LUÍS NOBRE, PRES. DA CÂMARA DE VIANA DO CASTELO

IPSS ajudam-nos a ajudar os mais fragilizados e estamos-lhes gratos

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, em resposta ao SOLIDARIEDADE, releva o “papel absolutamente imprescindível” e deixa um apelo à participação de todos na Festa e Chama da Solidariedade que o concelho que preside vai acolher no dia 24 de setembro.

SOLIDARIEDADE - Como vê o papel das IPSS na coesão social no concelho de Viana do Castelo?
LUÍS NOBRE - Viana do Castelo tem o privilégio de contar com um conjunto alargado de Instituições Particulares de Solidariedade Social que dão o seu melhor em prol da causa pública. Enquanto autarca, sei que as IPSS assumem um papel absolutamente imprescindível. É graças ao seu esforço e dedicação que a nossa comunidade conta com uma rede de apoio social robusta e que dá resposta às necessidades sentidas pelos vianenses.

Como é a relação da Câmara Municipal com as IPSS do concelho?
Tendo em consideração que a Câmara Municipal de Viana do Castelo reconhece o papel fundamental exercido pelas IPSS do concelho, a relação que temos com estas instituições é a melhor de todas. Fazemos questão de apoiar as instituições de cariz social nas necessidades mais urgentes e estruturais para a nossa comunidade. É nesse sentido que, no Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022, a rubrica da Coesão Social foi reforçada, assumindo um papel de grande destaque no apoio às IPSS. Com um investimento aproximado de três milhões de euros, o objetivo é reforçar o espaço de atuação da Rede Social de Viana do Castelo, através dos parceiros do Conselho Local de Ação Social, reforçar o investimento nos equipamentos das IPSS e o apoio direto às famílias.

Em que medida se materializa esse trabalho conjunto, de parceria?
Como referi, o nosso trabalho passa por dar resposta às necessidades apresentadas pelas diversas IPSS. As instituições estão no terreno diariamente e, melhor do que ninguém, sabem aquilo que Viana do Castelo precisa na área social. Assim sendo, confiamos nos pedidos que nos vão surgindo diariamente por parte das diversas IPSS. No ano passado, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou um apoio global de quase 410 mil euros para várias instituições de Viana do Castelo para construção, ampliação e requalificação das suas infraestruturas físicas. As propostas incluíam apoios a sete instituições vianenses que apresentaram candidaturas ao Programa Operacional Regional do Norte - 2020. O Município, reconhecendo a necessidade e a importância de cada uma das candidaturas, pretendeu apoiar as IPSS com o valor referente à contrapartida nacional, garantindo as condições necessárias para a aprovação e boa execução das candidaturas. No passado mês de julho, Viana do Castelo recebeu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, para a Sessão de Assinatura e Entrega dos Contratos de Comparticipação Financeira do PARES 3.0 - Programa da Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, que incluiu a candidatura da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo para alargamento do Lar de S. Tiago. A candidatura da Santa Casa, que visa apoiar a população idosa, correspondeu à comparticipação da ERPI, num investimento de quase 345 mil euros, sendo 235 mil euros investimento público.  Também no ano passado assinámos um protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município e o Centro Social e Paroquial de Areosa, que definiu um apoio de 125 mil euros por parte da autarquia à empreitada de criação de uma ERPI e um Centro de Dia. Este são apenas três dos vários investimentos na área social que temos tentado alavancar, na medida do que nos é possível. 

Em que medida as IPSS contribuem para esbater a interioridade das populações (apesar de ser um concelho do litoral, mas com muitos problemas semelhantes aos do Interior do país), não apenas na cidade e concelho, mas (e como edil da capital de distrito) também no território do distrito de Viana do Castelo?
As IPSS do concelho, algumas de amplitude/âmbito distrital, ajudam-nos de forma inexcedível a prestar o melhor serviço aos munícipes no que diz respeito à área social. São estas instituições que permitem à nossa comunidade contar com creches, jardins-de-infância, centros de dia e lares, entre muitas outras respostas sociais que são absolutamente fundamentais. Obviamente que as IPSS contribuem para esbater a interioridade porque fornecem valências que, de outra forma, provavelmente não estariam disponíveis no concelho e no distrito de Viana do Castelo. Isto é evidente no apoio aos mais pequenos, na primeira infância, aos mais velhos, na terceira idade, e também no apoio às pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, mental, visual ou auditiva. De certa maneira, podemos considerar que estas instituições sociais nos ajudam a ajudar os mais fragilizados e, por isso mesmo, somos imensamente gratos.

Quais as principais dificuldades que as IPSS fazem chegar à Autarquia no sentido de conseguirem apoio para as ultrapassar?
As IPSS querem e precisam, muitas vezes, fazer investimentos avultados para os quais precisam de apoios técnico e financeiro. Na medida do possível, tentamos apoiá-las na concretização destes objetivos. Como já exemplifiquei acima, por vezes precisam também do nosso apoio para concretizarem candidaturas e garantirem parte do financiamento. Apoiá-las em todo o processo: na candidatura, no apoio financeiro, no apoio técnico na fase concursal/contratualização de empreitada e de execução das obras e nos próprios processos de licenciamento de obra. Também a aquisição ou substituição de viaturas é uma necessidade que nos é reportada de forma recorrente. Queremos que sintam que somos parceiros e que, por isso, o caminho deve ser feito de mãos dadas.

Como vê a Autarquia a realização da Festa da Solidariedade na cidade de Viana do Castelo?
No dia 24 de setembro a nossa cidade vai acolher a Festa da Solidariedade e, só pelo nome do evento, já sabemos que este é um momento de enorme relevância e que deve ser valorizado por todos. Assim, o Jardim Marginal de Viana do Castelo vai receber, das 9h30 às 15h00, a Festa e Chama da Solidariedade que tem como objetivo proporcionar um tempo e um espaço para encontro das IPSS, partilhar experiências e saberes, dar a conhecer os valores e a missão solidária das mesmas, mostrar as boas práticas e, acima de tudo, promover o convívio entre o Sector Solidário e as comunidades onde se integram e que servem. Acredito, pois, que esta festa será importante para unir ainda mais todos aqueles que diariamente dão o melhor de si em prol dos outros.

Que mensagem deixa aos nossos leitores para os chamar até Viana do Castelo por ocasião da Festa da Solidariedade?
Os vianenses são solidários e sabem valorizar as instituições que, dia após dia, ano após ano, os apoiam. Sei que, por isso mesmo, iremos proporcionar a todos os visitantes um dia repleto de partilha, de entreajuda, de amizade e solidariedade. Convido, assim, todos a juntarem-se a nós para a Festa da Solidariedade, num momento de homenagem, reconhecimento e agradecimento aos homens e mulheres que diariamente nos ajudam a ser um concelho mais justo e igualitário.

Pedro Vasco Oliveira

 

Data de introdução: 2022-09-08