CAMPANHA PÚBLICA

Aprender compensa

É lançada hoje uma campanha pública de estímulo à procura de qualificação. O lema é "aprender compensa".
O aumento dos níveis de qualificação dos jovens e adultos, baixos à escala internacional, é um desafio estratégico para o país. O número médio de anos de escolarização da população adulta é de 8,2 anos, abaixo dos 12 anos dos países da OCDE; apenas 25% completou o ensino secundário (a média OCDE é 67%); cerca de 2.600.000 pessoas, metade da população activa, tem o 6.º ano ou menos. Uma parte do problema é o legado de um passado de enorme défice de investimento na escolarização; a outra deve-se à organização do ensino secundário nas últimas décadas e à não generalização da aprendizagem ao longo da vida.

A melhoria rápida e substancial da qualificação da população activa é uma variável decisiva para a modernização sustentável da economia e para a promoção das oportunidades de vida dos cidadãos. Entre os Anos 70 e 90, o PIB poderia ter crescido em média mais 1,2% todos os anos se os nossos níveis de escolaridade fossem equiparados à Europa. E, na óptica das pessoas, os riscos e duração do desemprego diminuem com a elevação das qualificações.

A iniciativa Novas Oportunidades, lançada em conjunto pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e pelo Ministério da Educação, é a resposta integrada a este desafio. Dirige-se a dois públicos com necessidades e especificidades distintas os jovens que abandonaram, ou estão em risco de abandonar, o sistema sem completar 9 ou 12 anos de escolaridade; e os adultos activos com baixas qualificações.

No caso dos primeiros, é preciso impedir que cerca de 40% dos jovens entre os 18 e 24 anos deixem a escola sem completar 12 anos de escolaridade, reproduzindo níveis globais de escolarização aquém dos patamares internacionais mínimos. O abandono e insucesso estão associados ao predomínio das vias gerais de formação sobre as vocacionais ou profissionalizantes (cerca de 80% dos alunos frequentam o regime geral e 20% os cursos tecnológicos e profissionais). É necessário expandir a oferta dos cursos profissionais e garantir a sua qualidade e adequação às necessidades e expectativas dos alunos. A meta é garantir que, em 2010, 50% dos alunos do secundário seguem vias profissionalizantes, alinhando os valores nacionais com a média da OCDE.

Mas não podemos esperar pelo ritmo de renovação das gerações. Demoraria demasiado tempo e deixaríamos muitas pessoas para trás, com riscos acentuados de desemprego e exclusão. O objectivo passa por qualificar, com dupla certificação escolar e profissional, um milhão de adultos até 2010. Fundamental neste esforço é o sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), valorizando a aprendizagem nas experiências profissionais e recorrendo a formação complementar ajustada a cada caso. O Governo acaba também de apresentar aos parceiros sociais uma proposta de reforma global do sistema de formação profissional.

Para muitos adultos, são novas oportunidades de formação, à qual tiveram menos hipóteses de aceder enquanto jovens. É crucial assegurar quer a sua acessibilidade, quer dispositivos que garantam a qualidade (como o recém-criado Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário)

No quadro da máxima prioridade atribuída aos recursos humanos no QREN, através do Plano Operacional Potencial Humano, a iniciativa Novas Oportunidades é um instrumento central da estratégia de desenvolvimento do país aumentar os níveis de qualificação, para que a economia cresça de forma sustentada e a criação de riqueza seja conseguida com redução da exclusão e das desigualdades sociais.

07.03.2007 Fonte: Jornal de Notícias

 

Data de introdução: 2007-03-07