AGOSTO 2025

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SOLIDARIEDADE

O princípio da dignidade da pessoa humana é central na Doutrina Social da Igreja. Também na Social Democracia. Nesta (DSI), o princípio da dignidade deriva da convicção de que cada ser humano é criado à imagem e semelhança de Deus, possuindo um valor intrínseco e inalienável. Este princípio fundamenta todos os outros princípios na DSI e exige que a sociedade, incluindo as instituições políticas e económicas, seja organizada de forma a defender a vida desde a conceção até à morte natural e a promover o desenvolvimento pleno de cada pessoa, a sua qualidade de vida e o seu bem-estar. 

A dignidade da pessoa humana não é algo que se conquista ou se perde, mas uma condição inerente a todos os seres humanos, independentemente das suas capacidades ou incapacidades, da sua origem, da sua condição social, económica, cultural ou religiosa. Isso implica que cada pessoa e todas as pessoas são credoras de respeito, justiça e igualdade de oportunidades e que a sociedade tem o dever de criar condições para que cada indivíduo possa viver de acordo com a sua inalienável dignidade e desenvolver todas as suas potencialidades, compensado nas suas eventuais deficiências. 

Através de documentos, como a Encíclica Rerum Novarum e outros, a DSI aborda a dignidade humana em relação a questões como economia, justiça social, meio ambiente, política e trabalho. Como a sua missão e obrigação, a Igreja busca conscientizar sobre a necessidade de proteger a dignidade humana, para que sejam promovidas políticas e ações que garantam o acesso a condições dignas de vida (como habitação, por exemplo), à educação, à participação social e à saúde, objetivos que também são  assumidos na social democracia. 

O respeito pela dignidade da pessoa humana é sempre um importante pilar das sociedades modernas. Trata-se de garantir ao indivíduo que suas necessidades vitais e básicas sejam respeitadas, mesmo que não esteja num patamar de igualdade de direitos com os outros membros da sociedade.

Em resumo, a dignidade da pessoa humana, segundo a DSI, como, aliás, na social democracia, é a base para a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária, onde cada indivíduo se sinta construtor do próprio futuro e do futuro coletivo e possa viver com plenitude e participar ativamente na vida social, com seus direitos e deveres respeitados e promovidos. São respeito pela dignidade de cada pessoa e de todas as pessoas, nomeadamente, o acolhimento e integração, as condições de vida digna, a defesa da família, da maternidade e da paternidade, a conciliação da vida familiar e profissional e do reagrupamento familiar, os direitos humanos, laborais  e sociais, a educação, a justiça salarial, a proteção social, a saúde e o reconhecimento de que há atividades que provocam um mais acelerado e precoce desgaste e como tal devem ser consideradas. Também o diálogo intergeracional.  

Entretanto, sem a solidariedade a dignidade humana não passa de letra morta largada nas estradas turbulentas da vida. A solidariedade é “a mão da nossa alma alimentando a necessidade alheia. Ela é o bálsamo que minora as nossas dores coletivas e individuais, pois enobrece o espírito dos doadores e aquece os corações daqueles que a recebem”. A solidariedade é a pedra angular que mantém de pé a dignidade da pessoa humana. A solidariedade é o caminho para que se reduzam as profundas desigualdades sociais e se construa uma sociedade mais coesa, mais equitativa, mais fraterna, mais justa, mais livre e mais progressiva. Numa palavra: mais humana…

A solidariedade e a dignidade da pessoa humana são conceitos interligados e fundamentais. Como um sentimento de união e de responsabilidade mútua na construção do bem comum, a solidariedade manifesta-se através de ações que visam o compromisso e o bem-estar do próximo, enquanto a dignidade humana reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo, exigindo respeito e proteção dos seus direitos. Ambos os conceitos se complementam, pois a solidariedade torna-se um meio de concretizar a dignidade humana, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida e de desenvolvimento pessoal.

Expressões avançadas da solidariedade em defesa da dignidade de cada pessoa e de todas as pessoas são todas aquelas organizações, como as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que brotam do seio das comunidades e são sustentadas  por cidadania, solidariedade ou vivência religiosa,  com ação social em favor das crianças, dos jovens, das pessoas com deficiências e dos idosos…

Lino Maia

 

Data de introdução: 2025-08-07