SAÚDE

Corrida aos medicamentos em Espanha sem controlo

Não é caso único, mas também já leva muitos portugueses além-fronteiras o preço dos medicamentos é mais baixo em Espanha do que em Portugal, contribuindo com mais uma razão para uma visita a território espanhol, onde a compra de fármacos que não necessitam de receita médica é habitual.

No ano passado, quando o Estado português decidiu descer o preço dos medicamentos em 6%, através do acordo celebrado com a indústria farmacêutica, alterando também as comparticipações, o governo espanhol fez o mesmo, mas baixou entre 10% e 15%. O protocolo com Grécia, Espanha, França e Itália como países de referência obrigou os preços dos medicamentos em Portugal a ser fixados de acordo com a média desses quatro países. Apesar disso, o que se verifica é que em qualquer deles os preços continuam mais baixos do que em Portugal.

Apesar desta realidade, ou por causa dela, o Estado impõe entraves à aquisição de medicamentos noutros países com receita médica, esta compra só é autorizada em casos excepcionais, impondo-se uma autorização a declarar a necessidade absoluta do fármaco. O problema coloca-se então nos casos em que não há comparticipação, receita médica ou, até, em que o fármaco não existe em Portugal.

A diferença de preços há muito que se tornou motivo de queixa por parte da Associação Nacional de Farmácias (ANF). A associação reconhece que "informalmente há conhecimento da compra no estrangeiro", mas deixa o alerta ao poder político "Esse mercado não está quantificado". Há, porém, várias razões possíveis para esse movimento. Para além da diferença de preços, reforçada no início deste mês (ver caixas), regista-se também a marcação de consultas em clínicas espanholas, a ausência do medicamento em Portugal ou - por uma questão prática - uma deslocação a Espanha, onde a farmácia da terra está mais à mão.

Por outro lado, na Associação de Farmácias acrescenta-se argumentos em sua própria defesa "Embora as pessoas pensem que a margem de lucro é das farmácias, as portuguesas são as que apresentam a mais baixa margem da União Europeia. E não têm qualquer intervenção na formação dos preços".

A tudo isto acrescenta-se que a descida de preços dos medicamentos em 6% regista efeitos sobretudo para o Estado, uma vez que as comparticipações também foram reduzidas. Quanto aos genéricos, que nos outros países têm uma implantação maior que em Portugal, a majoração também foi reduzida.

05.03.2007 Fonte: Jornal de Notícias

 

Data de introdução: 2007-03-05