CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - MAIO 2007

SENHOR (ª) PRESIDENTE

No mês eleito para o prodígio da cor e da fertilidade, os dirigentes solidários desdobram-se numa verdadeira multiplicação de atenções: se fascinam os desafios de um fim de ano escolar, as muitas dúvidas que pairam ainda no ar sobre o futuro que aí vem não deixam de ensombrar a cor e de limitar a fertilidade…

Mas se muita coisa pode acontecer, sobrarão sempre a arte, a determinação e o engenho para vencer e renascer…


1. ACORDOS/PROTOCOLOS

A CNIS vai celebrar protocolos com a Associação Nacional do Direito ao Crédito (ANDC) e com a Associação Portuguesa de Certificação (APCER) para apoiar a divulgação do microcrédito e a promoção da certificação das Instituições de Solidariedade.

Também, e depois de ter apresentado cadernos de encargos, a CNIS está a negociar possíveis acordos com entidades bancárias e seguradoras de que resultem perspectivas vantajosas para as Instituições de Solidariedade.
A seu tempo, algo mais será divulgado…

2. ATL/CATL

ATL (Actividades de Tempos Livres) é um tema recorrente. E sê-lo-á…
Apesar de a Senhora Ministra da Educação ter prometido “sinais” de respeito, espaço e esperança para os ATL das IPSS e de a CNIS ter solicitado a reunião do Grupo Interministerial para o ATL para que sejam tomadas as urgentes medidas, os sinais ainda não foram dados e o Grupo ainda não se reuniu…

A CNIS não desarma e a sua estratégia mantém-se na afirmação de alguns princípios:

- O Estado, inequivocamente, garante e consagra o ATL como valência com várias expressões e conteúdos;

- O Estado reconhece e garante o apoio às Instituições que animam, educam e valorizam as crianças com actividades de enriquecimento curricular;

- O Estado garante condições para que surjam novas iniciativas onde a resposta solidária ainda é inexistente no sentido de ser alargado o apoio na educação integral a um maior número de crianças;

- O Estado assume e garante a coordenação do serviço de formação, educação e prestação de um conjunto ajustado de actividades de enriquecimento curricular;

- Responsavelmente, nos casos de inexistência de respostas, solidárias ou não solidárias, o Estado cumpre a sua tarefa de garantir suprindo e implementando, pelas autarquias, agrupamentos escolares ou outros meios, de modo a proporcionar a todas as crianças condições de integral crescimento e capaz valorização …

3. COMUNICAÇÃO DA CNIS

A CNIS vem privilegiando a informação: na hora, é actualizada a página na Internet – www.solidariedade.pt; semanalmente, há o “Notícias à Sexta”; mensalmente, é enviada a Carta às IPSS e surge o jornal Solidariedade…
E, brevemente, o portal da CNIS aparecerá como muitos esperam e o “mundo” precisa…

Presentemente, apenas 936 IPSS assinam o jornal Solidariedade: o distrito com mais assinantes é Lisboa (205), enquanto Açores tem 7 assinantes, Aveiro 64 Beja 27, Braga 67, Bragança 33, Castelo Branco 41, Coimbra 54, Évora 40, Faro 31, Guarda 40, Leiria 39, Madeira 10, Portalegre 33, Porto 136, Santarém 69, Setúbal 47, Viana do Castelo 14, Vila Real 29 e Viseu 34.
Reconhecidamente, o Solidariedade é um bom jornal e deve ser assinado por todas as IPSS.

A campanha de assinaturas está em marcha: no primeiro trimestre deste ano foi do Porto (21) o maior volume de adesão ao Solidariedade…


Se a sua Instituição ainda não assina o Solidariedade, promova já a assinatura enviando a ficha devidamente preenchida: é fácil, é barato, e… dá sempre certo, com boa informação e muita comunhão solidária!

4. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Mundial da Criança” (1 de Junho), “Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão” (4 de Junho), “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil” (12 de Junho), (Dia Mundial dos Refugiados” (20 de Junho), “Dia Nacional do Cigano” (24 de Junho) e “Dia Internacional contra o Abuso do Uso da Droga e do Tráfico Ilícito” (26 de Junho) …
Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

5. FORMAÇÃO: A EQUIPA CEFIS

A Confederação tem um Acordo de Cooperação celebrado com o IEFP ao abrigo do qual é providenciada a formação de dirigentes e técnicos.

A Equipa da CNIS responsável pela implementação do Acordo (CEFIS) deslocar-se-á a três locais do País para apresentar às uniões distritais das respectivas áreas o plano de formação da CNIS, definir estratégias e recolher propostas.

