GRATUITIDADE PLENA EM 2024
Creche grátis para todas as crianças que ingressem no primeiro ano em setembro
Já está publicada em Diário da República a lei que define o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social (ISS).
O sistema vai abranger já no ano de 2022, em setembro, “todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche”. Depois, em 2023, passam a estar incluídas “todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche” e aquelas que “prossigam para o 2.º ano”.
A lei determina ainda que em 2024 vão usufruir da gratuitidade “todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º e 3.º ano”.
Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a “gratuidade é assegurada pelo ISS, nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as IPSS ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais”.
O Parlamento aprovou a medida, que agora foi publicada em Diário da República, a 24 de novembro. Ao contrário do que até agora acontecia a gratuitidade deixa de depender do escalão de rendimentos. Os deputados da Comissão de Trabalho aprovaram na especialidade a proposta que partiu do PS. Já as propostas do PCP que iriam criar mais 100 mil vagas até 2023 foram rejeitadas com votos do PS e PSD.
Data de introdução: 2022-01-04
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined variable: dados
Filename: publico/view_detalhe.php
Line Number: 2
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined variable: dados
Filename: publico/view_detalhe.php
Line Number: 14
-
CONSELHO GERAL
CNIS repudia e rejeita a figura do Provedor da Autonomia -
SISTEMA DE GESTÃO DE...
CNIS mantém recomendação para não utilização da... -
ALTERAÇÃO AO ESTATUTO...
Mandatos dos presidentes podem prolongar-se até 20 anos -
AURPICAS, ALCÁCER DO SAL
Três meses depois das cheias, 40 utentes regressaram ao...
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined variable: dados
Filename: publico/view_detalhe.php
Line Number: 20
editorial
Autonomia das IPSS
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined variable: dados
Filename: models/model_ads.php
Line Number: 52
A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: libraries/Ads.php
Line Number: 23
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined property: stdClass::$nIDTipo
Filename: blocos/view_bloco_ad.php
Line Number: 10
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined property: stdClass::$nIDTipo
Filename: blocos/view_bloco_ad.php
Line Number: 20
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined property: stdClass::$nIDTipo
Filename: blocos/view_bloco_ad.php
Line Number: 64
Não há inqueritos válidos.
opinião
EUGÉNIO FONSECA
Estado e Sociedade - complementaridade e cooperação
As relações entre o Estado e as diferentes Organizações da sociedade civil têm sido alvo de muitos debates, mas permanecem em muitas mentes algumas...opinião
PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE
Creche gratuita: o compromisso cumpre-se com vagas
A gratuitidade das creches é um compromisso político forte com as famílias e, para muitas delas, uma esperança concreta. Mas só é real quando se traduz numa vaga...A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: blocos/view_bloco_3banners_rodape.php
Line Number: 3
A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: blocos/view_bloco_3banners_rodape.php
Line Number: 24
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined variable: dados
Filename: models/model_ads.php
Line Number: 52
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined variable: dados
Filename: models/model_ads.php
Line Number: 52
A PHP Error was encountered
Severity: Notice
Message: Undefined variable: dados
Filename: models/model_ads.php
Line Number: 52
A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: publico/view_detalhe.php
Line Number: 217
A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: publico/view_detalhe.php
Line Number: 240
A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: blocos/view_bloco_3banners_rodape.php
Line Number: 39
A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: blocos/view_bloco_3banners_rodape.php
Line Number: 52
A PHP Error was encountered
Severity: Warning
Message: Creating default object from empty value
Filename: blocos/view_bloco_3banners_rodape.php
Line Number: 68