CONSELHO GERAL DA CNIS

Festa da Solidariedade 2025 será em Beja

A CNIS reuniu o Conselho Geral, em Fátima, um encontro de trabalho sem grandes novidades, onde os conselheiros abordaram com a Direção diversas questões de interesse para as IPSS associadas.
Talvez, a grande novidade que saiu do Conselho Geral, do dia 4 de novembro, seja a de atribuição à União Distrital das IPSS de Beja a realização, em parceria com a CNIS, da XVII Festa e Chama da Solidariedade, no ano de 2025.
Nos assuntos que dizem respeito mais direto às instituições, o presidente da CNIS deixou algumas notas sobre a Cooperação, começando por lembrar que o próximo protocolo de cooperação voltará a ser bianual, “mas ainda não começou a ser negociado”.
“Temos notado no Governo uma vontade séria de olhar o Sector Social com olhos de ver. Se as comparticipações andam, em média, nos 38%, e o Pacto aponta para os 50%, é preciso dar passos nesse sentido e sinto essa vontade por parte do Governo”, sustentou o padre Lino Maia, que, de seguida, dividiu as respostas sociais por três grupos: “as valências em que o financiamento tem de ser tendencialmente de 100%, casos das creches, do pré-escolar e dos lares de infância e juventude; as valências em que será de mais de 50%; e as outras que se fixaram nos 50%”.
Mostrando-se esperançado que até 31 de janeiro de 2025 já sejam conhecidos os valores das atualizações dos acordos, que tenderá a seguir o caminho rumo aos 50%, o líder da CNIS afirmou: “Tendo em atenção o salário justo para os nossos trabalhadores e a inflação, agora mais estabilizada, queremos que a atualização ande nos dois dígitos. Fizemos uma proposta que não foi liminarmente recusada, mas também não foi aceite. No entanto, a Direção da CNIS já ficou acordado que não aceitamos somas para chegar aos dois dígitos, ou seja, não queremos chegar aos dois dígitos somando um valor aos 3,5% que este ano foram atribuídos a quarto valências. Por isso, vamos lutar pelos dois dígitos, mas a partir do valor de comparticipação praticado atualmente”.
Por outro lado, o padre Lino Maia lembrou que “a génese das IPSS está nas comunidades e o Estado apoia, mas temos de nos lembrar que direitos universais são a Saúde e a Escola Pública, a proteção social não é, pelo que o Estado pode deixar de apoiar”.
Por isso, o presidente da CNIS voltou a reforçar a intenção de se promover a inclusão da proteção social como direito universal na Constituição da República Portuguesa.
Na reunião de Fátima, os conselheiros foram informados sobre a avaliação do protocolo estabelecido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que é, segundo Alfredo Cardoso, “um balanço extremamente positivo”.
Agora, a ANMP vai fazer uma proposta de revisão do protocolo, sem retirar nenhuma matéria que este já inclui, mas acrescentando outras matérias, como a pobreza e os sectores não contributivos.
Já do encontro da CNIS com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, o dirigente da Confederação alertou que “ou se abre uma linha de discussão própria nas CCDR com o Sector Social ou não estamos lá a fazer nada”.
“O dinheiro da CCDR é do estado e das autarquias, mas tem de chegar à Economia Social”, asseverou Alfredo Cardoso.
Foi ainda feito o balanço do Encontro de IPSS do distrito da Guarda, da XVII Festa da Solidariedade, que decorreu em Bragança, e do Seminário sobre sexualidade na deficiência, realizado no Fundão, iniciativas promovidas pela CNIS, com o apoio das respetivas Uniões Distritais.
Sobre o Seminário, o presidente da CNIS disse que “as IPSS existem por causa das pessoas, por isso tudo o que lhes é importante deve ser abordado por nós”.
Foram ainda apresentados de forma resumida o Programa de Ação e o Orçamento previsional para 2025 e no momento da palavra ser dos conselheiros ficou o alerta para a difícil situação financeira em que se encontram as Casa de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo e ainda a enorme escassez de lares residenciais para a área da deficiência.
Dia 23 de novembro CNIS reúne em Assembleia Geral, em Fátima.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2024-11-07