Solidariedade

O apoio ao estudo vai passar a integrar obrigatoriamente as actividades de prolongamento de horário nas escolas do primeiro ciclo, segundo o plano de enriquecimento curricular. O Ministério da Educação determinou que as escolas do primeiro ciclo têm de permanecer abertas por um período mínimo de oito horas diárias, oferecendo aos alunos actividades extracurriculares gratuitas entre as 15:30 e as 17:30.

As actividades de estudo acompanhado, que incluem a realização de trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens, vão passar a fazer parte destas dez horas semanais de prolongamento de horário, tendo uma duração de noventa minutos.

Além do apoio ao estudo, o prolongamento de horário terá ainda de incluir obrigatoriamente 135 minutos semanais de iniciação ao Inglês para os alunos do 3º e 4º anos, um programa que começou este ano lectivo e que abrange já 97 por cento das crianças destes destas escolaridades.

Segundo o despacho do ME, os agrupamentos de escolas terão autonomia para definir outras actividades extracurriculares para ocupar o tempo que sobra do prolongamento de horário, devendo apresentar até 15 de Agosto à tutela um plano elaborado em conjunto com autarquias, associações de pais e IPSS

Em princípio, as escolas deverão apresentar projectos que incluam também o desporto escolar e o ensino musical ou outras expressões artísticas.

Na planificação destas actividades, devem ser tidos em conta pelos agrupamentos de escolas e pelas entidades promotoras os recursos existentes na comunidade local, como escolas de música, de teatro, de dança ou associações recreativas e culturais.

O financiamento cabe ao ME, que estima gastar cerca de 250 euros por ano com cada criança que frequente estas actividades, uma verba que será gerida pelas escolas, por exemplo para contratar monitores, alugar espaços ou carrinhas para transportar os alunos.

No total, o ministério estima gastar cerca de 80 milhões de euros com este projecto de enriquecimento curricular no primeiro ciclo.

07.06.2006

Data de introdução: 2006-06-07

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