JUSTIÇA

“Caso Gisberta” revela que as Instituições precisam de ser apoiadas

Na sequência da sentença do Tribunal de Família e Menores do Porto, do designado “Caso Gisberta”, que condenou os 13 menores envolvidos nos maus-tratos ao transsexual, encontrado morto num fosso de um prédio, a penas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade disse que o caso Gisberta revela que as instituições de acolhimento precisam de ser redimensionadas e de ter equipas técnicas que ajudem a lidar com estas situações.

Onze destes jovens estavam internados na Oficina de S. José, tutelada pela Diocese do Porto. "Estes casos vão aparecendo nas instituições, indicando a necessidade de as reequipar. Não vão fechar portas, mas precisam de outros meios e de ser redimensionadas", afirmou o Padre Lino Maia. Segundo Padre Lino Maia, não existe nenhuma instituição ("nem mesmo os centros educativos") que esteja preparada para este tipo de situações.

Uma das conclusões a retirar deste caso, na opinião do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), é que há a necessidade de ter instituições mais pequenas, com mais meios e equipas técnicas que acompanhem os jovens e as famílias assim como reformular o tipo de educação que é dada. "Temos de reflectir sobre a educação valorizando os afectos e a autoridade. Gostava que esta reflexão fosse feita sem demagogia e tabus", disse.

Além disso, para estes jovens deve ser pensado outro tipo de formação que os prepare para a vida activa, diferente da escola tradicional. "Muitos destes jovens são inadaptados, vão às aulas e depois fogem, mas é preciso formá-los. É preciso criar atractivos", sugere o presidente da CNIS.

O tribunal de Família e Menores do Porto dividiu a condenação em três grupos de menores, com penas diferenciadas. Seis dos jovens levaram penas de 13 meses de internamento em regime semi-aberto em centro educativo por ofensas à integridade física na forma consumada e crimes de profanação de cadáver.

Outros cinco foram condenados só por ofensas à integridade física na forma consumada a penas de 11 meses de internamento em regime semi-aberto em centro educativo.
Os restantes dois rapazes foram condenados pelo crime de omissão de auxílio, à pena de medida cautelar de acompanhamento educativo por 12 meses.

O transsexual brasileiro Gisberto Salce Júnior, 46 anos - conhecido por Gisberta ou Gis - morreu na sequência de várias agressões e o seu corpo foi encontrado em Fevereiro submerso no fosso de um prédio inacabado, no Campo 24 de Agosto, Porto, depois de um dos jovens ter contado o sucedido a um professor.

Um perito médico-legal concluiu que o transsexual morreu vítima de afogamento e que as lesões que lhe foram alegadamente infligidas pelos menores não eram fatais.


02.08.2006

 

Data de introdução: 2006-08-02