Solidariedade

Em reunião tida esta manhã, a Direção da CNIS abordou, entre outras questões, o procedimento a ter por parte das IPSS face à meia pensão que os seus utentes irão receber já este mês de outubro. Nesse sentido, emitiu uma reflexão/orientação que aqui se transcreve na íntegra.

"Face à questão de saber se as Instituições têm o direito ou podem reivindicar parte da meia pensão antecipada que as pessoas estão a receber, reunida hoje mesmo, a Direção da CNIS julga dever partilhar a seguinte reflexão/orientação:

Moralmente, as Instituições poderiam reivindicar parte dessa pensão antecipada. Porém, julga-se ser mais prudente atualizar as comparticipações dos utentes em janeiro próximo, considerando, então, os rendimentos atualizados dos utentes e o progressivo aumento dos custos, cumprindo o que está em vigor".

Data de introdução: 2022-10-11

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.