Solidariedade

Nos últimos seis anos, 166 crianças portuguesas foram adoptadas por casais estrangeiros, segundo os últimos dados da Segurança Social. Algumas destas adopções tiveram a mediação de duas instituições também estrangeiras, uma suíça e outra dinamarquesa. Muitos destes casos referem-se a crianças que já ultrapassaram a primeira infância ou cujo processo integra a adopção de vários irmãos.

Apenas um em cada 20 casais portugueses candidatos à adopção se mostra disponível para acolher uma criança com idade superior a seis anos. Daí que algumas das que esperam por uma família acabem por sair para outro país, por solicitação de instituições credenciadas para as colocar. Este é um processo permitido por lei desde 1998 e permitiu, desde 2000 até agora, 166 adopções.

Além das agências dinamarquesa e suíça, foi recentemente reconhecida a Agência Francesa de Adopção (AFA). O seu papel consiste em mediar processos de adopção de crianças portuguesas junto de emigrantes e lusodescendentes residentes em França. Segundo a sua primeira responsável, Chantal Cransac, a motivação da agência para trabalhar em Portugal deve-se sobretudo ao "grande interesse da comunidade portuguesa residente em França em adoptar crianças portuguesas". "A Agência não faz mediação de crianças portuguesas para pais adoptivos que não tenham qualquer laço com Portugal", acrescentou, revelando que neste momento está a tratar de dois processos.

A lei nacional de adopção está, entretanto, a impedir um casal português que reside no estrangeiro de adoptar duas crianças também portuguesas. Uma omissão na referida lei acaba por colocar estes candidatos na lista dos candidatos estrangeiros, ao ser dada preferência a quem resida em território nacional. O casal, depois de diversas petições, conseguiu que a antiga deputada eleita pelas comunidades Maria Carrilho tivesse a iniciativa de subscrever um projecto-lei destinado a rectificar a Lei da Adopção, por forma a fazer equivaler os direitos dos cidadãos que vivem no estrangeiro aos dos residentes em Portugal.

Presentemente, a lista de candidatos a adoptar crianças em Portugal é de 3.283 e o número de crianças em condições legais para serem adoptadas ultrapassa em pouco as 700.

19.03.2007 Fonte: Jornal de Notícias

Data de introdução: 2007-03-19

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