EDUCAÇÃO ESPECIAL

Relatório da tutela admite fragilidades

O apoio a crianças com necessidades educativas especiais têm-se revelado ineficaz, deixando muitos alunos sem qualquer ajuda especializada, conclui um relatório do Ministério da Educação.

De acordo com um documento da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) intitulado «Reorientação das Escolas Especiais em Centros de Recursos», há «dificuldades nos processos de sinalização e avaliação das crianças com necessidades educativas especiais».

«Não podemos deixar de notar que as práticas (...) têm-se vindo a mostrar por vezes ineficazes. Esta situação teve consequências que consideramos graves, quer no que diz respeito ao atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais, quer no que toca à organização geral da escola», refere o relatório.

Segundo o documento, o conceito de necessidades educativas especiais ab range actualmente situações muito diversificadas, o que leva a «encobrir problemáticas sem as especificar e sem lhes dar resposta educativa adequada».

«São conhecidas situações em que a inclusão se limitou à colocação na sala de aula de alunos com necessidades educativas especiais sem qualquer apoio especializado ou com o apoio de docentes recém licenciados e sem qualquer experiência no ensino especial ou regular», denuncia a DGIDC.

Por outro lado, alerta ainda o relatório, o conceito de necessidades especiais tem sido «usado abusiva e extensivamente perante crianças que não apresentavam dificuldades significativas».

«Reconhecemos que tem sido difícil definir, com precisão, o que é que a educação especial e o apoio educativo exigem de diferente, tanto na composição como nas características dos recursos [humanos]», acrescenta o documento.

Para a DGIDC, a estabilidade do corpo docente é um objectivo fundamental na reforma da educação especial que o Ministério da Educação está a desenvolver e que passou nomeadamente por uma alteração das regras de colocação dos professores, que deixaram de ser destacados anualmente para passarem a ocupar vagas de quadro próprias.

«Este aspecto é particularmente relevante quando se trata de trabalho com crianças carecidas de um acompanhamento pessoal baseado numa relação de confiança que leva tempo a construir», refere a Direcção-Geral.

No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem vindo a alertar para o número de vagas de quadro abertas este ano pela tutela para os docentes especializados nesta área, que considera ser «manifestamente insuficiente» para os alunos com necessidades especiais.

«A educação especial está neste momento muito aquém das necessidades. No passado ano lectivo eram 7.600 os professores que estavam a dar apoio a cerca de 48.000 alunos e este ano vão ser apenas 2.155 para o mesmo número de crianças. É impossível garantir um apoio de qualidade», criticou Vítor Gomes, coordenador da Fenprof para a área da educação especial.

Além da alteração das regras de colocação dos professores de apoio, a reforma do Ministério prevê ainda a reconversão das 115 escolas de ensino especial actualmente existentes em centros de recursos, estruturas que passarão a prestar apoio às escolas de ensino regular, ajudando-as na identificação e avaliação das necessidades educativas especiais dos alunos, através do aconselhamento, orientação e formação.

Fonte: Diário Digital / Lusa

 

Data de introdução: 2006-09-11