Eis o calendário:


a) 21 de Maio, 2ª feira, às10,30h, nas instalações da UDIPSS-Porto (Rua do Carvalhido, 187), para todos os membros dos órgãos sociais das Uniões do “Norte”: Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana e Vila Real;

b) 22 de Maio, 3ª feira, às 10,30h, nas instalações da Cáritas Diocesana de Coimbra (Rua D. Francisco de Almeida, Coimbra), para todos os membros dos órgãos sociais das Uniões do “Centro”: Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

c) 23 de Maio, 4ª feira, às 15:30h, nas instalações da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (Rua do Salitre 118, Lisboa), para todos os membros dos órgãos sociais das uniões do “Sul”: Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal.

6. GREVE GERAL

Está marcada para o dia 30 de Maio uma Greve Geral.

Não sendo uma Confederação como as outras, a CNIS não deixa de ser uma Confederação de entidades empregadoras, pelo que o funcionamento das instituições pode vir a ser afectado pela greve, dependendo, evidentemente, do seu grau de adesão.

Não sendo uma Confederação como as outras, já que os seus interesses não são opostos aos dos sindicatos, a CNIS respeita as formas de luta que os trabalhadores entenderem melhores para a defesa dos seus direitos.

Mas também, por não ser uma Confederação como as outras, e por as nossas instituições terem como ramo de actividade cuidar dos outros, e dos que mais precisam, é necessário que a defesa dos direitos dos trabalhadores não ponha em causa a qualidade do atendimento aos nossos utentes.
Em cada caso, as instituições e os sindicatos saberão preservar ambos estes interesses…

7. PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDA DE CALOR 2007

Prevendo ondas de calor no Verão que se aproxima e prevenindo a população, particularmente aqueles que poderão ser mais afectados, a Direcção Geral da Saúde divulgou um “Plano de Contingência para Ondas de Calor de 2007”.

O “PCOC’2007” vai decorrer no período de 15 de Maio a 30 de Setembro de 2007.
A população mais afectada pelas Ondas de Calor é a dos Idosos (com idade superior ou igual a 75 anos) e a das Crianças (com menos de 1 ano).
As IPSS com valências de Lar e Creche serão visitadas por Delegados de Saúde para formação /orientação do pessoal e utentes. As visitas não têm carácter inspectivo.
Para informação personalizada as pessoas interessadas poderão dirigir-se ao Telefone "SNSaúde 24h00", com o nº 808 24 24 24 e serão atendidos por um técnico de saúde.
Os Centros de Saúde da área das IPSS irão distribuir cartazes e folhetos informativos.



Plano de Contingência para Ondas de Calor 2007 – PCOC’2007

O PCOC’2007 contempla uma estratégia de maximização de recursos, tendo sempre presente o seu uso eficiente, uma estratégia de prevenção, porque é mais oneroso curar doentes do que promover a saúde e prevenir a doença, uma estratégia de articulação entre os diversos parceiros, reforçando a articulação interministerial/intersectorial, e uma estratégia de participação comunitária, porque as populações devem também estar comprometidas neste processo de protecção da saúde.

O PCOC’2007 é, assim, um instrumento estratégico, que tem como objectivo promover a protecção da saúde da população contra os efeitos das ondas de calor na saúde, encontrando-se activado no período compreendido entre 15 de Maio e 30 de Setembro de 2007.
Direcção Geral da Saúde


8. QREN: APRESENTAÇÃO/DEBATE

No dia 19 de Maio, Sábado, às 10 horas, no Hotel de Fátima, decorrerá um Seminário para apresentação/debate sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) (QREN – Princípios e Oportunidades Solidários) para enquadramento de aplicação da política comunitária de coesão económica e social.
Será uma oportunidade única para conhecer um importante instrumento de referência também para as Instituições de Solidariedade.
Já foram mandadas a todas as IPSS, filiadas mais informações e boletins de inscrição – as não-filiadas que se filiem rapidamente para poderem participar, neste e noutros eventos. Aproveite e… inscreva-se para comparecer…

9. RECTIFICANDO…

No “Noticias à Sexta” de 6 de Abril último, há uma informação que deve ser precisada.

No ALERTA apresentado na parte final dava-se conta de que o Imposto de Selo relativamente aos contratos de trabalho passava a ser pago pelo empregador.

De facto é assim para a generalidade das entidades patronais. No entanto, as IPSS estão dele isentas, nos termos do Artº 6º alínea d) do Código do Imposto de Selo.


10. VOLUNTÁRIOS AO SERVIÇO DAS IPSS

Muitos voluntários, com residências por todo o país, que foram trabalhadores do Grupo BCP e agora estão associados numa espécie de Clube de Voluntários, disponibilizam-se para colaborar nas IPSS.

São milhares de pessoas com formação e experiência em áreas como administração, direito, engenharia, gestão e recursos humanos. Muitas IPSS poderão beneficiar com a colaboração voluntária destes ex-trabalhadores, disponíveis, com boa experiência e muita capacidade.

As candidaturas das IPSS a estes voluntários deverão ser apresentadas nas respectivas uniões distritais ou directamente a mailto: matos.antonio@yahoo.com
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Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 6 de Maio de 2007

O presidente da CNIS


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(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2007-05-07