CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - SETEMBRO 2007

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Se para as colheitas os homens não se fazem rogados, para as canseiras, para além dos bravos dirigentes solidários, não restam muitos mais…

E, desafiando para uma árdua labuta que aviva memórias, emoções e dúvidas em abundância, as canseiras surgem em catadupa …

A CNIS, resistente e viva, solidariza-se com os dirigentes voluntários e receita algum magia caldeada de vigilância…


1. ACTUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS

No dia 8 de Agosto, no número 152, 1ª Série do Diário da República, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, foi publicada a portaria nº 881/2007 que procede à actualização da comparticipação financeira da Segurança Social em 3,1%, para o ano de 2007, com efeitos a partir de 1 de Janeiro.

2. ATL

O futuro da valência do ATL continua envolto num manto de dúvidas…
Depois do encontro do dia 30 de Junho em Fátima, em que cerca de 400 dirigentes deram mandato à Direcção da CNIS para apenas assinar um “Acordo base de compromisso” que inequivocamente contemple o direito dos pais poderem escolher entre o prolongamento do horário escolar na escola pública e os ATL das IPSS, houve dois encontros com os titulares dos ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social.
Para além da CNIS, participaram nos encontros: Associação Nacional dos Municípios (ANMP), Confederação das Associações de Pais (CONFAP), União das Misericórdias e União das Mutualidades.
No segundo daqueles encontros, pelas representações da CNIS e das suas congéneres, foi dado conhecimento do teor das respostas às auscultações junto das respectivas filiadas.

- O Ministro do Trabalho e o respectivo Secretário de Estado da Segurança Social reafirmaram disponibilidade para
a) Continuar a considerar a frequência do ATL para as crianças do 1º ciclo onde há desdobramento de horário e onde as Câmaras não assumam a implementação da medida do alargamento do horário escolar (há lista destas situações) e para alunos do 2º Ciclo;
b) Segundo as necessidades, alargar os acordos a mais utentes daquilo a que se começou a chamar “serviço de pontas e pausas lectivas” (“para minorar possíveis constrangimentos”);
c) Disponibilidade para avaliar montantes de comparticipação do Serviço de Pontas;
d) Total disponibilidade para estudar todas as situações para que nenhuma IPSS sofra neste período de transição;
e) Elaborar e disponibilizar à CNIS um conjunto de orientações gerais para todos os Centros Distritais, para uniformizar critérios e evitar turbulências.

- A Senhora Ministra da Educação reafirmou:
a) Adopção de medidas que levem as Câmaras a efectivamente considerar as candidaturas das IPSS à prestação das actividades de enriquecimento curricular (AEC);
b) Assumpção da lista das IPSS com ATL que querem apresentar-se como candidatas à prestação das AEC;
c) Já há uma lista das situações em que se impõe a continuidade do ATL clássico;
d) Haverá mais duas listas: a das IPSS que pretendem prestar as AEC e a dos casos causadores de problemas em ordem à solução de todas as situações;
e) Haverá orientações gerais para todas as Direcções Regionais da Educação, para uniformização e colaboração na solução dos problemas.

A Associação Nacional dos Municípios afirmou a sua disponibilidade para que em todos os concelhos sejam respeitadas as IPSS na sua vontade de prestar as AEC…

Os encontros prosseguirão…

Entretanto: a CNIS só terá condições para representar as IPSS que responderem ao inquérito com data de 15 de Agosto, pelo que se recomenda a quem ainda não respondeu que, apesar de expirado o prazo, o faça imediatamente…

3. CONTRATAÇÃO COLECTIVA

Depois do acordo com os sindicatos representados pela FNE (afecta à UGT), a CNIS aprofundou as negociações com as duas delegações sindicais afectas à CGTP (FEPCES, FENPROF e outros, e Frente Nacional dos Sindicatos da Função Pública), tendo chegado a acordo em 26 de Junho e 22 de Julho, respectivamente. Os termos do acordo são os mesmos acordados com a FNE (conferir Carta IPSS-07.06).

Aguarda-se a respectiva publicação no Boletim de Trabalho e Emprego.

Entretanto, a equipa da CNIS responsável pela contratação colectiva e que está a desenvolver um meritório trabalho espera ver coroados esforços para um único CCT…

4. FESTA DA SOLIDARIEDADE

Neste ano, e pela primeira vez, as IPSS terão a sua Festa da Solidariedade.
Será no dia 29 de Setembro, na bela cidade de Lisboa (na Bela Vista). Será uma bela e festiva montra da actividade e do querer das instituições particulares de solidariedade social.
É importante que todos compareçam à Festa da Solidariedade: dirigentes, trabalhadores, utentes e familiares. Para se animarem entre si e para reanimar um mundo ávido de exemplos e de estímulos.
Todos... juntos por uma causa!
Juntos como Agentes Solidários: temos uma Identidade...
Juntos como Cidadãos: somos acção solidária em movimento....
Juntos por um Ideal: somos a Solidariedade de Portugal.....

Dá as mãos: abre o coração....
Vem daí à tua, à nossa FESTA e verás que a solidariedade tem ROSTO: é o teu, o de todos nós que acreditamos que é possível viver, construir SOLIDARIEDADE!

Faça a inscrição da sua Instituição. E se quiser que a sua Instituição seja uma das animadoras, inscreva-a como tal. E promova atempadamente a ida à Festa…

5. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Internacional da Alfabetização” (8 de Setembro), “Dia Internacional da Paz” (21 de Setembro), “Dia Mundial do Coração” (30 de Setembro), “Dia Internacional de Pessoas Idosas” (1 de Outubro), “Dia Internacional da Erradicação da Pobreza” (17 de Outubro), “Dia Mundial das Missões” (21 de Outubro), “Dia Europeu da Justiça” (25 de Outubro) …

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização e celebração…

6. PORTAL

Aparecido em 9 de Julho, o Portal da CNIS (www.cnis.pt), durante apenas mês e meio, teve 5.000 visitas! Um sucesso…

A CNIS continua a privilegiar a informação.
Para além do Portal: diariamente é actualizada a página www.solidariedade.pt, semanalmente aparece o “Notícias à Sexta”, mensalmente, para os respectivos assinantes, o jornal Solidariedade…

A propósito: a sua Instituição já é assinante do Solidariedade?
Nos últimos meses inscreveram-se 463 novos assinantes do Solidariedade:
Quem será o 500º?



Com os melhores cumprimentos


Porto, 2 de Setembro de 2007


O presidente da CNIS



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(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2007-09-03