TOXICODEPENDÊNCIA

Acabou o programa Porto Feliz

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou o fim do programa Porto Feliz, acusando o PS e o Governo de "matar" um projecto de combate à toxicodependência de "reconhecido sucesso". "O PS sempre combateu o Porto Feliz. Não aceitava o êxito do programa.
Fez sempre guerra ao Porto Feliz", disse Rui Rio, em conferência de imprensa, acusando o Ministério da Saúde de "teimosia" ao longo de um ano de negociações.

O autarca explicou que o protocolo que regia o Porto Feliz foi denunciado pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) em Julho de 2006, com efeitos a partir de 15 de Novembro, tendo desde então decorrido negociações que levaram a autarquia a abandonar o projecto.

"Seguiu ontem uma carta para o Ministério da Saúde dando-lhe a vitória, a taça", afirmou Rui Rio, reconhecendo que a saúde, e designadamente a toxicodependência, é uma competência do Governo e não das autarquias.

O autarca salientou que o fim do programa Porto Feliz implica a perda de emprego de 59 pessoas e apelou ao IDT para que absorva "grande parte destes técnicos", dado que poderão continuar a ser úteis.

"Grande parte destes técnicos podem ser úteis, mas, se o Governo deixar os arrumadores toxicodependentes no meio da rua, não precisa deles para nada", afirmou. Rui Rio disse que a autarquia vai continuar a pagar a alimentação e o aluguer das casas onde estão alojados alguns dos participantes no Porto Feliz, mas só até 30 de Setembro, cumprindo os dois meses legais de aviso prévio da rescisão de contratos de arrendamento.

Em 31 de Julho, a autarquia vai entregar as chaves da Casa Vila Nova, deixando de gerir esta estrutura que actualmente apoia 161 toxicodependentes. "O Governo prefere pagar mais e ter mais arrumadores na rua do que pagar menos e ter menos arrumadores", frisou Rui Rio, notando que a autarquia vai deixar de investir para desempenhar uma função que compete ao Governo.

O autarca referiu que os custos totais do Porto Feliz desde a sua criação, em Julho de 2002, totalizaram "sete a oito milhões de euros", repartidos em partes idênticas (cerca de um terço cada) pela Segurança Social, IDT e Câmara do Porto.

Rui Rio referiu que, no total, foram contactados 2.500 toxicodependentes, dos quais 669 aceitaram, contratualmente, integrar o programa Porto Feliz e 334 ficaram livres da droga e aptos para a vida activa, recuperando ou ganhando um emprego.

Actualmente, estão cerca de 260 pessoas ao abrigo do Porto Feliz, que terão agora de ser acompanhados pelo IDT. "O nosso programa mostrou-se muito mais eficaz do que o do Governo", afirmou, sublinhando que foi o próprio IDT que "reconheceu esse sucesso
por escrito".

"O Governo venceu naquilo que pretende vencer, que é matar o programa Porto Feliz. Pode ter havido uma vitória do socialismo, mas houve uma derrota dos cidadãos", acrescentou.

Rui Rio destacou a "filosofia completamente diferente" do Porto Feliz relativamente à prática do Governo no combate à toxicodependência. Com o programa da autarquia, realçou, deixava de haver contacto com drogas desde o início do tratamento, os técnicos iam contactar os toxicodependentes em vez de esperar pela chegada deles e o objectivo era a reabilitação total
e não apenas a redução de danos. "A lógica do Governo é o contrário. É dizer: «as portas dos CAT [Centros de Apoio a Toxicodependentes] estão abertas, é bom que lá vão», disse.

Rui Rio salientou que o que o Governo se propõe fazer é o regresso ao que o Porto tinha quando assumiu a presidência da câmara, em Janeiro de 2002: "ruas cheias de toxicodependentes a arrumar carros".

O autarca reconheceu que continua a haver arrumadores de automóveis na cidade, mas afirmou que agora são de outro tipo, nomeadamente imigrantes do Leste da Europa, que não são toxicodependentes.

Rui Rio admitiu, também, que já haja novamente toxicodependentes nas ruas do Porto a arrumar carros, responsabilizando o Governo pelo regresso desse fenómeno, dado que o Porto Feliz está impedido desde 15 de Novembro de encaminhar dependentes de drogas para desintoxicação.

Nas suas críticas, o autarca isentou de responsabilidades a Segurança Social, a quem agradeceu a colaboração prestada no programa Porto Feliz.

19.07.2001

 

Data de introdução: 2007-07-19