D. CARLOS AZEVEDO, PORTA-VOZ DA CONFERÊNCIA EPISCOPAL

A tendência deste governo é tratar a Igreja Católica como qualquer seita

SOLIDARIEDADE- O que é que levou os Bispos a assumirem uma posição de quase conflito, ou pelo menos de denúncia, relativamente ao comportamento deste governo em relação à Igreja?
D. CARLOS AZEVEDO – Porque notamos que ao fim de dois anos de governo, chegam-nos muitas queixas por parte de vários sectores em que a Igreja está, no terreno: desde o sector social, da saúde, da educação - fundamentalmente estes -, a comunicação social ultimamente, onde se ignora a presença da Igreja. Por isso, começamos a ver que havia um desconhecimento, e essa era a versão mais atenuada, das nossas questões. E para além disso, há um mal-estar em toda a sociedade portuguesa e nós não podíamos ficar calados. Os bispos são as pessoas que cobrem todo o território nacional e no contacto capilar que têm com paróquias e párocos dão imediatamente conta dos problemas: desemprego, o fechar de muitas empresas, imigração para Espanha. Portanto, há uma consciência de que alguma coisa não está a funcionar bem, não está a responder à realidade social e à realidade do país. Para além daqueles aspectos que sentimos, na nossa própria missão, que necessitam da cooperação com o governo e com o Estado, notamos que há um conjunto de necessidades da população que começa a inquietar. Os Centros Sociais, e as IPSS em geral, são a primeira caixa de ressonância do mal-estar das populações, trazem tudo ao de cima e as pessoas têm que encontrar respostas para problemas novos que aparecem. Acho que isto nem é a prática dos governos socialistas. Pensamos que é algo estranho que se passa no país, de uma insensibilidade e de um modo de governar… Se de facto o Primeiro-Ministro consegue ter mão no governo, era bom que cuidasse destas realidades porque parece que cada um está a avançar com medidas que são de uma quase tirania de meios. Foi-nos garantido que isso não estava em jogo, que ninguém mais queria defender a democracia do que este governo. A prática parece desmentir estes princípios. Esperamos agora que isto possa ser posto em prática.

Acha, portanto, que há uma insensibilidade do governo. A desconsideração pela Igreja será desatenção do executivo?
Cremos sempre na boa intenção das pessoas. O que queremos é agora ver as consequências… Se as pessoas não davam conta passaram a dar. Por isso, nós quisemos falar com o Primeiro-Ministro que é o responsável pela gestão do Governo. Prometeu-nos que iria falar aos ministros em causa e fazer eco da situação. Esperamos que isso funcione. Se não funcionar teremos que defender de novo as pessoas que estão no terreno e sentem reais dificuldades.

A resposta do Primeiro-Ministro foi suficiente para serenar os Bispos?
O que nós notamos é que, por exemplo, no sector da saúde, logo na semana a seguir, recebemos um projecto de decreto-lei, da assistência espiritual e religiosa nos hospitais, que não tem nada em conta a conversa que tivemos. Mas aí, pode ainda não ter chegado a tempo a conversa que tivemos com o chefe do governo. As pessoas esquecem-se que há uma Concordata e estão a aplicar meramente a lei da liberdade religiosa. Essa é que é a grande questão nas nossas relações com o Estado neste momento. Há uma aplicação da Concordata antiga que não deve ser posta em causa enquanto não houver uma nova regulamentação da nova Concordata, porque é isso que todos os princípios de qualquer direito proclamam. Enquanto não houver uma nova lei, a lei antiga fica em vigor. São as leis da antiga concordata que ainda estão em vigor, nos assuntos em que é preciso uma nova regulamentação. E essa nova regulamentação tem que ser de acordo com a Santa Sé e com o Estado, nem é com a Conferência Episcopal. A Concordata é um acordo internacional. Foi o governo socialista anterior o grande impulsionador desse novo texto portanto, não percebemos porque é que agora há esquecimento ou desrespeito pela Concordata.

