PROGRAMA QUER RESPONDER AO PROBLEMA DAS ALTAS SOCIAIS

«Voltar a Casa» pretende ser uma nova resposta social

A Associação Vai Avante, de Gondomar, recebeu a apresentação do programa «Voltar a Casa», uma iniciativa legislativa do Partido Socialista que pretende dar (mais) uma resposta ao problema das pessoas que se mantêm internadas nos hospitais, apesar de terem alta médica.
“Procuramos dar corpo a um sonho, que é dar resposta às altas sociais”, começou por dizer Ana Mendes Godinho, deputada socialista e antiga ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, acrescentando: “O nome foi dado pelo padre Lino Maia e é uma resposta humana para quem já teve alta clínica, mas continua no hospital a aguardar alta social”.
«Voltar a Casa» surge pela razão de o programa das altas sociais, que o governo de António Costa criou, juntamente com as Entidades Representativas do Sector Social Solidário, em 2023, “mas que agora está parado”, sublinhou José Luís Carneiro, secretário-geral do PS.
A proposta, que os socialistas querem levar ao Parlamento como Projeto-Lei, destina-se àquelas pessoas para quem as respostas existentes não são a solução. Assim, o que é proposto é a criação de uma nova resposta social, a Residência de Transição.
“Este é um programa muito importante e visa um nicho de pessoas que estão abandonadas nos hospitais e que merecem ser tratadas com toda a dignidade”, referiu o presidente da CNIS, lembrando que “nem sempre as respostas existentes são as indicadas para determinadas pessoas”.
O que o «Voltar a Casa» pretende é que as pessoas cuja resposta indicada ou possível não seja o acolhimento familiar, o apoio domiciliário, a Estrutura Residencial Para Idosos, o Centro de Dia ou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, encontrem uma solução na Residência de Transição, “sempre com prioridade à proximidade ao meio de vida da pessoa”, frisou Ana Mendes Godinho.
A intenção é criar residências em espaços das instituições sociais ou das autarquias, que possam ser adaptados para dar resposta até 10 utentes, num período máximo de dois anos, onde as pessoas recebem cuidados sociais e apoio de saúde até se conseguir uma solução definitiva, que pode passar pelo acolhimento familiar, por uma ERPI ou Lar Residencial, pelo apoio domiciliário ou pelo Centro de Dia.
“A ideia é criar espaços onde as pessoas possam ser acompanhadas e não pretende ser uma resposta permanente, é uma resposta transitória para recuperarem e, então, serem encaminhadas para casa ou para outras respostas sociais”, sustentou o padre Lino Maia
Com esta resposta nova, os seus promotores pretendem “reduzir o tempo entre a alta clínica e a alta social, libertar camas hospitalares, evitar reinternamentos desnecessários, aumentar a autonomia, bem-estar e qualidade de vida dos utentes e reforçar a articulação entre saúde e ação social”.
No Projeto-Lei que o PS quer apresentar na Assembleia da República, quem sair de um hospital para as respostas sociais de Serviço de Apoio Domiciliário ou ERPI, “o acordo de cooperação com a IPSS em causa tem uma atualização automática”, explicou Ana Mendes Godinho, “no sentido de não colocar em causa a sustentabilidade das instituições”.
“O que queremos garantir é que este seja um programa estrutural, para não estar ao sabor das mudanças de governo”, afirmou a deputada, que enfatizou a importância de no Parlamento haver disponibilidade para aprovar “uma lei que é importante para dar resposta a um problema, crescente”, lembrando ainda “o envelhecimento da população portuguesa”.
A proposta, de momento fixa, em 1.800 euros mensais o valor a pagar pelo Estado por cada utente da Residência de Transição, “naturalmente, sujeito àqueles indexantes habituais nas atualizações”, acrescentou.
Para José Luís Carneiro, “este é um compromisso com aqueles que estão a viver situações de fragilidade”, terminando a lançar a ideia de “uma resposta dedicada às famílias”, em especial aquelas, com pessoas na casa dos 50 anos, “que ainda têm filhos ao seu cuidado e têm também que começar a cuidar dos pais”.
A apresentação do programa «Voltar a Casa» contou, entre muitos autarcas e representantes de IPSS do concelho, com a presença do anfitrião Fernando Duarte, presidente da Associação Social Recreativa Cultural e Bem Fazer Vai Avante, e Luís Filipe Araújo, presidente da Câmara Municipal de Gondomar.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2026-01-09