SEGURANÇA SOCIAL

Pensões de reforma vão valer menos 23% em 2030

As pessoas que se reformarem em 2030 deverão sofrer, em média, um corte nas pensões de 23 por cento, noticia o Jornal de Negócios destacando que os jovens serão os mais atingidos. De acordo com as contas do jornal, este é o efeito combinado, até aqui desconhecido, da introdução do factor de sustentabilidade e da antecipação da alteração da fórmula de cálculo das pensões, medidas integradas na reforma da Segurança Social, já validada nos seus princípios pelos parceiros sociais (excepto a CGTP).

O jornal refere que os números divulgados esta terça-feira no Parlamento - durante um seminário sobre o processo de alterações em curso organizado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social - permitem concluir que esta reforma deverá implicar uma perda média de 23 por cento do valor das pensões de quem se aposentar em 2030.

Este é o caso daqueles que entraram no mercado de trabalho há cerca de 15 anos e que deverão ter, em média, idades inferiores a 40 anos, escreve o JdN. Segundo o económico, quanto mais tarde tenham começado a trabalhar, mais será o corte na pensão (por via do factor de sustentabilidade).

Este corte de pensões (face ao valor que os reformados receberiam se as regras actuais permanecessem em vigor) resulta do efeito combinado de duas medidas centrais: a aceleração da transição para a nova fórmula de cálculo das pensões e a aplicação do factor de sustentabilidade.

O jornal refere que a primeira das medidas consiste na eliminação da actual fórmula de cálculo das pensões (baseada nos dez melhores anos dos últimos 15), que é substituída por uma fórmula proporcional, que combina a actual com a nova (que levará em conta toda a carreira contrtributiva).

Os dados facultados terça-feira no âmbito do seminário indicam que a fórmula de cálculo proporcional das pensões implicará uma redução no valor da pensão de 12 por cento em 2030. "Este é um corte médio, que poderá oscilar muito, consoante a extensão das carreiras contributivas e as remunerações de referência", escreve o JdN.

A outra medida, a mais emblemática da reforma proposta pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, diz respeito à introdução do factor de sustentabilidade no cálculo das pensões.

Este factor, refere o JdN, (que corresponde ao rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 e o mesmo indicador no ano de aposentação do trabalhador) vai ser multiplicado pelo valor da pensão e terá tanto efeito quanto maior for o ganho na esperança de vida, medida pelo Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com o jornal, as estimativas actuais apontam para que a esperança média de vida aumente um ano por década, o que permite apurar o efeito deste factor no valor das pensões - uma redução de 13 por cento em 2030.

O JdN diz que a primeira medida reduz a pensäo para 88 por cento do seu valor "original", a segunda faz incidir sobre estes (88 por cento) um factor de 0,87, de onde resulta que a pensão em 2030 corresponderá a 77 por cento do valor que teria se as regras não fossem alteradas - o que corresponde a um corte de 23 por cento.

19.07.2006

 

Data de introdução: 2006-07-19