CONCEIÇÃO CASA NOVA, PRESIDENTE DA UNIÃO DISTRITAL DAS IPSS DE BEJA

Temos a ambição de chegar a todas as instituições e dispor de uma sede própria

Capital do Baixo Alentejo, Beja empresta o nome ao maior distrito de Portugal, contando com 14 concelhos e 75 freguesias. A etapa da Volta a Portugal desta edição foi até um território de grandes distâncias entre localidades e onde há ainda uma numerosa população a viver isoladamente, em virtude da geografia.
A perder população ano após ano – segundo os dados do Censos 2021, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o distrito de Beja tinha 153.599 habitantes, menos 9.516 do que em 2011, o equivalente a 6,20%, quando registava 144.083 residentes –, a população do distrito conta com um total de 91 IPSS, 59 associadas da União Distrital, um sector que, para além de tudo o mais, são a maior força empregadora no vasto território alentejano.
A sustentabilidade financeira é apontada por Conceição Casa Nova, presidente da União Distrital das IPSS de Beja, como o principal desafio das instituições do distrito, cuja estrutura quer unir e dinamizar ainda mais.
Sendo a mais recente União Distrital criada no universo da CNIS, a estrutura de Beja tem sofrido de algumas dores de crescimento, até porque todo o processo de criação foi, como toda a sociedade, atropelado pela pandemia de Covid 19.
Das recentes eleições para os órgãos sociais emergiu uma nova equipa para o quadriénio 2025-2028, cuja Direção continua a ser presidida por Conceição Casa Nova.

SOLIDARIEDADE - Que retrato podemos traçar das IPSS do distrito de Beja?
CONCEIÇÃO CASA NOVA - As IPSS são uma realidade na sociedade portuguesa, encontrando-se dispersas por todo o país, agindo nas mais diversas valências para acorrer às necessidades sociais. O distrito de Beja não é diferente dos outros distritos. Temos um território de grande dimensão, que abrange 14 concelhos, com vários tipos de instituições que fazem um trabalho exemplar no apoio às populações. Apesar de dependerem do Estado, têm identidade própria. Têm a sua ação, imprescindível, por todo o vasto território do distrito de Beja. São instituições com credibilidade junto das suas comunidades. As populações sabem que quando têm dificuldades, podem bater à sua porta e são reconhecidas como parceiros credíveis junto de todos os outros parceiros sociais, nomeadamente as autarquias locais e as instituições de ensino.

Qual o grande obstáculo que as instituições enfrentam atualmente para melhor prosseguirem a sua missão?
São de vária ordem os obstáculos que as instituições enfrentam, nomeadamente, e tendo em conta a área de atuação de cada uma, a sua sustentabilidade financeira. O financiamento, isto é, os acordos de cooperação, em qualquer valência é insuficiente, não tem acompanhado o aumento dos custos de contexto e não tem tido em conta a diferentes realidades existentes, nomeadamente a grande dispersão geográfica que temos no distrito de Beja. De referir que as instituições recebem mensalmente (12 meses por ano) o valor pago pela Segurança Social e pagam aos seus funcionários 14 salários por ano e as correspondentes contribuições para a Segurança Social correspondentes a 14 salários por ano. Esta realidade, aliada aos baixos rendimentos das famílias e à falta de mecenas, torna ainda maior a dificuldade que é sentida por todas as instituições em todas as outras regiões. Outro dos obstáculos prende-se com a dificuldade na renovação dos seus órgãos sociais e com a falta de pessoas com disponibilidade para assumir estas funções, que são cada vez mais exigentes e com maior responsabilidade em termos de tempo e de dedicação e que são desempenhadas na maior parte das instituições em regime de voluntariado.

Em termos de respostas sociais, quais as grandes lacunas no distrito?
Apesar dos rácios muitas vezes publicados afirmarem que o número de instituições para a totalidade dos habitantes na região existe em quantidade suficiente, verificamos que em todas as instituições existe uma enorme lista de espera, mesmo até nas instituições privadas. Nas IPSS, onde os preços de referência poderão ser menos elevados, essa lacuna é ainda maior e mais grave. A grande extensão e dispersão geográfica torna extremamente difícil a cobertura de toda a região no que se refere a apoio domiciliário e até mesmo a centros de dia e creches, embora esta realidade seja diversa de concelho para concelho. À semelhança do que acontece em todo o Alentejo e até no país em geral, outra das grandes lacunas, em termos de valências, é a capacidade de resposta para pessoas com deficiência, quer seja na área da infância e juventude quer na chamada terceira idade. A inexistência de instituições na área dos cuidados continuados para receber utentes em situação de alta hospitalar, que não reúnem condições para regressar à sua habitação, tem como consequência que os mesmos sejam encaminhados para as ERPI, que acabam por estar, quase sempre, com a sua lotação esgotada. Outra das lacunas ainda, mas em fase de resolução, prende-se com a inexistência de uma entidade enquadradora de famílias de acolhimento, uma solução que deverá ser privilegiada para acolhimento temporário de crianças dos 0 aos 6 anos.

