QREN

Sócrates diz que não vai cometer os erros do passado

O primeiro-ministro, José Sócrates, indicou a educação como a prioridade do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, mas frisou que os novos critérios de aplicação dos fundos fugirão aos erros cometidos no passado. "Concentraremos [na modernização do ensino] o essencial das energias, mas não faremos como no passado", advertiu o primeiro-ministro, adiantando que, a partir de agora, as metas prioritárias serão a requalificação do parque escolar, os cursos profissionalizantes e a formação certificada".

O chefe do Governo referiu que os apoios "serão essencialmente concentrados na dupla certificação: nas formações que permitem a progressão escolar e profissional dos cidadãos" - a segunda das suas dez prioridades na aplicação do QREN.

Outras prioridades, segundo Sócrates, serão a ciência e a tecnologia - "não apenas no crescimento da produção científica, mas também da difusão da inovação pelo tecido empresarial e pelo conjunto das organizações" - e o reforço da internacionalização e inovação das empresas. "Isto exige um sistema de incentivos mais selectivo e que deverá ter três linhas: a investigação e desenvolvimento dirigido a empresas com potencial; a inovação para investimento produtivo empresarial e a qualificação das pequenas e médias empresas", apontou.

No domínio das modernização do Estado - a quinta prioridade referida pelo primeiro-ministro -, haverá uma dotação orçamental de 635 milhões de euros para simplificação, reengenharia e desmateralização de processos na administração central, regional e local.

Esta verba irá também ser aplicada na promoção da administração em rede, desenvolvimento do Governo electrónico e qualificação do atendimento pelos serviços públicos no seu interface com as empresas e cidadãos. "Esta é a primeira vez que se assume a redução dos custos de contexto como uma prioridade num programa operacional de competitividade", defendeu o primeiro-ministro.

Outras prioridades avançadas por Sócrates pelo QREN serão o reforço da inserção no espaço europeu e global - com os investimentos na alta velocidade ferroviária, em plataformas logísticas e no "novo aeroporto de Lisboa" -, a valorização do ambiente, através da preservação dos recursos naturais". "Melhorar a nossa capacidade de prevenção e resposta a diversos tipos de riscos naturais, como a erosão costeira, a desertificação, as cheias, os incêndios florestais ou os riscos para a saúde pública é uma prioridade essencial para aumentar os níveis de segurança e confiança no país", advogou o primeiro-ministro.

De acordo com Sócrates, serão prioritárias na aplicação dos fundos comunitários projectos para valorizar o território (casos dos projectos do Alqueva e da, auto-estrada para Bragança), a promoção da igualdade do género, e a afirmação da cidadania e a coesão social, tendo em vista o combate à pobreza, a integração de deficientes e a inclusão de imigrantes.

17.01.2007

 

Data de introdução: 2007-01-17