ASSOCIAÇÃO DOS ALBERGUES NOCTURNOS DO PORTO

Uma luz ao fundo do túnel

São sete da noite! Na Rua Mártires da Liberdade, no Porto, o rebuliço de quem sai do emprego e vai para casa é muito grande. Nos passeios íngremes e estreitos cruzam-se pessoas que apenas têm tempo para pedir licença e passar à frente uns dos outros em passos apressados. João, chamemos-lhe assim, alheio a todo este movimento, sobe lentamente a rua até ao número 237. Pacientemente toca à campainha e espera que lhe venham abrir a pesada porta de ferro verde-escura. “Boa noite”, diz-lhe uma funcionária e manda-o entrar. João recebe um kit de higiene pessoal e depois de dar o nome ao funcionário dirige-se à casa de banho.

João tem pouco mais de 40 anos, está desempregado e não chegou a concluir o quarto ano de escolaridade. A Associação de Albergues Nocturnos do Porto (AANP) representa o último refúgio para quem não consegue habituar-se aos rigores de uma caixa de cartão ou de um patamar de entrada de um prédio anónimo. O João representa um conjunto populacional que vive no chamado “submundo”, à margem de tudo e de todos, e para o qual os albergues nocturnos são o único sítio onde é possível tomar um banho quente, comer uma refeição, trocar de roupa e dormir num colchão.

O número de sem-abrigos na cidade do Porto tem vindo a crescer, assim como na generalidade do território, fruto da degradação das situações socio-económicas e do aumento de fenómenos de exclusão social. Ao longo dos tempos os sem-abrigo foram alvo de distintas percepções e designações. Apelidados de mendigos, vadios, vagabundos em diferentes épocas e culturas, os sem-abrigo foram nomeados de forma pejorativa e impregnada de um estigma social marcante.

Miguel Neves, psicólogo, trabalha desde de 2002 na Equipa Técnica de Reinserção Social da Associação dos Albergues Nocturnos do Porto. A equipa é constituída por três psicólogos, duas assistentes sociais e recebe o apoio de uma médica e tem como principal função ajudar estes homens e mulheres a reencontrarem a dignidade humana e retornarem a uma vida considerada normal. “A nossa actividade de reinserção é efectuada de uma forma multidisciplinar, onde todos os técnicos elaboram o diagnóstico do utente para depois realizar um encaminhamento adequado à situação específica de cada um”, explica Miguel Neves. Por altura da comemoração dos 125 anos de existência da associação, a equipa de trabalho lançou um livro, Vidas À Parte, onde traça a perspectiva histórica e técnica da associação.

Director dos Albergues Nocturnos do PortoNascida a 1 de Dezembro de 1881, por iniciativa de D. Luís I, a instituição particular de solidariedade social (IPSS) é composta por dois albergues, e oferece um total de 136 camas aos sem-abrigo, entre 120 a 130 refeições diárias e dezenas de kits de higiene. Desde Fevereiro de 1998, a associação tem uma Equipa de Reinserção Social, que procura retirar os sem-abrigo da rua, fomentando a retoma de laços familiares, o reingresso no mercado de trabalho ou o encaminhamento para tratamentos específicos. Miguel Neves refere “a não existência de respostas sociais” como um grande obstáculo a esta reinserção e alerta para a “necessidade da sociedade se adequar às características deste grupo populacional”. O problema, diz, “é que as instituições limitam-se a oferecer a vertente assistencialista, sem ajudar a ultrapassar a situação. "E os sem-abrigo vão-se acomodando, apesar da maioria até ter motivação para ser reinserida. O resultado é acabar por não servir de muito dar mais do que a resposta assistencialista a quem procura apoio”, lamenta Miguel Neves.
José Costa Mendes é presidente da associação desde 2002, embora já colabore com os Albergues Nocturnos há mais de trinta anos. O número de sem-abrigo na cidade do Porto ronda, segundo Costa Mendes, “entre mil a dois mil”. “Há mais quatro pessoas por dia a bater à porta”, afirmou o presidente da AANP, lastimando “a falta de espaço e estruturas que se começa a verificar”. A instituição oferece uma média de 120 a 130 refeições por dia e, ultimamente, “o Banco Alimentar tem-se restringido nas ofertas, porque os excedentes comunitários têm emagrecido”. “O ponto negro é o número de albergues que atingiu a capacidade máxima”, nota Costa Mendes, salientando que “se se erguessem mais albergues, ou se as paróquias arranjassem espaço para 20 camas, conseguia-se cobrir todos os sem abrigo”.

A taxa de ocupação é de 100 por cento e apesar dos estatutos definirem que os utentes não devem permanecer mais de três meses a pernoitar na AANP, a realidade é bem distinta. “Na maioria dos casos, três meses são manifestamente insuficientes para construir um projecto de reinserção”, explica Miguel Neves. “Os ritmos de mudança e de crescimento são muito lentos nestas pessoas”, acrescenta o psicólogo. A única situação em que a regra dos três meses é cumprida à risca é no caso das famílias nucleares ou monoparentais acolhidas pela associação, uma valência que não está protocolada com a Segurança Social devido à instabilidade de ocupação. “Só aceitamos famílias encaminhadas por outras instituições e a regra dos três meses é uma forma de responsabilizar essas mesmas instituições para o devido encaminhamento das diferentes situações”, esclarece Miguel Neves.

