os assuntos sociais exigem, cada vez mais intensamente, um Estado que, sem abafar, assuma crescentes e significativas responsabilidades.
Sempre se reconheceu que ao Estado compete defender a soberania do território, cuidar da segurança do conjunto dos cidadãos e enquadrar um devir mais progressivo tanto para o território como para todos os seus concidadãos.  Mas, mais que nunca, carecemos de um Estado que, para além da defesa, da economia, da educação e da saúde, efetivamente assuma a função de proteger todos os seus cidadãos e muito especialmente os mais frágeis. No caso português, o Estado - e bem - tem encontrado nas Instituições de Solidariedade um seu instrumento na proteção social dos seus cidadãos. Mas, não o ignoremos, a proteção social dos cidadãos não deixa de ser uma das inalienáveis obrigações do Estado.
Nesta crise sanitária, o Estado tem assumido responsabilidades e tem sido ágil. Mas, francamente, tem de fazer algo mais: vemo-lo a defender os serviços públicos (e bem), vemo-lo a proteger o “nosso” serviço nacional de saúde (e bem), vemo-lo preocupado com o sector privado da economia (e bem) e vemo-lo a confiar nas Instituições de Solidariedade (e bem). Mas… pelo que se pode concluir do “plano de recuperação económica e social para Portugal 2020/30” e de uma certa prática consuetudinária que vem fazendo o seu caminho,  o Estado confia nas Instituições de Solidariedade mas não lhes confia os meios de que elas precisam para  continuarem a ser, como são, um instrumento do Estado na proteção social.  Como a sociedade quer e precisa.

3. Tanto as Instituições como os seus dirigentes e os seus trabalhadores têm mostrado uma capacidade de resposta, de resiliência e de dedicação incomparáveis. Porém, vão continuar a confrontar-se com mais algum sofrimento e mais algumas infeções. Certamente de expressão e consequências bem menores do que se as pessoas fossem abandonadas na sua solidão.
Mas neste ano as Instituições, os seus dirigentes e os seus trabalhadores vão confrontar-se ainda com mais algumas dificuldades.
Haverá flutuação de frequências das valências. Aumentarão os custos com aquisições de equipamentos de proteção individual. Provavelmente a vacina contra a gripe não chegará a quantos atempadamente deveria chegar. Os testes poderão surgir ao retardador. Pela sua sacerdotal dedicação alguns ou muitos trabalhadores e dirigentes poderão acusar exaustão…
Mas poderão acrescentar-se outras dificuldades. Umas advindas de uma comunidade que parece começar a ser mais exigente do que contribuinte. E é preciso olhar para isso: muito embora se saiba que as Instituições são constituídas mais em favor dos desfavorecidos do que dos favorecidos, elas não podem favorecer aqueles sem a solidariedade destes...
Depois, as Instituições deparam-se com uma comunicação social que, por vezes, parece querer fazer do negócio o seu motor e do escândalo e do drama a sua razão de ser. Urge reconhecer que o normal dos dirigentes das Instituições é procurar o melhor para quantos nelas veem a solução para as suas dificuldades e que muitas Instituições permanecem por demasiado tempo entreo dilema de ou sucumbir ou subsistir nas fronteiras do abismo…
Além disso, há um Estado que muito exige das Instituições e facilmente se demite das suas obrigações. Um Estado Social não pode transferir responsabilidades para as Instituições e lavar as mãos quanto às suas próprias obrigações…
Poderão surgir mais alguns problemas. Certamente, surgirão. Mas as Creches, as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, os Centros (de Atividades Ocupacionais ou Tempos Livres, de Dia ou de Noite), os Infantários, os Lares (de Infância e Juventude ou Residenciais) e muitos outros serviços como os de Apoio Domiciliário merecem a maior confiança de todos, porque são serviços de Instituições que brotam genuinamente da comunidade para fazerem o melhor na e pela comunidade.
A comunidade pode confiar nas Instituições de Solidariedade, com elas colaborar e a elas devotar a sua gratidão. Sempre e para além da crise sanitária…


Lino Maia

 

 

 

 

Data de introdução: 2020-10-08



















editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A segurança nasce da confiança
A morte de um cidadão em consequência de tiros disparados pela polícia numa madrugada, num bairro da área metropolitana de Lisboa, convoca-nos para uma reflexão sobre...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
No passado dia 17 de outubro assinalou-se, mais uma vez, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Teve início em 1987, quando 100 000 franceses se juntaram na...