CARLA VERDASCA, PRESIDENTE DA UNIÃO DISTRITAL DAS IPSS DE LEIRIA

Há instituições a desistir de PRR aprovados, porque os custos entretanto escalaram

O SOLIDARIEDADE prossegue a sua Volta a Portugal da Solidariedade e, nesta edição, parou no distrito de Leiria. Carla Verdasca, presidente da União Distrital das IPSS de Leiria sustenta que “há um espírito nas IPSS para continuar a avançar e a arriscar, porque as pessoas precisam” e, por aí considera que as instituições leirienses “estão no bom caminho”.
No entanto, nem tudo são rosas, pois há um conjunto de instituições, pelo menos, entre as 140 associadas, que atravessam graves dificuldades financeiras. E a primeira consequência disto é algumas delas ponderarem fechar algumas valências, no sentido de ganharem um pouco mais de sustentabilidade financeira.
Por outro lado, à semelhança de outros distritos, há IPSS com projetos aprovados pelo PRR que optaram por desistir dos mesmos, face à escalada de preços que se verificou entre a aprovação da candidatura e o momento atual.

SOLIDARIEDADE - Que retrato é possível traçar do Sector Social Solidário no distrito de Leiria?
CARLA VERDASCA - As instituições têm um papel fundamental no distrito, porque são as respostas que temos a nível de infância, apesar do Pré-escolar público, dos idosos, seja no acompanhamento em apoio domiciliário e outros, apesar de existirem alguns privados. Agora, a nível da deficiência, a resposta é integralmente dada pelas IPSS. A pandemia trouxe alguns desafios diferentes. Apesar de já ter terminado, noto alguma mudança, porque tivemos que aprender algumas coisas. Agora, a situação financeira é complicada. Temos algumas associadas que nos contactam para reunir para tentarem perceber que alternativas e financiamentos existem para poderem recorrer, porque estão a ficar em situações mais apertadas. Estivemos na União a avaliar os relatórios de contas apresentados em março pelas instituições para fazermos esse levantamento e percebermos melhor qual a situação das instituições. O futuro vai ser difícil. Há instituições, por exemplo, a ponderarem não fechar por completo, mas terminarem algumas respostas sociais. Se dantes essas respostas sociais sobreviviam porque as outras davam para cobrir os prejuízos, neste momento como já não conseguem gerir a situação dessa forma, algumas ponderam fechar determinadas respostas que têm poucos utentes. O lado que sobrevive é o humano, porque encerrando-se certas respostas, há pessoas que ficam sem apoio, ou seja, sem comida, sem cuidados de higiene, etc.. Nestas situações, com mais apoio ou com um donativo, essas instituições vão… sobrevivendo.

E em que resposta social o distrito está mais carenciado?
Na área da infância, algo que se sente em todo o país, é na resposta de creche. Por outro lado, também na área da deficiência. Mesmo as IPSS que já existem não conseguem receber mais utentes. Por vezes até têm condições, mas não conseguem alargamento das capacidades. A nível dos idosos, já ouvi mais queixas por falta de vagas em ERPI. É certo que com a pandemia morreram muitos idosos e abriram muitas vagas em lar, mas as pessoas começam a recorrer mais cedo ao apoio domiciliário, daí não haver tantas queixas por falta de vagas.

Que balanço é possível fazer em termos de candidaturas ao PRR por parte das instituições do distrito?
Houve candidaturas, especialmente para creches, e muitas foram aprovadas, mas agora falta dinheiro para avançarem com os projetos, porque os preços estão muito mais elevados em termos de materiais de construção. Um PRR comparticipado a 80% na altura da aprovação, não cobre 80% dos custos atualmente. E já tivemos conhecimento que algumas instituições que desistiram de avançar com as obras.

