JOSÉ A. SILVA PENEDA

O valor dos compromissos

O mundo tem assistido nos últimos tempos a profundas mudanças provocadas pela evolução da tecnologia, nomeadamente pela contribuição dada pela facilidade de comunicação a nível planetário.

As mudanças também aconteceram nos comportamentos sociais, designadamente no mundo do trabalho, muito especialmente na sequência da crise provocada pela pandemia de que a comunidade ainda não foi capaz de erradicar. O certo é que toda a evolução verificada tem arrastado consigo instabilidade, incerteza, dúvida e angústia.

Vejamos algumas caraterísticas recentes das sociedades modernas.

Em primeiro lugar, as sociedades são cada vez mais complexas, mais fragmentadas e apresentam-se com muito maior diversidade e mobilidade. Como consequência, vão surgindo novas formas de organização, que exercem pressão sobre os centros de decisão para que os processos de elaboração de políticas públicas sejam alargados a novos participantes. O impacto das redes sociais na nossa vida quotidiana é a face mais visível desta evolução.

Em segundo lugar, o crescente nível de interdependência entre tudo e todos faz com que os processos de decisão se tenham tornado mais complexos porque há que ter em consideração diferentes tipos de interesses, tantas vezes antagónicos entre si. Por isso, uma adequada perceção do risco, associado à efetiva concretização das decisões, exige que se conheça bem as motivações e as interações entre os agentes envolvidos.

Em terceiro lugar, a ideia de que os governos geriam um dado território delimitado por fronteiras físicas pertence definitivamente ao passado. A crescente interdependência que se verifica à escala planetária, também chamada de globalização, obriga a que diferentes formas de interação se organizem por todo o lado.

Em quarto lugar, o tempo presente obriga os governos a acompanhar e a tentar perceber e antecipar os interesses dos grupos na sociedade. A atitude adaptativa, que consiste em reagir às situações apenas quando elas se transformam em problemas, tem como resultado respostas insuficientes, tardias e atabalhoadas, porque no momento em que se reage, normalmente o leque de opções é já muito reduzido.

Todas estas caraterísticas que marcam a evolução das sociedades nos tempos mais recentes – mais complexidade e dinamismo, maior mobilidade e fragmentação; crescentes interdependências; diminuição do papel das fronteiras físicas; e, aumento da imprevisibilidade – apontam, na minha opinião, para a vantagem do reforço dos mecanismos de diálogo estruturado.  

Por diálogo estruturado entendo as formas de diálogo que conduzam a exercícios de concertação e de compromisso, que funcionem como método permanente de governação, sujeito a regras próprias aceites por todos os intervenientes. Assim, não vejo no diálogo estruturado um ritual, mas um instrumento que seja parte de uma nova forma de governar, que complete os mecanismos da democracia formal.

Se a democracia formal é um terreno de confrontação natural entre maiorias e minorias, sendo que estas últimas têm como ambição serem um dia maioria, nos processos de diálogo estruturado as coisas passam-se de forma diferente. Nesta sede não se procuram vencedores, nem vencidos, mas antes a busca do compromisso, o que é algo de novo no processo democrático liberal. Sabemos que a conflitualidade faz parte da vida de qualquer sociedade. Do que se trata aqui é de privilegiar um método que permita resolver os problemas daí decorrentes, não por imposição, mas através do compromisso.

Assim, os processos de diálogo estruturado não podem ser vistos nem como uma tentativa de neutralizar o confronto ideológico, nem como um processo concorrente com os mecanismos da democracia formal. No nosso tempo quem tem funções de poder ou é capaz de convencer, ou vai enfrentar uma grande resistência para ser legitimado, o que significa que a legitimidade dada pelo voto popular não é suficiente e tende a ser cada vez mais efémera. Hoje, a legitimidade política é cada vez mais a consequência da capacidade em estabelecer formas de relacionamento que conduzam a compromissos com outros atores da vida política económica ou social. A legitimidade política obtida por sufrágio eleitoral só poderá sair reforçada se o poder político for capaz de se relacionar e saber articular as decisões que toma com outros tipos de poderes. Não perceber isto é não perceber o tempo que vivemos.  

A preocupação com a busca do compromisso tem consequências diretas na forma como o poder político é exercido. A este respeito, ganha força a ideia de quem manda não é necessariamente quem mais sabe, nem quem está mais acima. No nosso tempo quem tem funções de poder ou é capaz de convencer, ou vai enfrentar uma grande resistência para ser legitimado.

Eu estou convencido que as novas gerações vão ser capazes de transformar o País para melhor. Há sinais claros que permitam este meu otimismo.

As novas gerações mais qualificadas já intuíram que a conetividade e o trabalho em rede são a base decisiva para o progresso. Também já intuíram que o crescimento económico está a ser impulsionado pelas novas tecnologias de informação, pela inovação, pela sociedade do conhecimento e pelo desenvolvimento de produtos de alta tecnologia e para entrar neste ciclo não é preciso ter grandes massas de terra, muitas matérias-primas ou valiosos recursos naturais.

A nova geração já percebeu e está a aplicar na prática a ideia de que para ser bem-sucedido o mais importante é estabelecer contactos, parcerias e compromissos sólidos com outro. Se da nova geração são cada vez mais os que já perceberam isso, acredito que a classe política não terá outro remédio senão seguir o exemplo.

 

Data de introdução: 2021-12-09