Em seu entender porque é que existe este hiato, este atraso relativamente à regulamentação da nova concordata?
Eu penso que haverá forças interessadas, nalguma dimensão laica da sociedade, em querer fazer passar a Igreja como uma mera instituição de uma qualquer confissão religiosa, mais uma vez desconhecendo o país real e a presença da religião católica e dos outros grupos religiosos, que são minoritários. Nós queremos até que as leis se conjuguem o mais possível e que não haja uma lei para os católicos e uma lei para as outras confissões. Mas essa lei tem que respeitar a realidade e não fazer de conta que o país não é o que é. Não é uma questão de privilégios, não é isso que queremos e a Concordata é bem explícita nessa dimensão. É uma questão de respeito pela influência. Se a Igreja Católica um dia tiver um, dois por cento de impacto, com certeza que também terá a mesma atitude. Acho que aqui o fundamental é o respeito para com todas as associações religiosas, segundo a sua presença. Aquilo que é desigual não pode ser tratado como igual. A tendência tem sido tratar a Igreja Católica como qualquer seita, como qualquer outro agrupamento religioso.

Acha que isso é uma tentativa de apagar a influência da Religião Católica na sociedade portuguesa?
Eu acho que isso é não considerar que a dimensão religiosa faz parte da cultura, que a dimensão religiosa faz parte do ser humano. Que o Estado favoreça a construção de uma sinagoga, de uma mesquita, como favorece a construção de uma igreja, tudo bem. Se há numa sociedade uma força de pessoas a quem faz bem aquela dimensão religiosa, ao seu bem-estar global então seja! O Estado tem que ajudar como ajuda na construção de um estádio, já que o desporto ajuda ao bem-estar das pessoas. A religião também ajuda. Uma mente que acha que a religião é algo a extinguir, porque é obscurantista e faz parte de uma cultura que no futuro não existirá, está na mesma posição do Afonso Costa que dizia que em duas gerações acabava a religião.

Parece estar a dizer que há tendência para uma “religião” do laicismo…
É o que parece e em Espanha há sinais disso, onde já se fazem cerimónias alternativas do baptismo, por exemplo. E fazer coisas como se tentou fazer na Revolução Francesa criando uma religião do Estado. Mas, são sempre coisas muito ridículas que têm os dias contados.

Para além da saúde, de que já falou, há o sector social onde também há razões de queixa. Também aí o Governo tem dado sinais de alguma falta de respeito pelo trabalho desenvolvido nas IPSS.
Aqui há uma estratégia política, que tem vindo a ser anunciada, de querer que o ensino o pré-primário e o básico, sejam entregues às autarquias. As escolas já lhes foram entregues, e o senhor Primeiro-Ministro já anunciou também que os professores do ensino básico serão entregues às autarquias. O Estado dará às famílias o correspondente e as famílias podem ter os filhos onde quiserem. Nós achamos que isso se deveria estender, se houvesse liberdade de ensino em Portugal. Mas não há. Os pais que querem ter os filhos no ensino privado pagam duas vezes – pagam os impostos para os que andam no do Estado e pagam outra vez para ter os filhos nesses colégios ou escolas que preferem para a sua formação. Para além deste aspecto há a questão do ATL. Agora as escolas garantem o horário até as cinco e meia mas não resolvem o problema. Por isso é que as Misericórdias e muitas IPSS decidiram que não vão fechar os ATL porque as famílias preferem-nos.

A Igreja, como representante de muitas IPSS, está perfeitamente sintonizada com a estratégia que a CNIS?
Nós quando notamos que há parcerias que podem ser positivas não queremos deixá-las porque não é essa a mentalidade da Igreja. Queremos sempre estar inseridos na realidade, no tecido social, nas respostas às dificuldades das pessoas. Não queremos ser tratados como estruturas à parte se damos respostas semelhantes a outras instituições. Portanto, aqui deve haver a mesma cooperação e coordenação. Outra coisa é a necessidade que estamos a sentir, de fazer um levantamento e um estudo dos nossos Centros Sociais Paroquiais, ao nível diocesano em primeiro lugar. Porque às vezes também há alguns bispos que não sabem bem qual é a dimensão das instituições que têm. Depois ver quais são as respostas que têm, quais são os sectores. Penso que aqui também há um carácter criativo e inventivo a que estas instituições são chamadas. Porque muitas vezes elas são criadas e depois continuam a dar respostas sempre da mesma maneira, um pouco como acontece com a obra de rua, com algumas instituições da Igreja. Não são as mesmas pessoas que nos aparecem a fazer procura, já são outras muito diferentes, como também as respostas que hoje a sociedade dá a esses problemas são muito diferentes, e têm outro enquadramento que as próprias ciências humanas como a psicologia e pedagogia vieram trazer, e que temos que acolher, englobar e incluir. Estas instituições devem ser muito ágeis, muito capazes de se renovar e de se adaptar à realidade. Nos próximos tempos vai haver uma crise social e económica gravíssima.