Como é a relação da UDIPSS com as associadas e que tipo de solicitações é que estas vos fazem?
São essencialmente jurídicas. A UDIPSS tem um advogado que dá apoio e presta os esclarecimentos necessários às instituições. Tem havido uma grande procura, essencialmente sobre questões relativas à contratação coletiva e, por vezes, situações muito concretas com determinados funcionários. Neste sentido, procurámos fazer formação nesta área jurídica junto das associadas. Aliás, esta área da formação interessa muito às instituições. Com a pandemia houve uma diminuição nas ações de formação, mas, entretanto, já recuperámos o ritmo. As associadas procuram-nos muito para ações de formação. Por vezes, questiono-me o que podemos fazer mais pelas associadas e acho que recebê-las e ouvi-las para clarificar algumas questões é fundamental, porque as instituições, de tempos a tempos, mudam de dirigentes e estes precisam de contexto, que nós tentamos dar. Muitos há que só vão para as instituições para elas não fecharem e precisam de orientação para saber qual o melhor caminho a seguir. Os órgãos sociais das IPSS são muito importantes e não são devidamente valorizados. Para as solicitações que temos das associadas, penso que devíamos ter um advogado a tempo inteiro.

Para isso é preciso que as Uniões tenham financiamento próprio, para além das quotizações. Como vê essa questão do financiamento das UDIPSS e em que é que as associadas poderiam beneficiar se ele existisse?
Nós vivemos das quotas, de onde sai uma percentagem para a CNIS, mas com outro financiamento, como já existiu por parte do Estado, até poderíamos ir mais para o terreno. A mim custa-me, por vezes, a conversa ser por telefone, pois seria, certamente, mais profícuo se pudéssemos passar uma manhã nessa instituição que está a passar dificuldades. E estas podem não ser financeiras, mas de orientação. A CNIS nem sempre veste a nossa camisola e a UDIPSS Leiria tem tido diversas questões com a CNIS por causa das quotas… A UDIPSS Leiria fez um acordo de pagamento com a CNIS e, mesmo assim, o tesoureiro enviou-nos a dívida, tendo nós cumprido o acordo que fizemos com a Direção! Se fizemos um acordo, para resolver uma questão que vinha de trás, e temos cumprido o acordo, como é que agora recebemos uma fatura com a dívida? Isso demonstra que a CNIS não está a vestir a mesma camisola que nós. Tenho pena que não haja mais conversas e presença da CNIS nas UDIPSS. Já o disse nos fóruns devidos e repito-o aqui. Penso que duas ou três vezes por ano, a CNIS devia reunir com cada UDIPSS, para saber que necessidades é que nós temos. Termino o meu mandato em dezembro e, durante este tempo todo, a CNIS reuniu connosco uma vez para fazer o acordo de pagamento das quotas, nada mais! A UDIPSS Leiria fez uma candidatura para formação, mas não há mais nada onde possamos ir buscar financiamento.

A UDIPSS Leiria celebra 20 anos este ano, que balanço é possível fazer destas duas décadas?
Foi um percurso de crescimento e de evolução, a começar pelo espaço da sede, que era muito pequenino. Temos cada vez mais associadas e pedidos de filiação, temos mais visibilidade, ainda assim um bocadinho aquém do que desejaríamos. É um percurso duro, mas todos os percursos são duros. No entanto, é um percurso que nos orgulha muito.

Qual o feedback que têm das instituições acerca da creche gratuita?
Ainda está tudo muito no início, a longo prazo é que as creches vão poder fazer um balanço e a comparação com as mensalidades anteriores. Por um lado, há creches que saem beneficiadas, porque o valor por criança é superior ao que recebiam pelas mensalidades familiares. No nosso distrito, acho que anda ela por ela, por isso é que ainda não tem havido grandes manifestações. Acho que nos próximos anos é que vamos conseguir perceber a real situação. As despesas estão mais elevadas e só no futuro próximo é que vamos perceber se o valor da comparticipação é suficiente. Até agora, o saldo não é negativo, mas também não é possível dar já uma resposta a essa pergunta. Do que tem chegado à UDIPSS, não me parece que haja grandes constrangimentos. Só se não nos chegarem, o que pode acontecer.

Pedro Vasco Oliveira

 

Data de introdução: 2023-08-09