FAMÍLIAS NUMEROSAS

Ribeiro e Castro alerta Comissário Europeu

Os deputados ao Parlamento Europeu José Ribeiro e Castro, Presidente do CDS-PP, Zuzana Roithova (República Checa), Marie Panayotopoulos-Cassiotou (Grécia), todos membros do Grupo PPE-DE, reuniram com o Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, com o objectivo de discutir as dificuldades e necessidades específicas das famílias numerosas. 

Os deputados chamaram a atenção do Comissário para questões como a segurança social, a política fiscal e a conciliação entre a vida familiar e profissional que vêm causando um impacto particularmente negativo na vida das famílias que têm três ou mais filhos.

José Ribeiro e Castro, que presidiu ao grupo e que tomou a iniciativa de promover a reunião, deu a conhecer ao Comissário Spidla a Confederação Europeia de Associações de Famílias Numerosas [European Large Families Associations Confederation (ELFAC)]. Ribeiro e Castro propôs que a ELFAC seja recebida pelo Comissário de modo a que este possa ouvir os seus problemas e expectativas relatados na primeira pessoa e sugeriu a oportunidade do estabelecimento de uma colaboração com a Comissão.Vladimir Spidla foi receptivo a estas sugestões e manifestou-se disponível para receber a ELFAC. 

O Presidente do CDS-PP propôs ainda a Vladimir Spidla a realização de um Fórum Europeu das Famílias Numerosas com o apoio da Comissão Europeia que visaria discutir e aprofundar estas matérias, trocar experiências e procurar as melhores soluções para os problemas e necessidades das famílias numerosas. Spidla manifestou interesse pela proposta e informou que a teria em conta no quadro da avaliação do Livro Verde sobre a Demografia que a Comissão leva presentemente a cabo.

Por último, Ribeiro e Castro e as duas outras deputadas do PPE-DE chamaram a atenção para a conveniência de, na próxima revisão da Directiva europeia sobre o IVA, vir a ser consagrada a possibilidade de os Estados-membros aplicarem taxas de IVA reduzidas para os produtos básicos para criança.
Os deputados puseram o Comissário a par da controvérsia recentemente aberta a propósito da taxa de IVA aplicável às fraldas descartáveis para bebés e pediram o apoio de Spidla não só neste particular, mas também para uma previsão geral que possa abranger todos os produtos básicos para crianças – uma importante medida de apoio às famílias europeias e à natalidade. O Comissário mostrou-se sensibilizado e prometeu interessar-se junto do seu colega responsável pela área da fiscalidade.

Os três deputados foram ainda unânimes no entendimento que a família não pode ser vista apenas em termos demográficos, mas também como um factor insubstituível de coesão social.

 

Data de introdução: 2005-11-11