A Ministra no país das maravilhas

Gostava de viver num país em que a Ministra da Educação tivesse razão. Falo concretamente da questão do ATL. Como é sabido Maria de Lurdes Rodrigues decidiu por decreto, há cerca de dois anos, pouco tempo antes do início de um novo ano escolar, que os estabelecimentos do primeiro ciclo, antigas escolas primárias, passariam a estar abertos até às 17 horas e 30 minutos, prestando actividades extracurriculares. A medida parecia bondosa e insere-se numa política de responsabilidade do Estado que deve garantir a todas as crianças uma educação de qualidade. Pretendia o governo, através do ministério dirigido pela Ministra da Educação, que a escola clássica retivesse os alunos durante mais duas horas por dia, combatendo o absentismo e proporcionando condições de enriquecimento curricular, designadamente através da obrigatoriedade de, logo em tenra idade, as crianças começarem a familiarizar-se com a língua inglesa. Independentemente de simpatias ou repulsas ideológicas a medida é, de princípio, louvável. O Estado finalmente assumia uma responsabilidade que a Constituição prometia há muito.

Acontece que ao longo destes 30 anos em que o Estado democrático se demitiu das suas funções de educador foram as IPSS que inventaram soluções. Para que os pais pudessem cumprir horários de trabalho, ajudando o país a desenvolver-se, cerca de 1200 instituições criaram uma valência designada por Actividades de Tempos Livres (ATL) onde as crianças depois da escola se entretinham nas mais diversas actividades lúdicas, didácticas, desportivas, culturais, artísticas, tecnológicas e cívicas. O Estado, talvez envergonhado, apoiava financeiramente as IPSS e delegava a função.

A ministra viu uma brecha para fazer grande política e não hesitou. Por decreto resolveu o problema. As crianças do primeiro ciclo passaram a ter um complemento formativo de grande qualidade. Para as IPSS ficaram as “pontas” (horários de manhã cedo e ao fim da tarde que a escola pública não consegue cobrir), as férias escolares, outros serviços de apoios às famílias, as creches que faltam ao país, que o Estado ainda não consegue garantir. As autarquias e as Direcções Regionais e os agrupamentos escolares gerem no terreno a compatibilização entre as disponibilidades das escolas e das IPSS.

Dois anos depois do despacho da ministra percebe-se que afinal a medida não está a funcionar. Percebe-se que as escolas dão “mais do mesmo” aos alunos e não têm aptidões para complementos curriculares; percebe-se que as escolas não têm espaços diferentes para desenvolverem actividades diversas das programáticas; percebe-se que os pais, se pudessem escolher, em igualdade de circunstâncias, preferiam os ATL ao prolongamento; percebe-se que as respostas inventadas pelos estabelecimentos e autarquias são de muito pior qualidade do que as das IPSS; percebe-se que os interesses de transferência dos alunos, muitas vezes, são apenas políticos; percebe-se que o Estado não procurou colmatar as lacunas de cobertura de ATL que o país apresentava, mas apenas mal fazer o que estava a ser bem feito; percebe-se que, afinal, o país da Ministra da Educação não existe.

E se as IPSS dessem ao Estado o que este governo parece reclamar? De uma vez só, por decreto, decidissem entregar o ATL, despedissem os funcionários e abandonassem as famílias?
Muitas instituições que ajudaram o Estado a resolver este problema durante 30 anos estão a morrer economicamente. Ainda assim, tentam segurar as “pontas”, apanhar as sobras de horário e permanecerem onde o Estado não consegue chegar.

Gostaria de viver num país em que a Ministra de Educação tivesse razão. Mas ainda bem que vivo num país em que as IPSS, apesar das desconsiderações, continuam a ajudar o Estado a resolver os problemas dos cidadãos.

 

Data de introdução: 2007-11-07