Solidariedade

A União Europeia calcula que, entre 2010 e 2030, sejam precisos 20 a 30 milhões de imigrantes para compensar o envelhecimento da população. Propõe a criação de quotas e encoraja a contratação dos mais qualificados.

As expectativas apontam para uma diminuição de 1,5% da população da Europa comunitária nos próximos 45 anos. Por outro lado, as baixas taxas de natalidade levam ao envelhecimento dos países membros, calculando-se que sejam necessários mais 20 a 30 milhões de imigrantes até 2030 para colmatar as lacunas, adianta o Diário de Notícias.

As novas ideias, discutidas recentemente em Bruxelas, pelos comissários europeus da Justiça, Franco Frattini, e do Emprego, Vladimir Spidla, prevêem o estabelecimento de um "Cartão Verde" - à semelhança do green card, utilizado nos Estados Unidos - a pensar em imigrantes altamente qualificados e que, através deste sistema, obteriam autorização de residência em qualquer Estado membro da União Europeia.

Pretende-se intensificar a concorrência em relação a outros países, como os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália, que se têm mostrado bem sucedidos na atracção de "cérebros", especialmente nas áreas da Tecnologia da Informação e investigação científica.
Os EUA atraem 54 % de estrangeiros com níveis de qualificação elevados, enquanto a UE capta 84% dos não qualificados.

Os dirigentes europeus tencionam propor um sistema multi-anual de entradas para o trabalho sazonal, em sectores como a agricultura e a construção civil. Desta forma, espera-se conter a imigração ilegal, oferecendo a possibilidade aos estrangeiros de desempenharem uma actividade durante um determinado período, após o qual regressariam ao país, mas com a certeza de que poderiam voltar em condições de legalidade.

Franco Frattini indicou que, neste sistema global, que envolveria o estabelecimento de quotas para imigrantes, "competiria a cada Estado membro a decisão sobre o número de admissões mas o estabelecimento dos padrões comuns ficaria a cargo da Europa". As medidas devem ser implementadas no prazo de três anos.
Até agora, cada país define as quotas de entrada e critérios de admissão. No caso português, o limite é estabelecido pelo relatório de oportunidades do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Data de introdução: 2006-01-26

editorial

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Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.