I ENCONTRO DAS IPSS DOS AÇORES

Seis dias de muita reflexão, debate e partilha de conhecimento e boas práticas

“A ideia de planear o I Encontro das IPSS dos Açores veio da necessidade detetada numa ação de formação para dirigentes das IPSS em 2023, em parceria com a Universidade Católica do Porto e com o apoio do Governo Regional dos Açores”, começou por dizer João Canedo, presidente da União Regional das IPSS dos Açores (URIPSSA), na abertura da jornada que, de 9 a 14 de setembro, reuniu especialistas e instituições na Praia da Vitória, Angra do Heroísmo e Ribeira Grande.
Sobre os objetivos da iniciativa, João Canedo considerou “que as IPSS têm de estar, cada vez mais, mais abertas e interligadas entre si para melhor apoiarem a nossa comunidade”, por isso, o grande propósito do Encontro é reunir as IPSS, promover a partilha de boas práticas e aproveitar a presença de diversos especialistas para aprofundar conhecimentos.
No Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória, o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, enalteceu a nova resposta social dos «Novos Idosos» e lembrou que “a solidariedade não tem cor política”. Por seu turno, a presidente da Câmara, Vânia Ferreira, considerou que “o apoio social deveria chamar-se investimento social” e sublinhou que “as IPSS são obreiras do tecido social”. Já o presidente da Associação de Municípios dos Açores, Alexandre Gaudêncio, referiu a importância da parceria entre as IPSS e os municípios, do enquadramento histórico e jurídico, das competências das autarquias na descentralização e na participação e interligação com as políticas sociais.
A presença das entidades públicas foi importante porque reconheceram o papel absolutamente imprescindível das instituições do sector social na ação social e na saúde.
Andreia Vasconcelos, diretora Regional da Solidariedade Social, referiu que a União Europeia não tem uma definição única de cuidador informal, mas representam a mesma preocupação. Depois, deu nota do regime jurídico de apoio ao cuidador informal da Região Autónoma dos Açores e revelou que “o número de cuidadores informais com o Estatuto está a aumentar”.
Num primeiro dia dedicado ao tema «Comunidade Sénior e Idosos» ficaram patentes as boas práticas promovidas pelas IPSS, um profundo conhecimento técnico da realidade regional, local e de proximidade, o grande sentido de generosidade, competência e trabalho multidisciplinar, integrado, num contexto de promoção das relações intergeracionais e na defesa da dignidade das pessoas à medida que envelhecem.
Maria João Quintela, membro da Direção da CNIS, a propósito da temática «Saúde e Envelhecimento», enunciou as principais problemáticas ligadas aos chamados “internamentos sociais” e alertou para a necessidade de se refletir sobre estas situações que “também afetam a saúde das pessoas, dos profissionais e das famílias e de outros prestadores de cuidados”, o que tem um “grande impacto na sustentabilidade dos serviços de saúde e das IPSS”, apontando as principais causas dos “internamentos desadequados”, nomeadamente “a falta de resposta na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)”, “a demora na admissão em ERPI” e “a tardia integração em respostas de Saúde Mental”, tendo destacado as orientações da Estratégia Europeia para os Cuidados de Longa Duração e ainda o Plano Europeu de Combate ao Cancro, para além do Plano de Emergência da Saúde, do XXIV Governo Constitucional, que “tem aqui um papel fundamental, nomeadamente no apoio médico dos doentes em lares, na hospitalização domiciliária, na prevenção da doença e na promoção da saúde.
Por outro lado, a especialista em gerontologia referiu que os estudos que a CNIS tem desenvolvido no diagnóstico de saúde das IPSS e o contributo para a coesão social, territorial e saúde coletiva, bem como a necessidade da deslocação das equipas às respostas residenciais do Sector Social e Solidário e a articulação dos cuidados de saúde com os cuidados de apoio social “demonstraram que as boas práticas nos Açores superam as que, nestas áreas, ainda falham no Continente”.
«A importância dos cuidados paliativos», com a sua abordagem multidisciplinar na qualidade de vida dos doentes com cancro, foi a temática abordada por Mara Arruda, que se centrou na importância do controlo dos sintomas, da intervenção de diferentes profissionais, realçando a vertente da formação dos prestadores de cuidados nas IPSS e de terem equipas de cuidados na comunidade.