Falou da municipalização, da acção social. Parece-lhe que é uma asneira?
Isso é uma asneira grossa. Primeiro, como concepção, porque a doutrina social da Igreja defende, e defende isso não por radicalismo mas por observação da realidade, o princípio da subsidiariedade. Aquilo que a sociedade civil é capaz de fazer o Estado não deve centralizar. Depois, porque fica muito sujeita ao jogo partidário e ao faz e desfaz das eleições. Achamos que os municípios deveriam ter parcerias com entidades da sociedade civil.

A comunicação social foi outra questão que levou os Bispos a interpelar o chefe do Governo…
Aí foi mais recente. Foi o projecto de lei para a comunicação social em que a intenção era haver igualdade de todos perante o acesso à comunicação. Mais uma vez - e o ministro já voltou atrás - na imprensa regional faziam-se exigências impossíveis: que o director não pudesse ser da administração. Sabemos que muitas vezes faz parte quase automaticamente dos cabeçalhos dos quadros da imprensa regional o administrador, director e chefe de direcção. Isto é desconhecer o terreno. São pessoas que dão o seu esforço para que aquela comunicação exista, para que faça ligação com os emigrantes, para que seja ainda algo que une as pessoas, que as informe do que existe na sua terra. Era impossível cumprir esta exigência e o ministro já voltou atrás porque viu que era totalmente descabido. Relativamente à Rádio Renascença, e outros órgãos que seriam atingidos, também parece que o mérito e o sucesso são contrariados. Uma empresa que tenha sucesso e que consiga uma certa percentagem de publicidade, tem que pedir aos ouvintes – “por favor não nos oiçam que é para a gente descer”. É mais uma vez aqui o Estado que deve fiscalizar e ver se esse órgão de comunicação social está a cumprir as regras de neutralidade e imparcialidade, se nas eleições ouvem todos os partidos. Mas, se cumpre porque é que se tiver sucesso há-de ser obstacularizada? Não se percebe. Parece que se quer perseguir algumas empresas com sucesso.

Não pode isto reflectir que a Igreja tem estado demasiado colada ao poder? Que se tem inibido de intervir?
Em todos os sectores as pessoas têm-se manifestado. Os Bispos não são nenhum sindicato que anda a fazer valer os seus princípios e os seus valores. Mas não podem calar este estado, sobretudo quando ele atinge várias frentes, e parece querer atingir a Igreja. O Senhor Primeiro-Ministro está consciente que sempre que os governos tiveram alguma polémica com a Igreja foram eles que saíram mal. Ele tem consciência disso. Mesmo a questão do aborto, foi uma questão nos criou alguma diferença de posições mas isso não significa antagonismo no resto das situações.

Acha que os tempos actuais andam a uma velocidade demasiado rápida relativamente aos valores e princípios que são essenciais para a Igreja?
Sabemos que ao longo dos tempos, a instituição que mais depressa rejuvenesceu foi a Igreja; quem mais depressa criou paróquias em zonas de cidades, antes dos municípios criarem freguesias, foi a Igreja; quem mais depressa está atenta à realidade e com capacidade de rejuvenescimento é a Igreja. Notamos, no entanto, que alguma coisa não está a funcionar. Há pessoas que têm prática religiosa mas não têm os valores da Igreja. Notamos que há uma discrepância entre uma prática religiosa, um dizer-se católico, e o defender determinados valores. E as pessoas estão a aderir àquilo que é a opinião pública. Há uma certa infantilidade cultural que as faz aderir àquilo que parece que é assim, hoje diz-se que é assim. Agora, a opinião pública que não pense que nos vai fazer mudar em princípios. A opinião pública anda tão depressa que quando der a volta a gente já cá está à espera dela. A Igreja não vai andar depressa e defender coisas que são contra o ser humano.

