JOSÉ COSTA, PRESIDENTE DA UDIPSS VISEU

Faz falta uma plataforma digital nacional para gerir as listas de espera em ERPI

A volta a Portugal que o Solidariedade encetou na edição passada passa este mês pelo distrito de Viseu, uma região que congrega um total de 300 IPSS, 160 das quais associadas da CNIS. José Costa é o presidente da União Distrital das IPSS de Viseu e deu conta da dificuldade que é encontrar-se uma vaga em ERPI na região.
“Há um défice grande na resposta de ERPI, com grandes listas de espera em todas as instituições, e ainda na creche. Os lares é uma área onde deveria haver muito mais investimento para que deixássemos de ter tanta gente em lista de espera por um lugar numa ERPI. Com isto, se houvesse mais investimento e os acordos de cooperação correspondessem à capacidade que as instituições têm também era importante. Temos diversas instituições com grande capacidade, algumas sem acordo nenhum e outras têm acordo, mas apenas para uma parte das vagas. Isso complica muito a vida às instituições e cria-lhes muitas dificuldades”.

SOLIDARIEDADE - Portanto, há grande falta de capacidade de resposta?
JOSÉ COSTA - Sim, mas também há que reconhecer que as listas de espera são muito grandes em muitas instituições, porque as pessoas, perante a necessidade, fazem inscrições em diversos sítios. É que, quando uma pessoa é chamada por uma instituição ou falece, os familiares não dão baixa das inscrições que fizeram. Devia haver uma plataforma a nível nacional, da própria Segurança Social, que fizesse a gestão das vagas. Isto iria eliminar um grande número de pedidos de vaga para ERPI.

Disse que também há falta de creches, está aí o PRR e a «Creche Feliz», como tem sido bafejado o distrito com o programa financeiro europeu?
Temos alguns casos, mas a necessidade é muito maior do que as respostas que têm sido dadas. Há uma necessidade muito grande de creches, porque as famílias não têm onde pôr as crianças.

Essa necessidade até contraria a ideia de que no interior não há crianças?
Principalmente nos maiores centros urbanos, como Viseu, Mangualde, Tondela, Lamego, que são zonas que têm muitas crianças, as famílias não têm vagas em creche. Embora não seja suficiente, penso que a resposta de creche é um incentivo à natalidade. Criamos a creche gratuita, mas não havendo vagas, ficamos na mesma! Há necessidade de haver um investimento.

E quais são as principais dificuldades que as IPSS do distrito de Viseu enfrentam?É a nível financeiro, há mesmo uma grande parte de instituições com dificuldades por causa dos acordos de cooperação que são insuficientes. Não abrangem a capacidade que as instituições têm e muitas acolhem muitos utentes sem qualquer apoio da Segurança Social, mas continuam a fazer trabalho social e solidário! A comparticipação do CATL precisa de ser revista, porque há muitas instituições que estão prestes a fechar a resposta por problemas financeiros. Neste aspeto, o Estado é o maior concorrente das IPSS e, com a descentralização de competências, isso pode ainda ser mais agravado.

Como vê a questão há muito falada de haver um financiamento à atividade das Uniões Distritais?
Isso é uma prioridade. As instituições não podem funcionar sem um orçamento que corresponda à sua atividade. As UDIPSS vivem simplesmente das quotas, das quais a CNIS fica com 20%, o que significa muito pouco dinheiro para as Uniões. O nosso orçamento é praticamente todo consumido no apoio jurídico e administrativo.

Se o orçamento não fosse tão limitado, em que é que a União apostaria em fazer mais?
Poderíamos ir mais para o terreno, conversar com as instituições que não são associadas, promovendo mais eventos que as pudessem captar para a Confederação. Poderíamos fazer mais formação, tanto para dirigentes, como para o pessoal, mas não temos verba!

A UDIPSS Viseu é a mais antiga de todas, conta já com 23 anos. Que balanço é possível fazer deste período?
A UDIPSS Viseu, dentro dos seus limites orçamentais, tem desenvolvido ações de diversos tipos, no âmbito de esclarecimento, de divulgação de informação e ao nível de formação tem havido um grande empenho. Tivemos um processo de formação que já decorre há cerca de 6 anos, formação financiada que abrangeu muitos funcionários das instituições, e que terminou em março. Foi um financiamento de cerca de 600 mil euros e as instituições ficaram muito satisfeitas, até porque a formação foi gratuita para todas as IPSS associadas.

A formação é o principal eixo da ação da União?
Sim, porque reconhecemos que o pessoal das IPSS necessita de formação para o desempenho das funções do dia a dia e quanto mais formação tiver, mais qualidade terão os serviços que presta aos utentes.

E em que outras situações as instituições recorrem à União?
Essencialmente, pelo apoio jurídico e informação ao nível contabilístico e administrativo. As solicitações mais frequentes das instituições, em termos de apoio jurídico, são sobre contratos de trabalho, ou seja, recursos humanos, no apoio contabilístico tem mais que ver com as contas e no administrativo são pedidos de ajuda para trabalhar com determinadas plataformas digitais e não só.

Como é a relação da União com as IPSS associadas?
Temos uma boa relação com as IPSS associadas e não só. Tem havido algum crescimento no número de associadas, não tanto como o que gostaríamos, mas há que reconhecer que algumas até têm dificuldade em pagar a quota.

E a União tem desenvolvido alguma dinâmica para captar novas associadas?
Uma dinâmica específica, não, mas quando promovemos iniciativas mais gerais abrimos a participação a todas as IPSS do distrito.

E como é a relação da UDIPSS Viseu com a CNIS?
É uma relação excelente, a União de Viseu não tem qualquer problema com a CNIS.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2023-06-08