Já na temática dos cuidados com os trabalhadores das IPSS, Maria João Quintela foi realçado um dos principais constrangimentos nas ERPI que radica na dificuldade atual de recrutamento de trabalhadores de apoio, designadamente ajudantes de ação direta, por duas principais razões: remunerações baixas e penosidade do trabalho (em regra prestado em regime de turnos rotativos, incluindo noites).
Cuidar de quem cuida, “implica reflexões e ajustamentos no quadro do estatuto do cuidador informal e nos cuidados aos trabalhadores das IPSS, prevenindo as situações de burnout e outras decorrentes da escassez e da rotatividade de recursos humanos, da desvalorização ainda existente dos cuidados prestados nas instituições e dos baixos salários”.
Por seu turno, o vice-presidente da CNIS, Eleutério Alves, elaborou sobre alguns aspetos e preocupações da sustentabilidade das IPSS,referindo, igualmente, aqueles que são os pilares da Cooperação, nomeadamente o Estado, as Autarquias e as IPSS.
Os apoios disponíveis às IPSS e a importância do registo no cuidado à pessoa idosa e a proteção de dados e cibersegurança foram objetivados, respetivamente, por Paulo Correia, do Banco Santander, nomeadamente com os protocolos que estabelece com as IPSS, e por Cândia Oliveira, da F3M, com a linha «Health» e a chamada de atenção para a importância da implementação do RGPD.
O dia 2 do Encontro (10 de setembro) iniciou-se com a intervenção sobre  «Dinâmicas sociais de envelhecimento», pelo presidente da Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira, que referiu nomeadamente a defesa da perspetiva intergeracional, da dignidade, participação, autonomia, autorrealização, cuidados, transformação das respostas sociais, dignidade humana, com base na comunidade, relacionamento colaborativo, rentabilização da capacidade instalada, bem como a aplicação das estratégias de operacionalização e dos paradoxos nomeadamente de discriminação pela idade, para reflexão. Sobre o a discriminação pela idade, Durval Santos referiu o combate aos estereótipos no enquadramento do projeto «Idadismo – sem preconceitos» e de como criar uma mudança.
A Cooperação foi abordada, primeiro, por Patrícia Monteiro, do Departamento Técnico da CNIS, versou sobre o modelo de cooperação através das respostas sociais típicas e atípicas, a celebração de acordos de cooperação e, na saúde, dos contratos programa e sublinhou ainda os aspetos mais relevantes no âmbito das ERPI, do Centro de Dia e do SAD nos contornos da cooperação, nomeadamente nos desajustamentos nas comparticipações e nos constrangimentos para a implementação dos sistemas de pagamento da Segurança Social.
O Instituto da Segurança Social dos Açores, pela sua presidente Paula Ramos, apresentou o modelo de cooperação na Região e caracterizou as respostas sociais e os enquadramentos legais. Enunciou ainda a importância do programa «Novos Idosos» e,igualmente, do voluntariado.
Por seu lado, o presidente da URIPSSA realçou as diferenças entre os acordos nos Açores e no Continente, apontando pontos fortes e fracos tanto nuns como noutros. Referiu-se, em seguida, às respostas e melhorias nas carreiras profissionais, que foram melhorando nos últimos anos nas IPSS da Região.
A psicóloga Sofia Fino abordou o projeto «Novos Idosos» no Lar D. Pedro V, que permite aos idosos continuarem a envelhecer nas suas casas sendo beneficiários do complemento por dependência do grau I ou II e que vivam sozinhos.
A fechar o segundo dia e as temáticas da terceira idade, foram apresentadas as boas práticas da Casa de Repouso de João Inácio Sousa, em S. Jorge, e ainda do Lar Luís Soares Sousa, da Ilha de S. Miguel, que deu a conhecer o projeto «Novos Idosos» que desenvolvem.

DEFICIÊNCIA

E ao terceiro dia, mudança de temática e de cidade. Em Angra do Heroísmo abordou-se o tema das «Pessoas Portadoras de Deficiência», com Fátima Homem, secretária da URIPSSA, a fazer a introdução, numa sessão que contou ainda com a vice-presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Fátima Amorim, e da secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, que anunciou “a reformulação do Mercado Social de Emprego, que regula a intervenção e a ação governativa em matéria de inclusão laboral”, o qual já se encontra em fase bastante avançada, sendo ainda este ano aprovado em Conselho de Governo.
