CONSELHO GERAL DA CNIS

Falta articulação entre a Saúde e a Segurança Social

A CNIS reuniu mais uma vez o Conselho Geral, mas desta feita, em virtude da pandemia, a cúpula da Direção dirigiu a reunião a partir da sede no Porto, enquanto os demais dirigentes da Confederação, os conselheiros e os assessores participaram por videoconferência.
São as novas realidades destes tempos marcados pelo perigo e pela incerteza, especialmente quando os encontros de trabalho implicam a presença de muitas pessoas.
Neste sentido, e perante algumas dúvidas sobre a pertinência e em que condições se poderá realizar a Assembleia Geral da CNIS, agendado para o próximo dia 28 de novembro, em Fátima, foi sublinhado a importância da realização da mesma e garantido que tudo ser feito dentro das normas sanitárias em vigor.
“Neste momento esta é uma questão que levanta alguma controvérsia, mas há uma tradição que convém manter e penso que é importante manter a Assembleia Geral para dia 28, salvo se houver, entretanto, restrições legais à sua realização”, sustentou o presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Carlos Batalha, assegurando que tudo está a ser feito para que a Reunião Magna decorra com toda a segurança e no cumprimento de todas as normas sanitárias.
Por seu turno, o padre Lino Maia reforçou a ideia da importância de as instituições se reunirem e explicou porquê.
“É importante que se realizem as assembleias gerais, não só para a aprovação dos planos de ação e das contas, mas também para manterem a chama e incentivar a participação”, afirmou o presidente da CNIS, lembrando que “sem as assembleias gerais de aprovação dos planos de ação e das contas as instituições não podem apresentar determinadas candidaturas”.
Assim, se não surgirem novas restrições no âmbito do estado de emergência que o país está a viver, a Assembleia Geral da CNIS realizar-se-á no dia 28 de novembro, com início às 9h45, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, estando os responsáveis a equacionar as melhores formas de garantir as condições necessárias para a sua realização com a maior segurança.
A pandemia acabou por marcar praticamente todos os assuntos abordados no Conselho Geral, que arrancou com uma apresentação sumária do Plano de Ação e do Orçamento para 2021, dois documentos a serem apresentados e votados na Reunião Magna da CNIS, e também eles, de certa forma, condicionados pela Covid-19 e suas consequências sociais.
Na sua intervenção inicial, o padre Lino Maia deu conta que, apesar de a Comissão Permanente do Sector Social Solidário ter “reuniões praticamente semanais”, estas “têm sido mais apelos do Estado do que respostas às solicitações” do sector.
Por outro lado, nas reuniões da Comissão, que conta com a presença da CNIS, Misericórdias, Mutualidades e Confecoop, do lado do Sector Social Solidário, e dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Educação, “nunca a Saúde esteve presente”, revelou.
“Tenho uma sensação de profundo desencanto. Falava-se do milagre português, mas parece que todos descansámos, adiámos e não nos preparámos para a segunda vaga ou não aprendemos o que devíamos com a primeira vaga”, lamentou o padre Lino Maia, referindo-se às entidades públicas, sublinhando que “há assuntos que carecem de articulação entre a Saúde e a Segurança Social que não existe”.
Para tentar ultrapassar esta situação, a CNIS enviou um memorando à ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, “a pedir essa articulação”, porque “andamos todos muito cansados, mas é preciso fazer alguma coisa”, asseverou o presidente da CNIS.
Noutro momento, Maria João Quintela, membro da Direção, informou os conselheiros que a CNIS e a Cruz Vermelha Portuguesa estão a ultimar um protocolo que “pretende estreitar a articulação e colaboração” entre as duas entidades, “para a partilha de informação e incrementar a colaboração para ultrapassar os problemas no recrutamento de recursos humanos”.
Neste sentido, a CNIS faz um apelo às instituições para ajudarem a Cruz Vermelha no recrutamento de pessoal, pois aquela instituição está a sentir grandes dificuldades nesse campo, o que está a criar obstáculos à formação das Brigadas de Intervenção Rápida.
Ainda a propósito da pandemia e a isenção e devolução do IVA sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), o padre Lino Maia informou que “há a esperança que continue”, uma vez que o período de isenção terminou a 31 de outubro, destacando ainda que “o Orçamento de Estado para 2021 (OE) passa ao lado do Sector Social Solidário”.
Nesse sentido, e porque o que está previsto é um «reforço» de 2%, que se esgotam no PARES 3.0 e na Rede Nacional de Cuidados Continuados, “não chegando para mais nada”, a CNIS enviou uma nota para todos os grupos parlamentares, visto que só os partidos representados na Assembleia da República podem introduzir alterações ao OE 2021, para que a verba para o sector “seja reforçada, que as instituições sejam equiparadas em código de IVA às autarquias e ainda que as obras do PARES e outras sejam isentas de IVA”, revelou o presidente da CNIS, que se afirmou pouco confiante nas duas últimas reivindicações, rematando: “Insistir é o nosso lema”.
De referir, a fechar, que apenas não participaram na reunião as uniões distritais de Portalegre e Vila Real.

 

Data de introdução: 2020-11-10