Que mil Atls floresçam

Com uma pequena adaptação, reproduzo no título desta crónica uma palavra de ordem muito ouvida no período imediatamente a seguir ao 25 de Abril, aplicável em situações de conquistas populares e privativa de grupos de inspiração maoísta.

Sucedia invariavelmente após as ocupações de prédios devolutos para neles instalar creches, ou jardins de infância, ou organizações populares - que correspondiam a necessidades efectivas das populações, fosse na prestação de serviços, fosse na participação cívica que então se libertava do espartilho do regime deposto.

Pode parecer estranho o apelo do título, numa altura de tanta inquietação em muitas instituições quanto ao futuro dos ATL, tendo em conta as novas orientações do Ministério da Educação quanto ao chamado enriquecimento curricular.

Mais parecia justificar-se uma palavra de ordem para o encerramento do que para o reforço.

No entanto, os sinais que nos chegam de muitas partes do país, e de que a Carta Mensal do Presidente da CNIS às instituições dá conta, vão no sentido de a execução da medida não estar a correr muito bem para as orientações do M. Educação.

Em muitos casos, as autarquias, pouco após o arranque das actividades de enriquecimento curricular, deram-nas por findas; há inúmeras reclamações quanto às refeições servidas às crianças nas escolas por empresas de “catering”; tem havido dificuldades, quer quanto aos espaços físicos nas escolas, quer quanto à selecção de animadores para essas actividades; tendo aumentado, na sequência disso, em muitas instituições os pedidos de inscrição, mesmo com o ano lectivo já começado, para a frequência das Actividades de Tempos Livres.

Isto é, o cenário de encerramento dos ATL’s das instituições, que parecia uma ameaça, não passou de um “tigre de papel”, como também diria o Presidente Mao.

Não é nada para que a CNIS não tivesse oportunamente alertado.

Para manter o registo maoísta, nas instituições segue-se o princípio de que “a experiência é a mãe de todo o conhecimento”.

É da nossa experiência que sabemos que andamos há anos a oferecer aos alunos do básico – e de outros níveis de ensino – actividades de enriquecimento curricular e das suas competências pessoais; que lhes servimos refeições feitas nas nossas cozinhas, com a qualidade que resulta do nosso próprio controlo e das inspecções oficiais a que estão permanentemente sujeitas; que para eles seleccionamos e formamos técnicos de animação, educadores sociais, assistentes sociais, psicólogos, bem como auxiliares de acção educativa, que garantem um enquadramento das actividades que não receia a concorrência de quem vai fazer o mesmo nas escolas por conta das Câmaras; que esses trabalhadores se encontram motivados e empenhados, o que notoriamente não sucede com os professores e técnicos do M. Educação que, independentemente de quem tem razão, andarão durante os próximos tempos numa relação de grande tensão e desgaste com esse Ministério.

Foi – parece-me – essa atenção à realidade concreta e às necessidades reais das pessoas e das famílias – que constitui o nosso modo de estar na acção social – , de que o Ministério da Educação andou arredio, menosprezando a rede, a experiência e o conhecimento das instituições sociais como base para a desejável universalização a toda a população escolar do 1º ciclo do ensino básico do atendimento no período complementar do tempo diário de aprendizagem e durante o período de trabalho dos pais, como é o nosso modelo de ATL.

Em segurança, impõe-se realçar, quando se contam pelos dedos os episódios de violência nos nossos ATL – e que é o inverso do que se passa no espaço escolar, como nos explicam os jornais e as reportagens da televisão.

Há uma orientação muito nítida neste Governo, transversal a todos os departamentos e que corresponde a um empenhamento conhecido e antigo do próprio Primeiro Ministro - a promoção de medidas de defesa do consumidor.

É essa orientação, de resto, que explica a intenção por parte do M. do Trabalho e da Solidariedade Social de rever o modelo de financiamento da cooperação com as IPSS e a introdução do chamado “cheque à família”, para a livre escolha por esta da entidade prestadora.

Sem querer antecipar os trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Protocolo de Cooperação que vai estudar o novo modelo, aqui deixo já a minha sugestão: que a experimentação desse modelo incida sobre as actividades de enriquecimento curricular; e que o M. da Educação ofereça a todos os pais das criança do 1º ciclo um cheque correspondente aos custos desse enriquecimento nas escolas oficiais. E que os deixe escolher entre as actividades, e as refeições, e os transportes, nas escolas ou nas instituições particulares de solidariedade social.

Pela minha parte, e no que diz respeito à Instituição que dirijo, cá ficamos à espera dos “chequezinhos”, como diria o Eça.

 

Data de introdução: 2006-11-09