CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - MARÇO 2006

Comunicar é preciso!

Foi um desafio várias vezes feito e é um desafio agora aceite: periodicamente, em nome da Direcção da CNIS, aparecerei a dar notícias, a falar de expectativas, a fazer propostas, a partilhar experiências. As "cartas às instituições" podem ser lidas, também, no Solidariedade.pt 



Hoje, a dar notícias e a partilhar algo mais:


1. CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO (CCT)
O Contrato Colectivo de Trabalho em vigor é o que foi assinado em fim de Julho de 2005 e foi publicado no Boletim de Trabalho. Novos Contratos foram, legitimamente, negociados entre os Sindicatos e a Direcção que esteve em pleno exercício de funções até ao Congresso. Entretanto, consideradas algumas circunstâncias, nomeadamente alguma “agitação” na assinatura, a nova Direcção solicitou a suspensão da sua publicação para reanálise, possível renegociação, apreciação pelas instâncias competentes e, posteriormente, assinatura para publicação. Dos contactos já havidos com os Sindicatos resulta a convicção de que trabalhadores e IPSS´s algo beneficiarão...
Há que esperar por novas notícias...


2. LIVRO DE RECLAMAÇÕES
É sabido: desde o princípio do ano, são necessários Livros de Reclamações. Algumas dúvidas pairavam no ar: um Livro por IPSS, por Equipamento ou por Valência? Procurámos clarificar para dissipar dúvidas. Há espaço para diversas interpretações. Dos contactos estabelecidos, pode-se apontar a seguinte orientação: é preciso um Livro de Reclamações por cada Equipamento. Assim: uma IPSS que tenha um Equipamento em que coexistem várias valências só é obrigada a um Livro de Reclamações; uma IPSS com dois ou mais equipamentos terá de ter dois ou mais Livros de Reclamações, um por cada equipamento. Importante mesmo é que haja um Livro em cada Equipamento...


3. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Em 16 e 20 de Fevereiro, respectivamente, foram publicados os Despachos Conjuntos dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, (Despachos Conjuntos 185/2006 e 200/2006) relativamente a candidaturas à compensação financeira pelo diferencial remuneratório aos educadores de infância para o ano 2005/2006. Desde 1 de Março, as instruções para o preenchimento do formulário da candidatura estão disponíveis no site www.ggf.min-edu.pt


4. CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS (CES)
No dia 24 de Fevereiro houve o primeiro encontro do Centro de Estudos Sociais. Presidido pelo Prof. Eugénio e coordenado pelo Padre José Maia, no CES participam líderes do pensamento social e solidário. Grupos temáticos, entretanto, foram constituídos e dentro de dois meses aparecerão reflexões programáticas sobre educação, saúde e trabalho...


5. FORMAÇÃO
Enquanto se desenvolvem iniciativas para a criação de um instituto para a formação, qualidade e inovação nas instituições de solidariedade e para a constituição de um observatório social, reinstalou-se um centro para a promoção da formação nas IPSS’s. O programa já tinha sido apresentado pela anterior Direcção e para ele está assegurada a cobertura financeira que advém do Acordo com o IEFP.


6. OFICINA DE S. JOSÉ / CENTRO JUVENIL DE CAMPANHÃ
As notícias têm sido fecundas. A realidade é clara: orgulhamo-nos do muito e bem que aquelas Instituições têm feito e estão a fazer. As circunstâncias propõem alguma reflexão: não estará a ser exigido às nossas IPSS’s mais do que aquilo para que existimos e as nossas capacidades permitem? Generosos, sempre; atentos, também... Vamos reflectir e ser profundamente solidários com a Oficina de S. José e o Centro Juvenil de Campanhã...


Com os melhores cumprimentos


Porto, 3 de Março de 2006

 

Data de introdução: 2006-04-05