Solidariedade

O Governo Regional dos Açores vai reforçar o financiamento do setor social e aumentar os complementos dos apoios sociais em 15%, em 2023, num investimento de cerca de 10 milhões de euros, anunciou o vice-presidente.

"Na totalidade, são perto de 10 milhões de euros a mais que devolvemos às pessoas para que possam enfrentar, com mais desafogo, as dificuldades económicas, sociais e financeiras resultantes da inflação", afirmou o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima, que tutela a Solidariedade Social, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

As propostas de Plano e Orçamento da Região para 2023, que vão ser votadas em novembro na Assembleia Legislativa dos Açores, contemplam um aumento de 15% do complemento ao abono de família, do complemento especial para doentes oncológicos (CEDO) e do complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID).

Também o complemento regional de pensão, conhecido como cheque pequenino, terá um aumento gradual, de acordo com o valor das pensões, que atingirá os 15% no escalão mais baixo.

"Quem atualmente tem a pensão mais pequenina, de 221 euros, ficará, com o aumento, com muito perto dos 100 euros [de complemento]. É quase 50% da pensão que o Estado de esquerda da República lhes dá", salientou o vice-presidente do Governo Regional, lembrando que em 2022 este complemento já tinha tido um acréscimo de cerca de 30% no escalão mais baixo.

O executivo açoriano vai igualmente rever o acordo-base com o setor social, em 2023, para aumentar o financiamento das diversas respostas sociais.

"No que respeita às instituições sociais açorianas, que prestam um serviço decisivo e insubstituível aos seus utentes, teremos também medidas para acautelar o crescimento de despesas com o combustível, a alimentação e os bens necessários à prestação de cuidados adequados", avançou Artur Lima.

Para além do reforço de financiamento, o Governo Regional vai criar um apoio à aquisição de combustíveis para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

"É uma medida inovadora, aplicada pela primeira vez nos Açores. À semelhança de outros apoios, como o combustível para as pescas ou o combustível para a agricultura, teremos o combustível social", apontou o vice-presidente do executivo açoriano.

Artur Lima justificou este reforço de apoios sociais com a necessidade de mitigar a inflação, que trouxe um "aumento exponencial do custo de vida" para as famílias, instituições e empresas na região.

"Os Açores, com o peso da ultraperiferia e da dispersão geográfica, sofrem mais com os efeitos da inflação, o que obriga a uma atenção especial por parte do Estado e dos poderes regionais. O Estado tem sido pouco proativo", frisou.

O vice-presidente do executivo açoriano disse que já pediu uma reunião com a ministra da Solidariedade Social, para pedir uma discriminação positiva dos Açores na atribuição de apoios, mas ainda não recebeu resposta.

"Temos uma reunião pedida para lhe explicar que os Açores existem e precisam de medidas diferenciadas", adiantou, alegando que os bens alimentares são "mais caros" na região do que no continente.

Data de introdução: 2022-10-03