PORTO

Problemas dos bairros não se resolvem à força

Técnicos sociais, representantes de minorias étnicas e dirigentes de associações que lidam com a exclusão condenaram o uso de "políticas musculadas" para travar a crescente guetização e violência em bairros problemáticos do Porto.

"Não podemos tratar os bairros problemáticos como casos de polícia", sintetizou o especialista em comportamentos desviantes Luís Fernandes, contrapondo a necessidade de se apostar na mediação social, envolvendo técnicos, associações locais e líderes comunitários.

Tiroteios e vandalismo, tráfico de droga que resiste a sucessivas rusgas policiais, maus-tratos a crianças, envolvimento de menores em sevícias a toxicodependentes em fase terminal ou resistência a operações realojamento são exemplos recentes do ambiente explosivo que se vive em alguns desses bairros.

O clima de tensão levou mesmo a Comissão de Menores do Porto Ocidental a pedir, em Janeiro, após uma audição parlamentar, a protecção de polícias à paisana para os seus técnicos por receio de actos de violência durante as visitas aos bairros onde vivem crianças de risco.

Luís Fernandes, que é docente na Faculdade de Psicologia do Porto e responsável por vários trabalhos de campo nos bairros problemáticos da cidade ao longo da década de 1990, atribui parte dos problemas emergentes ao "desânimo apreendido" por populações que foram alvo de operações de realojamento "mal pensadas".

O recurso a "políticas musculadas", com "desrespeito" pelos modos de ser e estar de minorias étnicas, e a "falta de estratégia" para produzir auto-estima nestas populações são outras razões
sinalizadas pelo especialista em comportamentos desviantes, em declarações agência Lusa.

Recusando tratar os bairros problemáticos como casos de polícia" e apelando ao reforço da mediação social, Luís Fernandes defende que esta alternativa proposta é "eficaz", mas exige um
trabalho "moroso e paciente, que só dará frutos numa geração".

Luís Fernandes reclama, neste âmbito, uma atenção especial para os menores, que "devem ser agarrados a projectos que lhes digam algo" pois, de contrário, "fazem qualquer coisa que lhes dê prestígio no grupo como mauzões, mesmo que para isso tenham de dar um estalo num polícia".

Referindo-se ao Bairro do Aleixo, um dos mais problemáticos do Porto, o especialista considera que os problemas existentes decorrem do facto de ter recebido desalojados da Ribeira/Barredo. O processo de desenraizamento, aponta, foi "mal conduzido" e gerou "mal-estar e indiferença" face ao tráfico de droga e à violência.

O Aleixo, que já era referenciado pelas polícias como um dos "supermercados" de droga da cidade, tornou-se também símbolo da violência sobre crianças com o caso de maus-tratos fatais a Vanessa Filipa, ocorrido em 2005 e agora em julgamento no Tribunal de S. João Novo.

As situações de exclusão "agravam-se dia após dia", a estigmatização e guetização desta população "complica-se seriamente e caminha no sentido de se tornar irremediável", alertou por outro lado a Associação de Promoção Social do Bairro do Aleixo (APSBA), em cartas dirigidas, em Fevereiro, ao Governo Civil e ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Problemas similares aos do Aleixo vivem-se no Bairro S. João de Deus, hoje reduzido a metade das 1.500 pessoas que acolheu inicialmente, devido a um processo faseado de demolição dos blocos, iniciado no primeiro mandato do presidente social-democrata da autarquia, Rui Rio.

Algumas demolições só foram possíveis mediante protecção policial das brigadas envolvidas e várias famílias foram despejadas por alegado envolvimento em tráfico de droga, ao abrigo de uma lei que data da época do Estado Novo.

As demais famílias estão a ser reinstaladas, "transferindo os problemas" para outros bairros camarários, segundo refere o padre José Maia, presidente da Fundação Filos. Entretanto, S. João de Deus continua a funcionar como "sala de chuto ao ar livre" e adolescentes que ali residem admitiram ao jornal Público que se divertem a molestar toxicodependentes em fase
terminal.

Os episódios descritos lembram o recente assassínio de um sem-abrigo transsexual, agredido e deixado à morte num poço de um edifício abandonado, que foi imputado a um grupo de menores internados na Oficina de S. José.

O padre José Maia, que chegou a rotular o esvaziamento progressivo do Bairro S. João de Deus como um "crime social", diz agora à agência Lusa que deu uma "trégua" à Câmara Municipal até ao final deste ano. "No fim deste ano, avaliarei as políticas sociais da Câmara e direi o que penso. Oxalá tenham bons resultados. Nesse caso, serei o primeiro a aplaudi-las", afirma o padre José Maia.

O dirigente da Filos, instituição associada à Igreja Católica que faz trabalho social em S. João de Deus e noutros bairros problemáticos, mantém, contudo, que não viu ainda qualquer acção autárquica para "remendar a exclusão". "A Câmara do Porto tem dito que aposta na coesão social, que é diferente de inserção social", destaca.

O padre e dirigente associativo alerta que "uma política de integração à força pode dar resultados como na França", onde bairros periféricos das grandes cidades, habitados sobretudo por minorias étnicas e imigrantes, foram recentemente palco de uma onda de violência e distúrbios. "A política do quer queiras ou não, tens de ser bombeiro voluntário, não resulta", insiste o presidente da Filos.

A opinião é secundada por Vítor Marques, presidente da organização cigana União Romani Portuguesa, que teme a transformação de alguns bairros em sucedâneos de favelas brasileiras, "onde a lei e o Estado não entram", por falta de políticas de integração "coerentes".

Na perspectiva de Vítor Marques, processos de transferência de populações de bairros problemáticos exigem uma "intervenção social fortíssima" junto dos visados e dos pólos de acolhimento. "É preciso sensibilizar os que mudam, que se vão sentir desenquadrados, e os que acolhem, que poderão gerar alguma resistência à presença dos novos vizinhos, sabendo que vêm de bairros problemáticos", alertou em declarações à Lusa. Sem esse acompanhamento, o que se obtém - diz o dirigente da União Romani Portuguesa - é a "promoção do mal-estar, levando a que a outra cidade olhe para os bairros como zonas onde só há pessoas de má índole. E, como é óbvio, pessoas de má índole existem em toda a cidade".

Solicitada a comentar as críticas produzidas pelos especialistas e dirigentes associativos, a Câmara do Porto optou por remeter à Lusa um texto em que questiona a independência das
personalidades ouvidas e a oportunidade da peça jornalística.

31.03.2006

 

Data de introdução: 2006-04-10