Este novo quadro normativo irá ser posto à consideração das IPSS, devendo imprimir e fomentar respostas mais flexíveis e ajustadas que potenciem a inclusão laboral das pessoas com deficiência.
Por seu turno, Fátima Amorim deixou o seu compromisso no sucesso da inclusão e bem-estar das pessoas com deficiência numa cooperação efetiva entre a autarquia e as IPSS, cooperação essa que se compromete continuar a potenciar.
Numa primeira mesa sobre «Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência», Helena Albuquerque, presidente da Humanitas, começou por fazer um enquadramento histórico do tema, sublinhando o artigo 27 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, onde o seu direito ao trabalho é referido no respeito completo pelas suas liberdades fundamentais. Entre teoria e prática, partilharam-se histórias de sucesso, discutiram-se formas de inclusão, analisaram-se aspetos que possibilitem a existência de empresas onde a diversidade pode tornar-se um bem maior de produção.
A «Gestão do Bem-Estar dos Trabalhadores do Sector Social» foi abordado por Romeu Couto, da UPmind Academy, tendo analisado as principais competências necessárias para o bom desempenho emocional e mental, como capital psicológico positivo, pela resolução e proatividade, humildade e ética, empatia e comunicação, cooperação e colaboração e relações eficazes.
Depois, apresentou os nove pilares do bem-estar organizacional: reconhecimento; empatia; flexibilidade; comunicação; exemplo; grupo; remuneração; e propósito. “Líderes e colegas empáticos e otimistas criam confiança, colaboração e felicidade”, sustentou.
Boas práticas foram apresentadas da parte da tarde, começando-se pelo tema do «Maior Acompanhado», nas Irmãs Hospitaleiras de Angra do Heroísmo, apresentado por Miguel Capote, que relatou ser o apoio à população nas áreas do défice cognitivo, autismo, toxicodependência e perturbações psicóticas.
Seguiu-se a apresentação da ACM - Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira e das suas boas práticas institucionais, com Ingride Bettencourt e Michele Rey a descreverem as valências da instituição, destacando-se a missão de “apoiar todas as pessoas que se encontram em situação de carência de qualquer natureza”.
A Casa do Povo da Maia, Ilha de S. Miguel, apresentou o trabalho que desenvolve nas 14 valências que promove, desde a Creche ao Centro de Dia para idosos, sem esquecer as ações formativas para diferentes grupos profissionais, os projetos de economia social circular, como, por exemplo, o Projeto Maia - Terra do Chá e os Planos Estratégicos em Sustentabilidade e Turismo.
O psiquiatra Nuno Lobo Antunes iniciou os trabalhos do segundo dia dedicado à área da deficiência, falando sobre «Autismo e Sociedade». Começou por definir autismo, como uma dificuldade de interação social que se traduz no isolamento, mas também, por vezes, num excesso de conexão com os outros. Sendo um espectro alargado, existem muitos níveis de autismo, que são diagnosticados conforma o nível de apoio que as pessoas necessitem.
O último painel da manhã incidiu sobre a Cooperação, começando Eleutério Alves por recordar, de uma forma geral, que “nos Açores a Cooperação é amiga das IPSS ao contrário do Continente”. As IPSS são autónomas e independentes do Estado e não devem ter os seus direitos limitados e a sua atuação restringida. Quanto à Sustentabilidade, acrescentou que a diferença entre o Continente e os Açores é notória, sendo, no arquipélago a contribuição do Estado justa, contribuindo para a boa sustentabilidade das IPSS.
Fátima Homem começou por apresentar uma breve descrição do desenvolvimento do Sector Social Solidário nos Açores nos últimos anos, tendo um impacto cada vez maior na inclusão nas comunidades das pessoas com vulnerabilidades e na dinamização das economias locais. Por outro lado, hoje em dia, o Estado é mais parceiro do que tutela. As parcerias representam um papel essencial e não se pode trabalhar isoladamente, concluindo que para “evoluir é preciso cooperar”.
