Solidariedade

Em reunião tida esta manhã, a Direção da CNIS abordou, entre outras questões, o procedimento a ter por parte das IPSS face à meia pensão que os seus utentes irão receber já este mês de outubro. Nesse sentido, emitiu uma reflexão/orientação que aqui se transcreve na íntegra.

"Face à questão de saber se as Instituições têm o direito ou podem reivindicar parte da meia pensão antecipada que as pessoas estão a receber, reunida hoje mesmo, a Direção da CNIS julga dever partilhar a seguinte reflexão/orientação:

Moralmente, as Instituições poderiam reivindicar parte dessa pensão antecipada. Porém, julga-se ser mais prudente atualizar as comparticipações dos utentes em janeiro próximo, considerando, então, os rendimentos atualizados dos utentes e o progressivo aumento dos custos, cumprindo o que está em vigor".

Data de introdução: 2022-10-11

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