A pesquisa sobre o fenómeno sem-abrigo aponta para que sejam um grupo distinto e muito heterogéneo de pessoas que partilham da condição de não terem um lar, nem disporem de recursos ou de laços comunitários adequados. Miguel Neves diz que a literatura científica nesta área é muito reduzida e “não há um manual de boas práticas”. “Quem trabalha com esta população, trabalha no fundo do poço e é muito difícil trabalhar assim”, confessa o psicólogo. Miguel Neves diz ser preciso desmistificar a imagem espalhada pela sociedade de que há sem-abrigos que o são por vontade própria. “Ninguém é sem-abrigo por opção! O que acontece, é que há pessoas que cristalizam esse estado porque entram num desânimo muito grande e perdem a esperança de ultrapassar a situação”, afirma o técnico. A partir do momento em que a pessoa passa a encarar a condição de estar sem abrigo para um estado de ser sem-abrigo, a motivação para sair é muito menor. Apesar da grande maioria dos sem-abrigo serem homens e portugueses, também surgem pessoas de outras nacionalidades, principalmente de leste. O tempo de permanência nos albergues é, geralmente, muito menor para os estrangeiros, que conseguem mais rapidamente sair da condição de estar sem abrigo. Miguel Neves aponta o nível de habilitações como um dos principais factores propulsores dessa situação. Para o psicólogo a grande aposta tem que ser feita ao nível dos programas de reinserção que não podem ser aplicados como “pronto-a-vestir”, mas sim como “fatos por medida”. “As análises têm que ser feitas caso a caso e, embora as vulnerabilidades sejam comuns a todos os indivíduos, há um conjunto muito diversificado de macro e micro factores que convergem na mesma pessoa e fazem com que entre nesta situação.
A taxa de sucesso de reinserção no mercado de trabalho e na rede sócio-familiar está na ordem dos 30 por cento, embora “não existam dados sobre as readmissões de ex-utentes, que, infelizmente, são em número considerável”, adverte Miguel Neves.

“O MEU FILHO VAI TER SEMPRE UM TECTO”

Clara da Conceição é um desses casos. Natural de S. Pedro da Cova, concelho de Gondomar, viveu nas ruas cerca de dois anos. “A minha mãe pôs-me na rua juntamente com a minha irmã tinha eu os meus 23 anos”, diz envergonhada. “Nós fomos obrigadas a ir…” acrescenta. Oriunda de uma família com graves problemas sócio-económicos, Clara, agora com 35 anos, relembra com muita dor esses tempos. “Eu nem tirava a ninguém, nem pedia. Tinha muita vergonha. Andava a enganar o estômago com água”, diz. Embora fizesse algumas horas numa empresa de limpeza, não recebia o pagamento e apenas continuava porque “as minhas colegas de trabalho levavam termos com leite e café e davam-me”.

De estatura pequena e franzina pouco demorou para que fosse parar ao hospital, onde esteve internada dois meses. Quando saiu um irmão acolheu-a e assim pôde iniciar um processo de reinserção social. Actualmente é casada e vive com o marido numa casa arrendada, mas nunca mais vai esquecer o tempo em que dormia “por baixo das pontes”, como ela própria diz. “Andava sempre com a minha irmã e dormíamos à vez para ninguém nos fazer mal. Tinha muito medo”, afirma Clara. “O pior foi quando chegou o Inverno e nós ficávamos abraçadas no vão de umas escadas na Serra de S. Pedro para nos aquecermos”, relembra. Trabalha como empregada de limpeza na AANP há sete anos, o que lhe facilitou muito a reinserção.

José Costa Neves, presidente da AANP, diz que ainda tem vários projectos a concretizar. A associação está à espera do desenlace de um enredo burocrático envolvendo a cedência gratuita pelo Estado do edifício do albergue de Campanhã, para poder avançar com «obras profundas» de recuperação e alargamento do imóvel muito degradado, bem como com o projecto de construção de um hospital de retaguarda contíguo. Este hospital irá funcionar como casa-abrigo para 20 a 30 doentes em estado terminal, todos retirados da rua e actualmente hospedados pela Segurança Social em pensões, sem o recomendado acompanhamento médico e de enfermagem. “Nós somos teimosos e, apesar de ser uma obra muito cara, havemos de conseguir”, garante o presidente.

Clara Conceição conta alegremente que soube que está grávida de três meses e acrescenta com um brilho de certeza no olhar “o meu filho vai ter sempre um tecto, mesmo que seja muito pobre”. Perguntámos o que mais lhe custou quando esteve sem abrigo. “Tudo”, exclama e acrescenta “nessa altura até dizia que mais valia morrer do que andar daquela maneira”.

 

Data de introdução: 2007-01-05



















editorial

IMPORTÂNCIA ECONÓMICA E SOCIAL DAS IPSS

Para uma quantificação atualizada da importância social e económica das Instituições Particulares de Solidariedade Social em Portugal a CNIS assegurou o cofinanciamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE),...

Não há inqueritos válidos.

opinião

JOSÉ A. SILVA PENEDA

A sustentabilidade da Segurança Social
Quando se tenta perspetivar o que pode acontecer no futuro aos sistemas de segurança social há variáveis que são mais fáceis de prever, mas também existem outras...

opinião

EUGÉNIO FONSECA, PRES. CONF. PORTUGUESA DO VOLUNTARIADO

Só quando for um desígnio nacional será erradicada a pobreza
Nas últimas semanas, a pobreza em Portugal voltou a ser tema de abertura em todos os medias. Esta atenção especial deveu-se a informações preocupantes emanadas de fontes...