O recrutamento de mão de obra é um problema também vivido pelas instituições do distrito?
Nas IPSS, os recursos humanos ocupam um papel muito relevante, uma vez que assumem particular importância pela natureza social e humana das atividades que desenvolvem de pessoas para pessoas. O recrutamento de mão de obra é um verdadeiro problema. Apesar dos vários aumentos do salário mínimo, ocorrido nos últimos anos, medida muito positiva e de grande importância, os vencimentos continuam a ser insuficientes para pagar um trabalho tão desafiante e tão exigente como é o trabalho numa instituição deste sector, seja com idosos, seja com crianças. O trabalho por turnos torna ainda mais difícil este trabalho e consequentemente o recrutamento de mão de obra qualificada para este sector que é o maior empregador do distrito.

Se estivesse numa posição de poder, qual a primeira medida que tomava em prol das instituições?
Garantir a sua sustentabilidade, tendo em conta que prestam um serviço que o Estado não está em condições de prestar diretamente, e apostar na formação de profissionais para as várias áreas do sector social.

Sendo a última União Distrital a formar-se, o processo de constituição tem sofrido alguns contratempos. Como tem sido o processo de constituição da UDIPSS Beja?
A constituição da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Beja não foi um processo fácil, uma vez que o seu início coincidiu com a pandemia da Covid 19. Contudo, a União Distrital foi capaz de ultrapassar as dificuldades que sempre surgem no início de qualquer processo e atingiu hoje um estádio de desenvolvimento e consolidação, que consideramos muito satisfatório, embora ainda longe do desejável. Somos reconhecidos pelas instituições associadas pela aproximação que temos promovido, através de momentos de partilha e de formação e da disponibilidade no esclarecimento de dúvidas que amiúde nos são colocadas. Para isso, contamos com o competente apoio jurídico por parte de uma igualmente competente assessoria jurídica e, claro, também temos contado com o apoio da CNIS. Temos como ambição chegar a todas as IPSS do distrito e dispor de uma sede própria. As eleições que decorreram no passado dia 28 de novembro elegeram novos órgãos sociais, que contam com elementos da anterior Direção e novos elementos. Estou certa de que seremos capazes de concretizar esses objetivos.

Como é a relação das associadas com a União e quais as solicitações mais frequentes?
Temos uma excelente relação com os nossos associados. Tendo um distrito de grande dimensão, nem sempre é possível um contacto mais frequente e mais próximo como gostaríamos, visitando todas as instituições. Para colmatar essa dificuldade, procuramos organizar encontros distritais, que constituem momentos privilegiados de partilha de informação, de formação e de boas praticas. As solicitações mais frequentes são os pedidos de parecer sobre questões laborais e sobre legislação.

E como é a relação com a CNIS?
Temos uma excelente relação com a CNIS. A presidente da Direção participa dos Conselhos Gerais da CNIS e nas Assembleias Gerais com regularidade. A CNIS tem respondido a todas as nossas solicitações, marcando presença em todos os eventos para os quais é convidada e estando sempre disponível para prestar a ajuda e os esclarecimentos pedidos e informando atempadamente sobre os acordos e correspondente legislação.

O PRR chegou às instituições de Beja? Como tem decorrido a sua execução?
Temos uma fraca informação daquilo que se está passar em termos de PRR. Chegam-nos informações sobre a dificuldade que algumas associadas têm em elaborar candidaturas e outras não se candidatam porque não têm condições financeiras para financiar a parte que lhes cabe. Consideramos que há ainda um caminho a percorrer para que o reconhecimento da União Distrital como um parceiro indispensável e privilegiado junto das entidades do Poder Central e Regional seja uma realidade e uma evidência.

A UDIPSS Beja vai organizar, juntamente com a CNIS, a XVIII Festa da Solidariedade. Quais as expectativas?
Neste momento, não temos ainda informação oficial sobre quem vai organizar a próxima Festa da Solidariedade, uma vez que, por razões de saúde, não marquei presença no último Conselho Geral onde esse assunto foi discutido. Regozijamo-nos com essa possibilidade. Receber a Festa da Solidariedade em Beja será para nós uma grande honra e se essa possibilidade se concretizar, tudo faremos para que a Chama da Solidariedade seja recebida com toda a dignidade por todos os atores sociais, incluindo autarcas e instituições oficiais. Gostaríamos que a Festa da Solidariedade fosse um excelente pretexto para uma maior aproximação de todos e divulgação do trabalho das instituições, aliando momentos culturais e lúdicos a momentos de reflexão sobre o futuro do sector social.

Será um momento bom para cimentar a relação entre as IPSS do distrito, sabendo-se que é um território vasto e onde as distâncias ainda são um obstáculo?
Será, seguramente, mais um bom momento para cimentar as relações entre as IPSS do distrito, todos os parceiros e todos os envolvidos neste sector. Com o apoio das autarquias de todo o distrito, seremos capazes de encurtar distâncias e promover e divulgar o trabalho, mas também as dificuldades enfrentadas por este sector, que tão relevantes serviços presta à nossa sociedade.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2024-12-11