A Igreja convive bem, por exemplo, com a globalização? O Papa consegue ter uma visibilidade maior. Mas a nível local, com as novas tecnologias, as novas formas de culto, isso é compatível com a forma de estar da Igreja?
Aí eu penso que ao nível da celebração da fé e ao nível da linguagem há um esforço, mas é preciso mexer-se mais depressa. E daí que os últimos dois temas das Jornadas Pastorais do Episcopado tenham sido efectivamente nessa linha. Notamos que se exige uma maior pedalada para acompanhar os tempos, para tornar o celebrar mais compatível com a mentalidade contemporânea. A própria transmissão da fé, notamos que os catecismos, o modo como é passada a mensagem hoje exige novas linguagens. A Igreja não pode esquecer que foi a primeira a aderir à rádio, a primeira a querer entrar nesta era. Com a velocidade enorme ao nível do “digital”, da Internet e novas formas de acesso à comunicação, a Igreja quer estar presente aí com capacidade de conteúdos que não percam a sua força. Penso que há capacidade de adaptação. Algumas bofetadas que a Igreja apanhou de algumas seitas no modo de celebrar… Penso que uma coisa é a estratégia, em que as pessoas percebem que há ali um engano, o querer apanhar os tostões. Mas na forma de comunicação, o criar uma certa correspondência às aspirações espirituais das pessoas, penso que a Igreja tem andado um pouco distraída.

E há os temas incómodos… O aborto, a sexualidade, com a especificidade do uso ou não do preservativo. Aí a Igreja tenta usar alguma ambiguidade para que, por um lado, não fuja aos valores e princípios, mas, por outro lado, não afugentar a juventude que encara isso de uma outra perspectiva…
Não se trata de ambiguidade. Trata-se de distinguir, e isso é fundamental na educação, entre os princípios e a resposta que eu sou capaz de dar a esses princípios. Há uma concepção da sexualidade, que no fundo é o grande tema que acaba por ligar isto tudo, que precisa de ser renovada. Há uma mentalidade ainda, fruto da ligação de uma trilogia moral a uma vertente grega e negativa da sexualidade, que precisa de ser ultrapassada porque não é essa a perspectiva evangélica da sexualidade, que é uma perspectiva libertadora, humanizadora – a pessoa conseguir encontrar uma sexualidade dentro do seu projecto de vida, e que a viabilize dentro do seu projecto de vida. O uso ou não deste elemento ou daquele, do preservativo, de contraceptivos, todas estas questões só se podem equacionar dentro destes princípios: qual é a perspectiva que eu tenho da sexualidade? Eu tenho que reflectir sobre isso. Não pode ficar à mercê do “apetece-me” ou do “não me apetece”. Ser capaz de reflectir sobre isto de modo livre, de modo aberto e sem tabus, dizer o que é melhor para a pessoa, o que é que a realiza mais, e não criar enganos nas pessoas sobre este ponto de vista.

A família está em crise? A sociedade está doente? Como encara a reclamação de direitos, que eram exclusivos da família tradicional, por parte de casais homossexuais…
Eu penso que há uma concepção de família que não pode ser confundida com outras formas de agregação social…

Que a Igreja não reconhece…
Não reconhece como matrimónio, não pode. Não é uma família, não é um matrimónio, que é entre homem e mulher. E qualquer outra confusão vai ser engano para as pessoas que vão andar enganadas, mas se calhar elas próprias têm consciência que não é. Não se deve fazer como igual aquilo que é diferente. Se as pessoas querem de forma diferente, e é uma diferença que deve ser respeitada porque as pessoas querem ser felizes dentro da sua condição, e se essa é a sua condição biológica e a sua condição psicológica, elas têm direito a ser felizes. Mas isso não é ter acesso às mesmas coisas que outro grupo tem. É esta confusão: ter respeito por uma realidade diferente não obriga a ter as mesmas características que tem outros princípios. Acho que aqui há uma abertura e um respeito mas com limites, porque o facto de termos limites é que nos permite relacionarmo-nos e conjugar a nossa vida.

Numa outra perspectiva, há alguma ameaça que a Igreja deva considerar de forma especial, relativamente a uma tendência das sociedades para o exoterismo, para a procura de uma religiosidade fora das formas tradicionais?
Isso sempre houve, com mais ou menos incidência ao longo da história. Este período é especial… Porquê? Porque as pessoas andam inquietas e quando não encontram respostas ao nível racional saltam para o nível exotérico e irracional.

E acha normal que procurem fora da Igreja Católica, por exemplo?
Isto é um pouco como o que disse há pouco a propósito das formas de celebração e das bofetadas das seitas. Se andam à procura em formas um pouco descontroladas e enganosas, isso significa que a Igreja não está a corresponder. Isso faz-nos reflectir.

 

Data de introdução: 2007-08-09