Boas práticas foram partilhadas pela Santa Casa da Misericórdia da Horta, que apresentou a sua valência de Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), instalações e projetos, tais como o grupo folclórico e o seu sector de transportes. A Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) trouxe à consideração dos presentes as suas cinco valências de apoio, destacando as ações de sensibilização Educar para Diferença, realizadas nas escolas para consciencialização da comunidade escolar. Por fim, a Associação de Paralisia Cerebral de S. Miguel (APCSM), que apoia pessoas com paralisia cerebral, as suas famílias e as entidades que contribuem para a sua reabilitação, destacando o serviço de transporte adaptado e o CAARPD.

CRIANÇAS E JOVENS

E ao quinto dia nova mudança de ares. O I Encontro das IPSS dos Açores voou até à Ilha de S. Miguel e prosseguiu os trabalhos no teatro Municipal da Ribeira Grande.
Aí, o presidente da URIPSSA considerou que os dias já decorridos mostraram que o objetivo das jornadas estava, de alguma forma, conseguido, “uma vez que se está a dar a visibilidade tão necessária ao trabalho das instituições”, que na Ribeira Grande incidiram nas questões das «Crianças e Jovens em Perigo».
Com os trabalhos a entrarem na reta final, João Canedo sublinhou que outras temáticas, não incluídas neste I Encontro, “serão também objeto de futuras conversações entre a URIPSSA, o Governo Regional e as Autarquias”.
Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, lembrou que o concelho que dirige é “o mais jovem do país” e que as questões inerentes às problemáticas da infância e juventude são particularmente importantes e a sua reflexão é bem-vindas à autarquia. O edil revelou ainda que é sua intenção “protocolar o alargamento do ATL de forma a criar mais emprego (40 funcionários) e a aposta de 450 mil euros nessa rede para diminuição das listas de espera.
Joana Cerdeira apresentou o tema «Adversidade e trauma em crianças e jovens acolhidos: o que funciona?», começando por dizer que a criança em acolhimento residencial é o “centro de um conjunto de decisões e inquietações que se colocam em várias dimensões, designadamente recursos humanos, sistema de proteção, edificado e em outros meios logísticos”, no que se refere à família de origem, à comunidade e à própria cultura e liderança da Casa de Acolhimento. No âmbito das características e necessidades das crianças, refletiu-se as relações de cuidado saudável, a consistência, o afeto, os estímulos positivos dessas relações, enfatizando-se as memórias positivas. Até porque a adversidade e as experiências passadas são sentidas como ameaças à segurança.
A especialista lembrou que a intervenção com adolescentes em acolhimento residencial difere significativamente da intervenção em outras faixas etárias nas questões da identidade e autonomia, nos desafios relacionados com a família, no histórico de trauma e adversidade, no desenvolvimento social e na participação ativa.
A seguir, Vasco Oliveira propôs para reflexão a «Arquitetura emocional e fundamentos de uma intervenção reparadora», dando nota de que os danos das experiências de vida de negligência e maus tratos causam feridas de grande dimensão que necessitam de uma casa com determinada arquitetura humana, que está ligada a outras casas, como a Segurança Social, Tribunais, CPCJ, etc. Apesar de o acolhimento ser provisório, o que se pretende fazer tem efeitos permanentes, o que implica uma estrutura com alicerces sólidos. E se para os adultos a Casa de Acolhimento é um local de trabalho, para as crianças é a sua casa. Por isso, mais do que monitorizar é importante estar emocionalmente disponível e interagir.
Na parte final do dia, Ema Evangelista apresentou um programa de intervenção terapêutica em grupo destinado a crianças e jovens em risco com dificuldades de comportamento, denominado «Wave by Wave» que tem posto em prática na Mãe de Deus, IPSS de Ponta Delgada. O mar e o surf são o mote para esta intervenção que tem como principais objetivos: a segurança física e emocional; respeito por si e pelo outro; cultura do diálogo; escuta empática e ativa; não violência e não à discriminação; ensino pelo exemplo; divertimento e alegria; e liberdade e fraternidade. O modelo de intervenção praticado no programa Wave by Wave foi bem sintetizado no acrónimo MAR (Modelo de Ação e Reflexão).
