A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, defendeu esta sexta-feira (dia 14) a sustentabilidade como “desafio chave” nas políticas sociais na reunião ministerial «Novas Fronteiras para a Política Social: Investir no Futuro», em Paris.
“Se não se abordar a sustentabilidade, não haverá um sistema de equilíbrio e no futuro (o Governo) não será capaz de responder a necessidades sociais”, disse a ministra, numa declaração à Imprensa no encontro copresidido com a sua homóloga espanhola, Elma Saiz Delgado, no Centro de Conferências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Para Maria do Rosário Ramalho, “a proteção social em geral é um objetivo a perseguir“, atingindo questões sociais como “pensões equitativas, dignidade mínima, condições de vida”, especialmente nos grupos em desvantagem, que atingem um número que não é esperado para um país europeu.
Relativamente às reformas, foi lançado um grupo de trabalho para estudar mudanças estruturais, com a ministra a encorajar os portugueses a não depender apenas da Segurança Social.
“Temos de encorajar as pessoas a fazer os seus próprios planos de pensões, para que não dependam somente do sistema de segurança social público”, disse Maria do Rosário Ramalho, referindo que, a nível de pensões, o Governo de Luís Montenegro aumentou “especialmente no nível mínimo”, mas que ainda é possível fazer mais.
A ministra referiu que, “na perspetiva do Governo português”, estão a ser feitas intervenções no mercado de trabalho e em políticas de emprego que tornam as empresas e negócios “mais fortes, maiores e mais sustentáveis financeiramente”, possibilitando o aumento dos salários.
“O mais importante é forçar o aumento dos salários médios. Se tivermos um aumento maior do salário mínimo e não do salário médio, no final, todos ganharão o mesmo, o que é baixo e não é isso que queremos”, defendeu, acrescentando que as empresas estão a ser encorajadas a “pagar mais aos seus trabalhadores, com benefícios de produtividade que não são sujeitos a IRS ou imposto”.
Num contexto de incerteza económica e geopolítica, a reunião ministerial, com o tema promovido por Portugal e Espanha, reuniu representantes de alto nível de 38 países da OCDE, dando lugar a uma discussão “proativa e muito aberta, com contribuições valiosas de todos os Estados e ministros”, segundo a ministra portuguesa.
Este encontro na OCDE, que não se realizava há sete anos, abordou questões como o envelhecimento da população, o bem-estar e prevenção de desigualdades das crianças, tendo sido “uma oportunidade única” de partilha de conhecimentos e práticas entre os vários países, segundo a ministra espanhola da Inclusão, Segurança Social e Migrações.
lma Saiz Delgado defendeu a construção de “sociedades mais inclusivas, resilientes e preparadas” para os desafios atuais e futuros, com a aposta na inversão social para que “ninguém fique atrás” e o “desenvolvimento sustentável das economias”, destacando ainda o papel da população estrangeira em Espanha.
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