A valorização das pessoas volta a estar no topo das prioridades do Plano de Actividades para 2008 apresentado em assembleia-geral ordinária na manhã do dia 24 de Novembro, em Fátima. A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) elege seis eixos estratégicos de acção para o novo ano que se avizinha, num trabalho de consolidação dos projectos já em curso.
A Formação continua a ser uma das grandes apostas da equipa dirigente, com destaque para a continuação dos procedimentos necessários para dotar de personalidade jurídica o Centro de Estudos, Formação e Inovação Solidária, já no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Uma novidade nesta área é a implementação, em parceria com a APCER, de um “Plano de Formação em Sistemas de Gestão da Qualidade e da Segurança Alimentar”, para além do já habitual Plano de Formação negociado anualmente com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
No eixo dedicado à Investigação, Desenvolvimento e Inovação está prevista a criação de um “laboratório” de pesquisa e disseminação de boas práticas e de um “Centro de Recursos” on-line com suporte e acompanhamento técnico do Centro de Estudos. Elaborar estudos comparativos dos diferentes instrumentos de “Avaliação de Desempenho” é também outra das propostas apresentadas.
A Imagem é uma preocupação da Confederação que quer continuar a consolidar a sua presença na comunicação social e prevê a celebração de acordos com estações de rádio para a divulgação do trabalho que é feito na área social. Serão também desenvolvidas diversas iniciativas com o objectivo de consagrar um “dia nacional das instituições de Solidariedade Social”, para além da realização da segunda Festa da Solidariedade, com local marcado na cidade de Braga. Lino Maia, presidente da CNIS, classificou a Confederação como “uma marca de prestígio no mercado”, uma vez que representa muitas pessoas e muitas actividades, e que tem que ser “devidamente explorada, para que dê dividendos”.
Outro dos eixos a merecer referência é o que diz respeito à Cooperação no qual a CNIS pretende continuar a desenvolver esforços para a reactivação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade, promete estar atenta à implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular e exigir da parte do Governo o respeito pelo direito de livre escolha dos pais relativamente ao ATL clássico e respectivo financiamento. Este é sempre um dos temas quentes da assembleia e o Pe. Lino Maia aproveitou a ocasião para dar conhecimento às 165 IPSS presentes do encontro que teve com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, no mês de Novembro, e do qual salienta a “necessidade de articulação” das Uniões Distritais com os Centros Distritais, de forma a tentar “resolver as situações que surgem com os menores custos possíveis”. Lino Maia fez questão de referir que continua a não estar alcançado o pressuposto do “reconhecimento dos direitos de escolha dos pais”, no que considera “uma clara inversão do que deve ser o princípio da subsidiariedade”, mas assegura que “não é possível fazer muito mais do que está a ser feito actualmente”. A questão das inspecções foi outro dos temas abordados com Vieira da Silva, uma vez que têm surgido cada vez mais reclamações quanto à “forma exorbitantemente demagógica” segundo a qual se desenvolvem muitas inspecções. O Centro Social e Paroquial Paulo VI, de Leiria, apresentou o seu exemplo do que considera ser incoerência de processos nas inspecções realizadas pela Segurança Social, tendo o presidente da CNIS feito o apelo às IPSS para que denunciem às respectivas Uniões Distritais este tipo de más práticas, para que depois sejam encaminhadas. Lino Maia diz estar a ponderar a constituição de uma equipa para avaliar esse tipo de situações.
Durante a assembleia foi também apresentado e aprovado o orçamento para 2008 com parecer positivo do Conselho Fiscal. Um representante da Caritas Portuguesa, Elmano Barbosa, apresentou às instituições a campanha de Natal “Operação Dez Milhões de Estrelas, um gesto pela Paz”, que vai já na sua quinta edição e à semelhança dos anos anteriores quer motivar cada cidadão para a aquisição de uma vela, que custa apenas um euro, que, quando acesa, simboliza a adesão de toda a população portuguesa à causa da Paz. Foi apresentado publicamente o livro “Caracterização Social, Económica e Cultural das freguesias de Portugal Continental”, que inclui um levantamento exaustivo das respostas sociais locais, índices de desenvolvimento e avaliação da população residente e que abrange 900 freguesias. Este trabalho de pesquisa foi desenvolvido sob a coordenação de Isabel Monteiro que referiu que o estudo aponta para a necessidade de uma ”reforma urgente do sistema de segurança social” de modo a que possa dar resposta às carências do interior do país.
A assembleia terminou com a assinatura de um protocolo com uma empresa correctora de seguros, Diagonal, que vai trazer vantagens às instituições em áreas como os transportes, o voluntariado, os acidentes de trabalho e pessoais, além de que permite que as IPSS possam continuar os seus contratos com as actuais seguradoras, cabendo à Diagonal o papel de mediadora.
Texto e fotos: Milene Câmara
05.12.2007
Não há inqueritos válidos.