No sexto e derradeiro dia do I Encontro das IPSS dos Açores, Carina Gonçalves, sobre «Conhecer o bebé/criança e apoiar a família/educadores de infância», começou por referir que “para conhecer um bebé é preciso voltar ao útero”. O habitat natural do bebé é no colo do pai e da mãe, a chamada “almofada humana”.
“A presença/apego dos pais/educadores é o fator essencial para um desenvolvimento saudável das crianças”, referiu, alertando para que haja uma integração lenta na creche, porque “cada bebé tem o seu tempo”.
Já Joana Costa refletiu sobre a «Gestão de recursos internos no trabalho com crianças», sublinhando que “nós somos máquinas desentir que pensam”, sugerindo, de seguida, um exercício em cinco passos para se estar ao serviço bem-disposto. Carmen Pereira abordou a «Importância do mindfulness na criança» e no seu processo de desenvolvimento. Os pensamentos não devem controlar a ação, sendo a noção de mindfulness coerente com esta ideia. A prática do mindfulness implica sete atitudes básicas: aceitação (resistências; momento presente); desapego (preocupações, expectativas e/ou sofrimentos); confiança (em si e nos seus sentimentos); distenção (não mudar a experiência); não julgamento; curiosidade (respeito, como se fosse a primeira vez); amor e compaixão (observadores).
«A gestão do bem-estar dos trabalhadores no sector social», por Romeu Couto, recuperou a temática já abordada na Praia da Vitória.
Nascemos todos para ser felizes, mas com diferentes circunstâncias e vivências, por isso a felicidade, o bem-estar e uma liderança humanizada são uma necessidade nas instituições. Depois apresentou a UPmind Academy, da qual nasceram a Clínica UPmind e a UPmind Corporate, revelando que já há IPSS clientes desta última.
O diretor-técnico da Olhar Poente, Sérgio Nascimento, levou até à Ribeira Grande as boas práticas da instituição da Praia da Vitória, lembrando que é necessário criar capacidades e estruturas às pessoas para melhor agirem e deve fazer-se valer a importância de cada um no cuidado com as crianças.
O modelo da Olhar Poente: Conselho de Pais; Conselho Consultivo e Pedagógico, que congrega todas as organizações que concorrem para o desenvolvimento e bem-estar das crianças; relações de proximidade com as famílias para trabalhar a confiança; intervenção precoce; voluntariado.
Na sessão de encerramento do I Encontro de IPSS dos Açores, o presidente da CNIS sublinhou a importância das IPSS, que “dão resposta a todo o tipo de necessidades”, lembrando que “entre trabalhadores, utentes e dirigentes, não há família que não seja tocada pelas IPSS”.
“Solidariedade, caridade e voluntariado são os princípios que norteiam as IPSS” e, por isso, “são uns privilegiados aqueles que são tratados nas IPSS, com afeto e qualidade”, defendeu o padre Lino Maia, realçando: “É extremamente importante ter trabalhadores que, mesmo mal pagos, vestem a camisola e que fazem da sorte dos utentes a sua própria sorte. E os dirigentes que fazem maravilhas”.
Coube a Paula Ramos, presidente do ISSA, representar o presidente do Governo Regional dos Açores, que começou por congratular aURIPSSA pela iniciativa, “que permitiu que as instituições partilhassem boas práticas”, sinalizando “a significativa importância indireta da rede de instituições e de respostas sociais regional no dinamismo económico das zonas geográficas onde se encontra implantada”.
Destacando que “o sector solidário regional é, também, um dos maiores polos de atratividade para recursos humanos com habilitação superior”, Paula Ramos lembrou que “a Região, sempre em parceria com as instituições, desenvolveu um sistema que lhe é próprio e comparativamente único com os demais modelos em aplicação no país” e que “assenta, desde os seus primórdios, numa clara aposta no sector privado sem fins lucrativos como promotor privilegiado das respostas sociais comunitárias tidas por necessárias” e, “ao contrário da realidade nacional, sempre assentou na garantia de uma sustentabilidade financeira”, fruto de uma comparticipação baseada nas capacidades contratadas fixas e não nas frequências registadas mensalmente.
No final a satisfação era geral, porque os grandes objetivos do Encontro foram alcançados, em especial o encontro e partilha entre IPSS e a substâncias de diversas palestras muito interessantes.

 

Data de introdução: 2024-10-09